TV corrói o cérebro das crianças

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

No século passado, antes de as crianças ficarem reféns de games, smartphones e iPads, havia outro inimigo dos pais: a televisão. Acreditava-se que ela fazia mal para a visão, para a educação, para o comportamento. Logo se passou a acreditar que era lenda urbana.

Não era.

Uma nova pesquisa da Universidade de Ohio constatou que meninos em idade pré-escolar que tinham uma TV no quarto, ou cujos pais deixavam o aparelho ligado de maneira inercial, tiveram um desempenho pior nos níveis mental e emocional. Sua compreensão dos sentimentos de outras pessoas era superficial - crenças, desejos, intenções etc.

O estudo foi com 107 crianças na faixa entre 38 e 74 meses. A capacidade cognitiva estava prejudicada. A faculdade de “ler” os demais, dizem eles, um passo fundamental para a maturidade, estava comprometida.

“Tanto a TV ligada sem ninguém assistir quanto sua simples presença no quarto têm um impacto negativo”, afirma o relatório. “A TV expõe as crianças a personagens e situações sem profundidade e que requerem um processo superficial de entendimento”.

Isso acontece, entre outras razões, porque é uma mídia muito menos interativa do que, por exemplo, a Internet ou os videogames. É feita sob medida para o chamado couch potato.

A boa notícia é que ela está morrendo. De acordo com um levantamento do Citi Research, tanto as emissoras abertas quanto fechadas tiveram, em 2013, seu pior ano na história nos EUA. Todos os principais canais a cabo perderam pelo menos 113 mil assinantes no terceiro quadrimestre deste ano — é o fenômeno dos cord-cutters. No Brasil, a tendência não é diferente (o Ibope bate recordes negativos há 13 anos).

Sim, ainda é possível ver coisa boa por assinatura. Mas a situação se complica quando você tem a possibilidade de, com serviços de streaming na Internet, como o Netflix, assistir o que quiser, como quiser e na hora em que quiser.

Ou seja, quando seu filho estiver ali, em seu mundo, com o laptop e o iPad abertos, trocando mensagens ao mesmo tempo, não se desespere. Ele podia estar vendo o Big Brother, tornando-se um pequeno robô anti-social e comentando sobre o próximo capítulo da novela das 9.

Proibição do uso de crianças em merchandising passa a valer em março

Da EBC

O Conselho Nacional de Autoregulamentação Publicitária - Conar decidiu proibir a veiculação na imprensa escrita, rádio e televisão em peças de merchandising - publicidade disfarçada - com a participação de crianças com menos de 12 anos de idade. A medida entra em vigor no dia 1º de março, mas é considerada inóqua por especialistas do ramo, principalmente por não proibir a publicidade formal.

Ouça a reportagem da Empresa Brasileira de Comunicação - EBC sobre o tema.

Seminário debate infância e comunicação

Enquanto no Brasil uma criança passa, em média, cinco horas diárias em frente à televisão – geralmente desacompanhada –, no Reino Unido este tempo limita-se praticamente à metade. O descompasso se manifesta, também, em outro aspecto de extrema relevância: as pesquisas científicas, a participação da sociedade e as políticas públicas em relação à interface criança-mídia estão muito mais avançadas nos países europeus.

É nesse cenário que será realizado, em Brasília, o Seminário Internacional Infãncia e Comunicação – Direitos, Democracia e Desenvolvimento, nos dias 6, 7 e 8 de março de 2013, com a presença de especialistas da área. As inscrições estão abertas até o dia 1º de fevereiro por meio do site infanciaecomunicacao.andi.org.br. O evento é uma realização da ANDI – Comunicação e Direitos, em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça (MJ); a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPSCA), da Secretaria de Direitos Humanos (SDH); e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O seminário tem o apoio da Fundação Ford.

O objetivo do encontro é impulsionar o debate público em torno do papel estratégico desempenhado pelas ferramentas de comunicação e informação nos processos de transformação social. Para contribuir nesta discussão, o evento trará o aporte de experiências exitosas desenvolvidas em países da Europa, América do Norte e Oceania, além de ações pioneiras da América Latina e da África.

