Por Márcio de Morais, do Pay TV
A Telebras está sem recursos para implementar as metas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Quem disse isso foi o presidente da estatal, Rogerio Santanna, durante audiência pública realizada nesta quarta, 27, na Comissão de Defesa de Consumidor da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a empresa fechou contratos valor de R$ 207 milhões com fornecedores nacionais. Também informou que os registros de preços de equipamentos da estatal já poderiam conduzir ao atendimento de 3.045 cidades brasileiras. Mas, para isso,depende de liberação de recursos do orçamento para poder totalizar o número de cidades que a empresa poderá alcançar este ano. A falta de recursos é crônica. Segundo Santanna, em caixa a estatal tem R$ 280 milhões. Segundo Santanna, dos R$ 600 milhões solicitados em 2010 pela Telebras, R$ 316 milhões foram empenhados e nada foi liberado. Neste ano, o pedido era de R$ 400 milhões, foi reduzido a R$ 226 milhões pelo Congresso e apenas R$ 50 milhões foram descontingenciados.
Sobre os investimentos públicos anunciados pelo ministro Paulo Bernardo na semana passada, segundo quem seriam investidos cerca de R$ 1 bilhão ao ano pela Telebrás para dotar o país de uma infraestrutura mais avançada de telecom, Santanna disse não ter mais detalhes.”Li isso nos jornais”, afirmou ele, informando que oficialmente nada foi comunicado.
Para Rogério Santanna, os novos critérios de qualidade da Telebrás, sugeridos pelo Comitê Gestor da Internet brasileira a serem adotados para pequenos provedores de Internet vão medir a performance da rede sem considerar o número de usuários conectados.
“A Telebrás poderá entregar velocidades muito maiores, mas o provedor é que definirá a velocidade final ao usuário”, asssinalou. Pelo PNBL, essa velocidade será de 512 kbps, embora a presidente Dilma já tenha exigido o mínimo de 1 Mbps de velocidade na negociação com as teles privadas. Segundo Santanna, o uso da fibras ópticas da Petrobras será alvo de contrato a ser assinado ainda em maio, informou, lembrando que isso possibilitará ligar 800 municípios ainda em 2011.
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quinta-feira, 28 de abril de 2011
quinta-feira, 10 de junho de 2010
Telebrás provilegiará empresas brasileiras no PNBL
Do Teletime News
Um dos pontos nebulosos do decreto que instituiu o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) foi a maneira como o governo beneficiará o "produto nacional" em relação ao produto importado. César Alvares, coordenador de inclusão digital, esclarece que as compras da Telebrás no âmbito do PNBL seguirão a regra que existe hoje para as compras públicas definidas pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. Terão preferência os produtos produzidos e manufaturados no Brasil, independentemente da origem do capital da companhia que o produz. De acordo com o decreto, o governo dá preferência pelo produto com tecnologia nacional quando a diferença entre eles for inferior a 10%.
O esclarecimento foi recebido com entusiasmo pelos representantes da indústria, presentes nesta segunda, 7, na sede da Abinee. "A Abinee apóia francamente esse incentivo à produção local. Não tínhamos clareza sobre a definição de produção nacional que estava no decreto. Mas ficou claro que o direcionamento é para produção e tecnologia nacional", disse Paulo Castelo Branco, diretor de telecom da Abinee.
PIS/Cofins
Para os produtos nacionais, o governo também trabalha na desoneração do PIS/Cofins. César Alvarez acredita que o principal motivo de fracasso da chamada banda larga popular, instituída através de convênio do Confaz, que prevê a desoneração de ICMS, foi que não se estabeleceu uma política para baratear os modems, motivo pelo qual as operadoras móveis ficaram de fora do plano. O convênio teve a adesão de quato estados, porém apenas em São Paulo companhias se dispuseram a formatar produtos que atendessem ao convênio.
Essa desoneração do PIS/Cofins já existe para outros tipos de produtos por meio de uma medida provisória que vence em 2010. A intensão do governo é prorrogar a MP e incluir equipamentos relacionados à prestação do serviço de banda larga, como os modems, no escopo de abrangência dela.
De acordo com César Alvarez a desoneração do PIS/Cofins, cuja alíquota é de 9,25%, para os modems de banda larga já está acertada dentro do governo e será uma das primeiras medidas a serem tomadas, com previsão de sair ainda no mês de junho.
Um dos pontos nebulosos do decreto que instituiu o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) foi a maneira como o governo beneficiará o "produto nacional" em relação ao produto importado. César Alvares, coordenador de inclusão digital, esclarece que as compras da Telebrás no âmbito do PNBL seguirão a regra que existe hoje para as compras públicas definidas pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. Terão preferência os produtos produzidos e manufaturados no Brasil, independentemente da origem do capital da companhia que o produz. De acordo com o decreto, o governo dá preferência pelo produto com tecnologia nacional quando a diferença entre eles for inferior a 10%.
