Criada a Frente Parlamentar Mista do Audiovisual

Por Fernando Lauterjung

Foi criada nesta sexta, 30, em São Paulo, a Frente Parlamentar Mista do Audiovisual, presidida pelo deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) e tendo como secretária geral a deputada Bruna Furlan (PSDB/SP). "Quando conversei com o Paulo (Schmidt, presidente da Apro) e com a Sonia (Regina Piassa, diretora executiva da Apro) sobre a frente, pensei que seria importante ter uma agenda concreta.

Apresentamos uma com 17 pontos. Temos que fazer avaliações periódicas e rever a agenda quando necessário. A frente precisa ter objetivo", destacou Orlando Silva na cerimônia de lançamento, que aconteceu no Museu da Imagem e do Som – MIS.

"Para nós, produtores, parlamento é uma coisa muito distante. Mas percebemos que se a gente não militar, não avançamos em nossas conquistas. Economia criativa representa apenas 2,7% do PIB, com potencial para chegar a 10%", disse Paulo Schmidt, da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (Apro), no evento. Participaram ainda das discussões e do lançamento da frente a Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (ABPITV), Associação Brasileira das Produtoras de Fonogramas Publicitários (Aprosom), Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo (Siaesp) e Sindicato da Indústria Audiovisual (Sicav).

Felipe Trielle, da Aprosom, destacou a importância do recolhimento de direitos autorais para o setor de áudio. "Dependemos do cumprimento da lei do direito autoral. Estamos sofrendo muito, sobretudo no mundo online", disse, sobre um dos pontos a serem abordados pela frente.
Manoel Rangel, presidente da Ancine, também participou do lançamento. "Sem valentes que decidem abraçar essa causa no Congresso Nacional, não é possível fazer as conquistas necessárias para fazer do Brasil um grande centro produtor de conteúdo. A Ancine está à disposição de vocês, com um corpo técnico capaz. Contamos com vocês para as batalhas de afirmação do audiovisual brasileiro", disse.

Veja quais são os 17 pontos a serem trabalhados pela Frente Parlamentar Mista do Audiovisual:

• Impulsionar a tramitação dos projetos de revisão da Lei de Direitos Autorais
• Revisar a Lei 6.533/78 que regulamenta a profissão de artista e técnicos, incluindo profissões recentes não contempladas e eliminando outras que já não existem
• Propor a inclusão de cotas de produção nacional para segmentos além da TV paga, bem como limitar o efeito de reprises para cumprimento das cotas
• Desonerar a aquisição de equipamentos para o setor
• Impulsionar a tramitação de projetos de lei que tratem da regionalização da produção para a TV
• Atuar, junto ao Mnistério da Cultura, na criação do Laboratório de Desenvolvimento de Incubadoras de Projetos Culturais
• Acompanhar quaisquer medidas legislativas e administrativas para regulamentar a exploração e veiculação de obras na Internet, VOD etc.
• Garantir a destinação de recursos do Fundo do Setor Audiovisual (FSA)
• Garantir os desembolsos do FSA já comprometidos nas chamadas públicas
• Ampliar a quantidade de salas de exibição no país
• Ações para equacionar a distribuição e exibição do audiovisual
• Reforçar a importância do Conselho Superior de Cinema
• Reforçar a importância da Cinemateca Brasileira
• Ações para fortalecer a Secretaria do Audiovisual do MinC
• Ampliar acordos de coprodução internacional
• Ações para facilitar a emissão de vistos de trabalho para talentos estrangeiros
• Ações para facilitar o uso de locações particulares e logradouros públicos em produções

Pesquisa traz retrato da cobertura jornalística sobre a questão racial quando tratada no parlamento

Como a imprensa trata editorialmente a temática racismo quando tratada no parlamento brasileiro? A resposta está nos resultados da pesquisa “Parlamento e Racismo na Mídia”, lançada em 20/3, pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e a pela Andi: comunicação e direitos traz um retrato da cobertura jornalística sobre a questão racial. O estudo avaliou 401 matérias jornalísticas que vinculam a questão do racismo ao Parlamento de 45 jornais diários, sendo cinco de abrangência nacional e 40 regionais/locais.

O jornal A tarde, da Bahia, se destacou como o veículo que mais puxa o debate sobre parlamento e racismo na mídia no País. O jornal publicou 51 textos (12,7% do total de notícias analisadas). Em seguida ficaram os veículos de abrangência nacional: O Estado de S. Paulo, com 46 textos (11,5%); o Correio Braziliense, com 32 (8,0%), O Globo,com 25 (6,2%), a Folha de S. Paulo, com 19 (4,7%) e o Jornal do Brasil, com 16 (4,0%).

Segundo Eliana Graça, assessora política do Inesc, o mais importante não é a quantidade das matérias que o jornal publica sobre a temática, mas a qualidade das informações. “O jornal A tarde surpreende por conquistar a melhor posição em quantidade de matérias e por ser um dos que mais abriram espaço para lideranças que afirmavam a existência da discriminação racial contra a população negra. Do outro lado, temos O Estado de S.Paulo que apesar de estar em segundo no quadro de quantidade se destacou negativamente ao empalidecer a ideia de uma sociedade marcada pelo racismo”, afirma. 

Racismo

O cenário da falta de representação do/a negro/a no parlamento já é desolador. Embora representem mais de 50% da população brasileira, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, os/as negros/as são minoria no Parlamento brasileiro, representando menos de 10% do total de parlamentares. De acordo com levantamento realizado pela União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), dos/as 513 deputados/as federais, somente 43 se reconhecem como negros/as. Dos/as 81 senadores/as, apenas dois são negros/as.

Se por um lado existe uma ausência dos negros/as no legislativo, a pesquisa demonstra também a dificuldade da mídia em tratar o tema racismo. Mais da metade dos 401 textos analisados (56,1%) não menciona o conceito de racismo. As notícias afastam-se do debate histórico, filosófico, sociológico e antropológico sobre o fenômeno, ainda que abordem mecanismos de combate ao racismo (tais como cotas e legislação na área).

Embora parte significativa das notícias (35,4%) admita a existência do racismo, a grande maioria (83,4%) do noticiário trata de maneira geral a questão da igualdade/desigualdade racial, o que não é o mesmo que tratar de racismo.

Principais temas abordados

A pesquisa também aponta que as temáticas mais abordadas pelo noticiário sobre Parlamento e Racismo na Mídia foram a política de cotas para ingresso de negros em instituições do ensino superior (23,2% de todos os textos) e as comunidades quilombolas (14,5% do total de notícias).

O estudo também traz uma seção especial, que aborda 74 textos, capturados nos dois dias subseqüentes à aprovação do Estatuto da Igualdade Racial na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O objetivo foi examinar o comportamento da imprensa escrita brasileira em relação ao processo de construção e aprovação da lei nas duas casas legislativas.

Saiba mais sobre a pesquisa: A pesquisa tem o intuito de alimentar o debate em torno da sub-representação política dos/as negros/as e de identificar como esse segmento participa do noticiário sobre racismo e igualdade racial publicado pela imprensa no Brasil. Ela analisa 401 textos jornalísticos selecionados do universo de 1.602 matérias da pesquisa Imprensa e Racismo, desenvolvida anteriormente pela Andi.  As matérias são de 45 veículos, sendo cinco de abrangência nacional e 40 de abrangência regional/local. Veja a pesquisa completa aqui