Tópicos como as práticas de responsabilidade social no campo da comunicação; a mensuração de impacto das iniciativas de mídia/comunicação para o desenvolvimento; e, as políticas de inclusão digital integram a programação. Além disso, estarão em foco a educação para a mídia; a publicidade dirigida às crianças e aos adolescentes e os sistemas de classificação etária para audiovisuais.

O Seminário faz parte ainda do projeto de cooperação técnica “Liberdade de Expressão, Educação para Mídia, Comunicação e Direitos Humanos da Criança e do Adolescente”. O projeto é desenvolvido pela SNJ em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e a UNESCO.

“No mundo em que vivemos, a comunicação ocupa cada vez mais espaço na vida das pessoas. Por isso, é fundamental questionar e discutir, no âmbito dos direitos e da democracia, as influências que as mídias em geral podem causar na formação de crianças e adolescentes”, avalia o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão. “A defesa do direito à liberdade de expressão deve ser vista pela ótica da coletividade e com a preocupação de proteger crianças e adolescentes”, completa.

Representantes de organizações de destaque nos cenários brasileiro e internacional estão entre os convidados que participam das plenárias e grupos do evento. Vale mencionar, por exemplo: International Clearing House on Children, Youth and Media (Suécia); Comitê das Nações Unidas para os Direitos da Criança; UNESCO; UNICEF; Banco Mundial; Conselho Nacional de Televisão (Chile); Conselho Assessor de Meios Audiovisuais e Infância (Argentina); Fundação Yupana (Equador); SaferNet (Brasil); Sociedade Interamericana de Imprensa; Fundação Gabriel Garcia Marquez para o Novo Jornalismo Iberoamericano (Colômbia); The Guardian (Reino Unido); Organizações Globo (Brasil) e Vila Sésamo (EUA).

Inscrições
Podem participar representantes do governo, parlamentares, organismos de cooperação internacional, empresas de comunicação, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil.

Além dos profissionais previamente convidados pela ANDI e seus parceiros, foram reservadas 70 vagas para demais interessados na temática. O processo de seleção prevê o preenchimento de formulário eletrônico. A programação completa, os formulários para inscrição dos participantes e para o credenciamento de imprensa, bem como informações detalhadas sobre o encontro estão disponíveis também no site oficial do evento: infanciaecomunicacao.andi.org.br.

Serviço
O quê: Seminário Internacional Infância e Comunicação – Direitos, Democracia e Desenvolvimento
Quando: 6 a 8 de março de 2013
Onde: Brasília (DF)
Público-alvo: Governo, parlamentares, organismos de cooperação internacional, empresas de comunicação, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil
Inscrições: Os interessados devem preencher o formulário disponível eminfanciaecomunicacao.andi.org.br até o dia 1º de fevereiro.

Senado debate exposição de crianças a programas de TV impróprios

Da Agência Senado

Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu nesta quinta-feira (15) a vinculação horária da classificação indicativa de programas de televisão com vistas à proteção de crianças e adolescentes. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que requereu o debate, ressaltou ser importante que os pais deixem seus filhos assistirem TV durante o período em que trabalham com a certeza de que os programas transmitidos não explorem cenas de violência ou de sexo.

A senadora disse ser necessária a classificação para que esse tipo de programação não passe em determinado horário, sem interferir no poder da família. Após às 22 horas, argumentou Lídice da Mata, os pais podem permitir que seus filhos assistam a cenas de sexo e de violência, se considerarem adequado.

- O que se dá é o direito da família. Enquanto não está em casa, ela não tem como fiscalizar o que é passado na televisão para o seu filho. Que o pai ou a mãe que não está em casa tenha tranquilidade de que naquele momento não está passando uma programação que ele não possa impedir seu filho de assistir - disse a senadora.

Supremo

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) prevê no artigo 254 a sanção para as emissoras que transmitirem programação diversa do delimitado na classificação indicativa, definida pelo Ministério da Justiça. Esse trecho da lei, no entanto, é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2404) no Supremo Tribunal Federal. O PTB, autor da ação, contesta a proibição alegando que ao Estado cabe apenas indicar a classificação, e não punir quem veicula programas que estariam inadequados à faixa etária indicada.

O julgamento encontra-se suspenso desde 30 de novembro por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. Os quatro ministros que já votaram entenderam, de fato, que a proibição de veicular os programas é inconstitucional. Para Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ayres Britto e Luiz Fux, a lei não deve impedir que as emissoras definam livremente sua programação; elas estariam obrigadas apenas a divulgar a classificação indicativa.