O esclarecimento foi recebido com entusiasmo pelos representantes da indústria, presentes nesta segunda, 7, na sede da Abinee. "A Abinee apóia francamente esse incentivo à produção local. Não tínhamos clareza sobre a definição de produção nacional que estava no decreto. Mas ficou claro que o direcionamento é para produção e tecnologia nacional", disse Paulo Castelo Branco, diretor de telecom da Abinee.
PIS/Cofins
Para os produtos nacionais, o governo também trabalha na desoneração do PIS/Cofins. César Alvarez acredita que o principal motivo de fracasso da chamada banda larga popular, instituída através de convênio do Confaz, que prevê a desoneração de ICMS, foi que não se estabeleceu uma política para baratear os modems, motivo pelo qual as operadoras móveis ficaram de fora do plano. O convênio teve a adesão de quato estados, porém apenas em São Paulo companhias se dispuseram a formatar produtos que atendessem ao convênio.
Essa desoneração do PIS/Cofins já existe para outros tipos de produtos por meio de uma medida provisória que vence em 2010. A intensão do governo é prorrogar a MP e incluir equipamentos relacionados à prestação do serviço de banda larga, como os modems, no escopo de abrangência dela.
De acordo com César Alvarez a desoneração do PIS/Cofins, cuja alíquota é de 9,25%, para os modems de banda larga já está acertada dentro do governo e será uma das primeiras medidas a serem tomadas, com previsão de sair ainda no mês de junho.
quarta-feira, 2 de junho de 2010
Banda Larga: Telebrás prioriza Norte e Nordeste
Do Teletime news
O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, disse nesta terça-feira, 25, que em 60 dias a estatal deverá voltar a operar. O primeiro passo para colocar o Plano Nacional de Banda Larga em marcha será a realização de edital para a compra de equipamentos para a contrução de anéis ópticos no nordeste e no sudeste. As regiões foram escolhidas pelos seguintes motivos: Nordeste é onde existe a maior carêcia de infraestrutura e no Sudeste é onde se encontram os principais data centers do governo, alvo prioritário da Telebrás. Santanna estima que até o final do ano esses equipamentos já estejam comprados.
O decreto do PNBL foi classificado como "amplo" ou "genérico" pelo seus críticos. Isso se deve à possibilidade de a Telebrás prestar o serviço ao cliente final, onde o serviço prestado pelas teles não for "adequado". Santanna esclarece que os critérios para classificar quando uma localidade não está sendo atendida de forma adequada serão definidos pelo grupo permanente de discussão, o Fórum Brasil Digital, que também foi criado pelo decreto. A prestação do serviço direto ao cliente final, entretanto, só vai acontecer "em uma situação extrema". "Só vamos entrar se não conseguirmos articular nenhuma parceria com o ente privado", afirma.
Atualmente a Telebrás esta tentanto reaver seus funcionários que hoje estão lotados na Anatel. Santanna brincou com a resistência da autarquia em devolver esses profissionais. "Isso significa que eles são bons. Se não eles (Anatel) diriam: 'leva esses e leva mais cinco'". A Telebrás tem 223 funcionários, dos quais 186 estão lotados na agência. "Telebrás vai ser uma empresa pequena, enxuta, de engenharia e marketing com papel de gestão de processo. Não será uma operadora", afirma ele.
Santanna mencionou ainda algumas ações, que estão presentes no plano, mas estão dentro do escopo da Anatel, como a licitação da faixa de 450 MHz e outras em blocos regionais, de modo que pequenos investidores possam participar. O executivo participou do 16º Congresso de Informática e Inovação na Gestão Pública (Conip), que se realiza em São Paulo.
O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, disse nesta terça-feira, 25, que em 60 dias a estatal deverá voltar a operar. O primeiro passo para colocar o Plano Nacional de Banda Larga em marcha será a realização de edital para a compra de equipamentos para a contrução de anéis ópticos no nordeste e no sudeste. As regiões foram escolhidas pelos seguintes motivos: Nordeste é onde existe a maior carêcia de infraestrutura e no Sudeste é onde se encontram os principais data centers do governo, alvo prioritário da Telebrás. Santanna estima que até o final do ano esses equipamentos já estejam comprados.
O decreto do PNBL foi classificado como "amplo" ou "genérico" pelo seus críticos. Isso se deve à possibilidade de a Telebrás prestar o serviço ao cliente final, onde o serviço prestado pelas teles não for "adequado". Santanna esclarece que os critérios para classificar quando uma localidade não está sendo atendida de forma adequada serão definidos pelo grupo permanente de discussão, o Fórum Brasil Digital, que também foi criado pelo decreto. A prestação do serviço direto ao cliente final, entretanto, só vai acontecer "em uma situação extrema". "Só vamos entrar se não conseguirmos articular nenhuma parceria com o ente privado", afirma.
