Programadoras de TV estrangeiras lucram R$ 1,083 bilhão
e investem em produção nacional apenas R$ 32,5 milhões.
e investem em produção nacional apenas R$ 32,5 milhões.
Não é por acaso que as grandes programadoras internacionais de TV por assinatura têm declarado repetidamente que o Brasil é um dos mais importantes mercados para elas, fora os EUA. Em 2011, estas programadoras remeteram ao exterior pelo menos R$ 1,083 bilhão. Esta conta é feita com base no recolhimento que as empresas fazem referente ao Artigo 39 da MP 2.228/2001. Por este artigo, para ficarem isentas do pagamento de 11% das remessas internacionais para a Condecine, as empresas podem optar por recolher para uma conta destinada a coprodução o equivalente a 3% das remessas.
Em 2011, segundo dados da Ancine obtidos por este noticiário, foram recolhidos pelas programadoras internacionais R$ 32,5 milhões. O valor é 26% maior do que o que foi recolhido em 2010 (R$ 25,7 milhões), que por sua vez já havia sido 15% maior do que o número de 2009. O resultado expressivo das programadoras internacionais se deve ao crescimento do mercado brasileiro, que em 2011 se expandiu acima de 30% na base de assinantes. O recolhimento em 2011, para se ter uma ideia, já é o dobro do de 2008. Destaque-se que esse número de R$ 1,083 bilhão não é o faturamento das empresas, já que boa parte do resultado fica no Brasil para custear as operações locais e investimento.
Ao todo, desde que o incentivo do Artigo 39 foi criado, as programadoras internacionais recolheram R$ 175,5 milhões por este mecanismo. Vale lembrar que os recursos do Artigo 39 têm necessariamente que ser aplicados em coproduções com produtoras brasileiras dentro de um prazo de seis meses. As programadoras internacionais podem complementar os recursos investidos em coproduções com recursos próprios e com outros mecanismos de incentivo, como o Artigo 3ºA.
A Ancine ainda não abriu o resultado das programadoras internacionais discriminado por programadora.
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