Em seu voto, o relator da ADI, Dias Toffoli, disse que a Constituição confere aos pais o papel de supervisão efetiva sobre o conteúdo acessível aos filhos e cabe a eles, no exercício da autoridade do poder familiar, decidir se a criança e o adolescente podem ou não assistir a determinada programação.

Debate

Na audiência pública do Senado,o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Emanoel Soares Carneiro, avaliou que a legislação deve ser alterada. Ele também considera importante a classificação indicativa, mas não concorda com a punição de emissoras que não cumprem as regras, segundo disse Lídice da Mata.

A senadora informou que, segundo o representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Guilherme Canela, há uma tradição nos países democráticos de regulamentar o assunto. O representante do Ministério da Justiça, Davi Ulisses, disse considerar a legislação brasileira correta, e a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira de Oliveira, é favorável à sanção para as emissoras de TV, segundo informou a senadora.

Para Lídice da Mata, é importante debater o tema para proteger a infância. Ela ressaltou que estudos internacionais demonstram que a criança submetida por muito tempo a cenas de violência adquire um nível de agressividade maior e que aquelas submetidas a cenas de sexo desenvolvem sexualidade precoce. Ela destacou ainda que os parâmetros internacionais exigem que o Estado adote diretrizes que protejam a criança e os adolescentes contra conteúdos que possam prejudicar seu desenvolvimento.

Europa: crianças com idades cada vez mais baixas utilizam redes sociais

Enviado de Lisboa por Martins Morim

Na UE, 77% dos jovens dos 13 aos 16 anos e 38% das crianças dos 9 aos 12 anos têm perfil registado num sítio de rede social (SRS), de acordo com um inquérito pan-europeu realizado para a Comissão Europeia. Acresce que um quarto das crianças que utilizam sítios de redes sociais, como Facebook, Hyves, Tuenti, Nasza-Klasa SchuelerVZ, Hi5, Iwiw ou Myvip, afirma que o seu perfil foi definido como «público», o que significa que qualquer pessoa o pode ver; muitos destes perfis indicam o endereço e/ou o número de telefone. Os dados apurados sublinham a importância da próxima avaliação, pela Comissão Europeia, da aplicação dos princípios para tornar as redes sociais mais seguras na UE. Este acordo teve como mediadora a Comissão em 2009 (IP/09/232), altura em que as principais empresas de redes sociais aceitaram aplicar medidas para garantir a segurança em linha dos seus utilizadores menores de 18 anos. A segurança em linha das crianças é um elemento importante da Agenda Digital para a Europa.

Europa: pesquisa aponta que crianças começam a usar internet ao 7 anos

Enviado por Martins Morim, de Lisboa

As crianças, na Europa, começam a utilizar a Internet, em média, aos 7 anos, mas apenas uma em cada três com idades compreendidas entre os 9 e os 12 anos acha que existem na rede suficientes «coisas boas para as crianças» da sua idade, de acordo com um inquérito europeu publicado pela Comissão Europeia. O estudo mostra igualmente que uma em cada oito crianças tem experiências desagradáveis on-line e que ainda não possui habilitações e confiança suficientes para utilizar a Internet. Para tentar resolver estes problemas, a Comissão lançou um concurso destinado a incentivar a criação de conteúdos on-line de alta qualidade para as crianças. A Comissão está empenhada em ajudar pais e filhos a navegarem em segurança na Internet, com medidas que se enquadram na Agenda Digital para a Europa (ver IP/10/581, MEMO/10/199 e MEMO/10/200).

Nas palavras de Neelie Kroes, vice-presidente da Comissão Europeia, responsável pela Agenda Digital: «As crianças começam a ir para a Internet cada vez mais cedo, por isso precisamos de assegurar que se sintam confiantes no universo on-line e que nele possam encontrar conteúdos que sejam interessantes, seguros, educativos e adequados à sua idade, quando navegam na rede».