Atualmente a Telebrás esta tentanto reaver seus funcionários que hoje estão lotados na Anatel. Santanna brincou com a resistência da autarquia em devolver esses profissionais. "Isso significa que eles são bons. Se não eles (Anatel) diriam: 'leva esses e leva mais cinco'". A Telebrás tem 223 funcionários, dos quais 186 estão lotados na agência. "Telebrás vai ser uma empresa pequena, enxuta, de engenharia e marketing com papel de gestão de processo. Não será uma operadora", afirma ele.
Santanna mencionou ainda algumas ações, que estão presentes no plano, mas estão dentro do escopo da Anatel, como a licitação da faixa de 450 MHz e outras em blocos regionais, de modo que pequenos investidores possam participar. O executivo participou do 16º Congresso de Informática e Inovação na Gestão Pública (Conip), que se realiza em São Paulo.
domingo, 9 de maio de 2010
Banda Larga da Telebrás deverá custar R$ 15,00
A Telebrás será gestora do PNBL que terá duas ofertas: de R$ 15, para 512 Kbps, e de R$ 35, até 784 Kbps; investimento está estimado em R$ 12,8 bilhões até 2014.O objetivo do PNBL é triplicar a base de acessos de banda larga do Brasil e passar dos atuais 11,9 milhões de domicílios cobertos para quase 40 milhões de residências. Atualmente, apenas 21% dos domicílios brasileiros têm acesso à banda larga.
O PNBL, voltado principalmente para as classes C e D, terá dois planos: um, com limitação de downloads, a uma velocidade de até 512 Kbps, por R$ 15 mensais; e o outro, com velocidades entre 512 Kbps e 784 Kbps, a R$ 35/mês.
Atualmente, o brasileiro paga, em média, R$ 50 mensais pela banda larga de 256 Kbps.
A estatal Telebrás será a gestora do backbone do PNBL mas o governo prevê que operadoras privadas atuem de forma complementar na oferta dos acessos de banda larga.
Ao mercado de ações a Telebrás comunicou que
1) implementará a rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal;
2) prestará apoio e suporte a políticas públicas de conexão à internet de alta velocidade para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento e telecentros;
3) proverá infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, Estados, Distrito Federal, municípios e entidades sem fins lucrativos; e
4) prestará serviço de conexão à internet em banda larga para usuários finais, apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada daqueles serviços.
Ou seja, a banda larga federal não será alternativa aos planos privados de empresas como Oi, Telefônica e NET, por exemplo, nas praças onde essas operadoras fornecem banda larga.
O custo do PNBL, entre este ano e 2014, está estimado em R$ 12,8 bilhões. Parte desses recursos virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que emprestará R$ 6,5 bilhões para a Telebrás.
"O papel da Telebrás não é substituir ou limitar a iniciativa privada, e sim atuar no atacado para que empresas privadas pequenas e grandes possam levar o serviço ao consumidor final", afirmou a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, durante o lançamento.
O PNBL deve começar a funcionar já com o desenvolvimento do backbone (núcleo da rede) no Distrito Federal e em 15 estados das regiões Nordeste e Sudeste. Até o final deste ano, a previsão é que o PNBL esteja presente em 100 localidades. Para 2014, conforme a expectativa do Ministério da Casa Civil, a intenção é chegar às capitais de 25 estados.
O PNBL, voltado principalmente para as classes C e D, terá dois planos: um, com limitação de downloads, a uma velocidade de até 512 Kbps, por R$ 15 mensais; e o outro, com velocidades entre 512 Kbps e 784 Kbps, a R$ 35/mês.
Atualmente, o brasileiro paga, em média, R$ 50 mensais pela banda larga de 256 Kbps.
A estatal Telebrás será a gestora do backbone do PNBL mas o governo prevê que operadoras privadas atuem de forma complementar na oferta dos acessos de banda larga.
Ao mercado de ações a Telebrás comunicou que
1) implementará a rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal;
2) prestará apoio e suporte a políticas públicas de conexão à internet de alta velocidade para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento e telecentros;
3) proverá infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, Estados, Distrito Federal, municípios e entidades sem fins lucrativos; e
4) prestará serviço de conexão à internet em banda larga para usuários finais, apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada daqueles serviços.
Ou seja, a banda larga federal não será alternativa aos planos privados de empresas como Oi, Telefônica e NET, por exemplo, nas praças onde essas operadoras fornecem banda larga.
O custo do PNBL, entre este ano e 2014, está estimado em R$ 12,8 bilhões. Parte desses recursos virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que emprestará R$ 6,5 bilhões para a Telebrás.
"O papel da Telebrás não é substituir ou limitar a iniciativa privada, e sim atuar no atacado para que empresas privadas pequenas e grandes possam levar o serviço ao consumidor final", afirmou a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, durante o lançamento.
O PNBL deve começar a funcionar já com o desenvolvimento do backbone (núcleo da rede) no Distrito Federal e em 15 estados das regiões Nordeste e Sudeste. Até o final deste ano, a previsão é que o PNBL esteja presente em 100 localidades. Para 2014, conforme a expectativa do Ministério da Casa Civil, a intenção é chegar às capitais de 25 estados.
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