Crianças na Internet cada vez mais tempo e cada vez mais cedo

Segundo o inquérito, as crianças vão para a Internet cada vez mais cedo. Os jovens actualmente com 15 ou 16 anos começaram a utilizar a Internet aos 11, ao passo que as crianças com 9-10 anos declararam que utilizaram a Internet pela primeira vez aos 7 anos. Também há diferenças entre os países: os países onde as crianças começam mais cedo a utilizar a Internet são os países nórdicos, a Estónia, os Países Baixos e o Reino Unido, começando mais tarde na Áustria, na Grécia, em Itália, em Portugal e na Roménia. Metade das crianças utiliza diariamente a Internet, em média, uma hora e meia. Os jovens de 15 e 16 anos são utilizadores ainda mais activos da rede, já que 77% deles a utilizam diariamente.

As crianças interrogadas no inquérito afirmam que utilizam a Internet principalmente para fazer trabalhos escolares ou para ver vídeos (84% e 83%, respectivamente). Os jogos (74%) e as comunicações através de mensagens instantâneas (61%) são as segundas actividades mais populares on-line.

As crianças utilizam a Internet principalmente em casa (85%) e mais de metade dos jovens dos 13 aos 16 anos no quarto. A escola é o segundo local mais comum para aceder à Internet (63%). Embora a maioria das crianças se ligue à Internet através de computadores pessoais ou portáteis, um em cada três jovens liga-se agora através do telemóvel ou de outros dispositivos portáteis.

Os riscos da navegação on-line estão a diminuir, mas as crianças continuam a não dispor de qualificações básicas que garantam a sua segurança

O inquérito mostra também que as crianças enfrentam menos riscos on-line do que o apurado em inquéritos anteriores. 5% das crianças na Europa afirmam terem sido importunadas on-line, verificando-se a percentagem mais elevada (14%) na Estónia e na Roménia. No entanto, uma em cada oito sentiu-se incomodada ou irritada por algo que encontrou on-line.

Ao mesmo tempo, o relatório mostra que, embora os adultos considerem que as crianças são naturalmente dotadas para o mundo digital, metade das crianças mais novas não possui as qualificações básicas de segurança, tais como saber definir as configurações que protegem a privacidade ou bloquear contactos não desejados.

30% dos jovens com idades compreendidas entre os 11 e os 16 anos já apresentaram sintomas associados a uma utilização excessiva da Internet, tais como navegarem quando não estão verdadeiramente interessados em fazê-lo, passarem menos tempo com os amigos, com a família ou a fazer os trabalhos escolares devido ao tempo passado na Internet ou sentirem-se irritados quando, por algum motivo, não podem estar «ligados». O programa da UE "Internet Mais Segura" co-financiará, em 2011, um projecto destinado a compreender melhor este problema.

Promover os conteúdos inovadores e adequados à idade

A Comissão Europeia e os centros «Internet mais segura» de 14 países acabam de anunciar um concurso para atribuição do Prémio europeu do melhor conteúdo on-line para crianças. O concurso está aberto a produtores de conteúdos on-line de duas categorias: para os jovens dos 12 aos 17 anos e para os adultos, e procura estimular a produção e a difusão de conteúdos on-line de alta qualidade próprios para as crianças e os jovens. Realiza-se em 14 países: Alemanha, Bélgica, Eslovénia, Espanha, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Países Baixos, Polónia, Portugal e República Checa. Os vencedores de ambas as categorias nos concursos nacionais concorrerão ao prémio europeu, que será apresentado em Junho de 2011.

Contexto

O inquérito EUKidsOnline interrogou mais de 23 000 crianças e um dos respectivos pais nos seguintes países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia, Suécia e Turquia. O inquérito faz parte do projecto EUKidsOnline II, financiado pelo programa Internet Mais Segura e coordenado pela London School of Economics and Political Science.

A Comissão mediou acordos de auto-regulação com alguns dos principais fornecedores de serviços on-line mais populares entre as gerações mais jovens (empresas gestoras de redes sociais, operadores de telemóveis) (ver IP/10/144). No âmbito da Agenda Digital, está a ser estudado o desenvolvimento de outras medidas de auto-regulação que visem a segurança das crianças on-line, por forma a criar confiança nas novas tecnologias e a torná-las seguras.

Em 2009, a Comissão Europeia apoiou uma campanha contra o assédio on-line em todos os Estados-Membros da UE, conduzida pela rede INSAFE de centros de sensibilização (MEMO/09/58).

A rede INSAFE criou também linhas telefónicas de apoio através das quais as crianças, os pais e os professores podem pedir aconselhamento personalizado sobre questões de segurança, incluindo o assédio on-line.

Para mais informações:

A versão integral do relatório pode ser consultada no seguinte endereço:

www.eukidsonline.net

Mais informações sobre o Fórum Safer Internet:

http://ec.europa.eu/information_society/activities/sip/events/forum/index_en.htm

Para mais informações sobre o concurso:

http://preprod.europa.infso.cec.eu.int/information_society/activities/sip/events/competition/index_en.htm

Senadores querem limites na propaganda de alimentos para crianças

Por Sílvio Guedes, do Jornal do Senado

Com o propósito de restringir a influência dos anúncios na dieta alimentar de crianças e adolescentes, ameaçados cada vez mais por fenômenos como a obesidade e o colesterol alto, tramitam no Congresso diversos projetos alterando as regras para propaganda direcionada a esse segmento.
Um dos primeiros senadores a propor restrições à propaganda de alimentos infantis foi o também médico Tião Viana (PT-AC). Ele e vários outros senadores, como os médicos Augusto Botelho (PT-RR) e Papaléo Paes (PSDB-RR) e as senadoras Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Marisa Serrano (PSDB-MS), têm como alvo a sedução exercida pela propaganda sobre os brasileiros mais jovens, faixa etária que hoje apresenta índices de obesidade próximos até mesmo aos norte-americanos.
O PLS 25/03, de Tião Viana, só permite a propaganda de alimentos no rádio e na TV entre as 21h e as 6h, exatamente como pretende a Anvisa. Como lembra o senador pelo Acre, a formação dos hábitos alimentares, bons ou ruins, começa na infância e costumam ser mantidos ao longo da vida. Por isso é tão importante que, desde cedo, a pessoa não se acostume a uma dieta que possa acarretar sobrepeso já na infância e obesidade na fase adulta.
Já o PLS 150/09, da senadora Marisa Serrano, é bastante abrangente. Define em lei os teores máximos de açúcar, gordura e sódio dos alimentos que sofrerão restrições de publicidade, estabelece critérios para a propaganda e outras ações de divulgação.
- Em todo o mundo, é possível verificar uma tendência no sentido de uma ação reguladora do Estado em relação ao marketing de alimentos. Diversos países já adotaram medidas semelhantes às aqui propostas, como uma forma de proteger a saúde pública.
O PLS 121/05, de Papaléo Paes, já aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), quer obrigar as empresas a informar nos rótulos de alimentos e bebidas o valor energético dos produtos, mesma providência sugerida pelo senador Jayme Campos (DEM-MT) no PLS 196/07. Papaléo diz que é preciso incentivar o consumo responsável e, consequentemente, auxiliar no controle da obesidade, que já atingiria, em algumas cidades, 30% das crianças e adolescentes.
- O caminho para modificar os desequilíbrios na dieta do brasileiro e prevenir a obesidade é seguir as orientações da Assembléia Mundial de Saúde, em 2004: informar a população sobre a importância de uma alimentação equilibrada e implementar políticas públicas que permitam a adoção de práticas saudáveis de alimentação.
Lúcia Vânia vai mais além. Seu PLS 431/03, aprovadopela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) diz que a propaganda e os rótulos de refrigerantes deverão advertir sobre os riscos que o consumo excessivo pode provocar à saúde.
- O consumo nacional de refrigerantes duplicou em cinco anos. Esses alimentos têm elevado conteúdo energético, mas baixíssima ou nenhuma quantidade de proteínas, vitaminas ou sais minerais. Do ponto de vista nutricional, são alimentos de elevada concentração de calorias vazias.
Augusto Botelho também quer impor restrições à publicidade de alimentos e bebidas, especialmente os de baixo valor nutricional ou os que podem ser nocivos à saúde. O senador acredita que essa mudança poderá beneficiar a sociedade brasileira, ao impedir a veiculação de publicidade de alimentos "nefastos", dirigida a crianças e adolescentes.
Botelho optou por uma proposta de emenda constitucional (PEC 73/07) que incluiria tais alimentos e bebidas entre as exceções ao artigo 220 - que proíbe o cerceamento à "manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação" -, onde já constam tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias.