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quarta-feira, 4 de junho de 2014

Voz do Brasil: Dilma flexibiliza transmissão durante a Copa

Fonte: Gazetaweb
Medida que autoriza veiculação em horário alternativo foi publicada no DOU. Durante o Mundial, rádios poderão retransmitir noticiário das 19h às 22h
A presidente Dilma Rousseff autorizou as emissoras de rádio do país a retransmitir o programa A Voz do Brasil em horário alternativo durante a Copa do Mundo, entre os dias 12 de junho e 13 de julho. A flexibilização na obrigatoriedade de retransmitir diariamente o noticiário oficial às 19h ocorreu por meio de uma medida provisória (MP) publicada na edição desta quarta-feira (4) do "Diário Oficial da União".
Com a mudança, as rádios brasileiras poderão optar, somente durante o Mundial da Fifa, por retransmitir a Voz do Brasil entre as 19h e 22h. No ar desde 1935, o programa oficial do governo tem 1 hora de duração, na qual são noticiadas informações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A MP editada por Dilma também prevê que, "em casos excepcionais de interesse público", um ato conjunto da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República poderá flexibilizar, "por tempo determinado", o horário de retransmissão de A Voz do Brasil.
Até então, a lei que regulamenta a veiculação do noticiário oficial, editada em 1962, não previa mudanças no horário de retransmissão. As únicas exceções previstas pela legislação eram em relação a sábados, domingos e feriados, dias em que as emissoras de rádio não são obrigadas a veicular o programa.
Projeto de lei
Reinvindicação antiga das emissoras, a possibilidade de retransmitir A Voz do Brasil em horários flexíveis diariamente está sendo discutida pelo Congresso Nacional. De autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PC do B-AC), o projeto de lei n° 595, de 2003, prevê autorização para que as rádios escolham o início da transmissão do programa entre as 19h e 22h.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2006, mas, como sofreu alteração ao ser discutido no Senado, teve que retornar à Casa em dezembro de 2010. A proposta aguarda votação no plenário da Câmara e, caso aprovado, dependerá apenas de sanção presidencial.
Segundo a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), existem atualmente 30 requerimentos na Câmara solicitando a inclusão do projeto na pauta de votações. Um abaixo-assinado que reivindica a flexibilização de A Voz do Brasil, informou a Abert, já reúne mais de 65 mil assinaturas.
 

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Governo perde batalha da comunicação

Lula e Dilma foram incompetentes no plano da comunicação.
Não perceberam que como 
representantes dos trabalhadores,
encabeçando 
a ideologia do PT, o Partido dos Trabalhadores, 
teriam pela frente os representantes do capital,
ideologicamene adversários históricos, empenhados, com as
armas do poder midiático conservador, em destrui-los.
Na Nova República, esse poder midiático,
oligopolizado, dominado pelo sistema financeiro,
fez e desfez durante a Nova República, depois da queda da
ditadura militar. Primeiro, manobraram, para colocar no poder um
homem da oligarquia udenista, Sarney; depois, puseram lá um
playboy nordestino, caçador de marajás, Collor; em seguida,
articularam um marxista de araque, FHC; na sequência, tiveram
que conviver com um representante dos trabalhadores,
legítimo, talhado para dar a volta na história, Lula; finalmente,
foram obrigados a enfrentar, com a  emergência, depois de Lula,
do ponto de vista do trabalho no comando do governo, sob
orientação de ex-guerrilheira de esquerda, que ajudou a
combater a ditadura militar, dispondo-se, como presidenta,
a ir adiante nas teses getulistas, nacionalistas, mediante maior
intervenção do estado na economia. 

O poder midiático acabou perdendo a paciência com essa
tendência histórica, de o poder, no Brasil, estar sob comando
da tendência nacionalista, pregadora da melhor distribuição
da renda nacional.
Isso não interessa à direita ideológica, que partiu, na atual
sucessão presidencial, para o tudo ou nada, no plano do
exercício de um estilo fascista de comunicação, que realça,
apenas, o lado da notícia que interessa ao capital especulativo,
contrario ao nacionalismo.
O problema é que essa tendência ideológica nacionalista não
tem veículo de comunicação que joga com os pontos de vista
do trabalhador, como acontecia no tempo de Getúlio Vargas.
Os petistas não tiveram a competência de Gegê, para formar
opinião das massas, livrando-as da manipulação ideológica direitista.
Por isso, estão sem saber o que fazer, sujeitos a todos os tipos de
manipulação midiática que a direita utiliza, em sua especialidade de
produzir golpes políticos, como se estivesse praticando
democracia.
Lula e Dilma, até agora, foram incompetentes quando a
entender o que realmente representa o poder midiático em tempos
de crise capitalista.
Por César Fonseca, publicado originalmente no Independência Sul-americana.

Se o PT, se o ex-governo Lula e se o governo Dilma tivessem seguido a orientação de Getúlio Vargas no campo da comunicação…
Teriam em mãos instrumento de divulgação para o debate ideológico com os concorrentes, adversários do nacionalismo desenvolvimentista, favoráveis ao escancaramento da economia ao capital externo e às consequentes remessas de riqueza sem nenhum controle, como se isso fosse norma geral da economia, ao largo da participação do Estado no processo econômico, sabendo que este depende, essencialmente, da orientação estatal.
A luta política é, como disse Glauber Rocha, a luta ideológica.
A esquerda petista não entendeu que tem que entrar vigorosamente na Idade de Pompeia, jogando para valer contra seus adversários.
Lula, aos blogueiros, lamentou o leite derramado.
O que fez Getúlio?
Criou a rádio nacional, a agência nacional e financiou o jornal Última hora, que se transformou no canal por meio do qual o pensamento crítico emergiu para combater o pensamento ortodoxo, importado, pela grande mídia capitalista, dos Estados Unidos, para propagar a desnacionalização econômica.
Getúlio não apostou todas as suas fichas na televisão, porque, no tempo dele, o rádio é que era o poder real da comunicação, dada, ainda, a insuficiência tecnológica para alavancar a tevê, naquele instante ofuscada pelo cinema.
Embora tenha sido combatido por Assis Chateaubriant, que, nos anos 50, lançara a TV Tupi, Getúlio, estrategicamente, deixou de lado a implantação da televisão, porque se sentia satisfeito, na sua comunicação com as massas, com o rádio, já que comprar uma tevê era coisa para rico.
No plano das ideias, Vargas percebeu a importância do jornal.
Por isso, colocou o dinheiro do Banco do Brasil para financiar empresário disposto a investir no nacionalismo econômico.
Um grande banqueiro, Walter Moreira Salles, criador do Unibanco, transformou-se em um dos principais acionistas do jornal, dirigido por Samuel Wainer.
A nata da intelectualidade escrevia e colaborava com o Última hora.
Desse modo, Getúlio criou um antídoto contra a grande mídia oligopolizada nos moldes em que hoje atuam no Brasil cerca de apenas seis famílias, no setor de jornalismo, totalmente, dependente dos grandes bancos, como seus principais anunciantes.
Como as atividades bancárias, no processo de financeirização econômica global neoliberal, passaram a multiplicar seu capital na pura agiotagem, a ideologia capitalista virou ideologia do agiota, enquanto o povo se transformou em escravo do capital bancário, da agiotagem.
Onde os intelectuais independentes, com visão crítica, vão escrever seus pontos de vista diante do avanço da especulação financeira que não tem limites?
No Globo? No Estadão? Na Folha? No Valor Econômico?
Há, há, há.
O Valor Econômico, a bíblia dos banqueiros,  é propriedade do Globo e da Folha, de modo que está tudo em casa.
Já o Estadão velho de guerra sempre, como O Globo e a Folha, alinha-se, completamente, com os agiotas, estando, segundo comentam as más línguas, ruim das pernas, financeiramente, dependendo, para sobreviver, do capital bancário.
O PT, Lula e Dilma ficaram com medo de estimular um novo Última Hora ou coisa parecida, levantando o argumento ingênuo de que haveria neutralidade da grande mídia nos embates ideológicos relativamente ao modo de governar petista.
Temeram, também, ser criticados por estarem atuando como poder midiático, puxando a sardinha para si mesmos etc.
Ora, de que vivem os meios de comunicação atuais, alinhados com o pensamento da direita neoliberal,  senão com uma larga margem de capital estatal, empréstimos de bancos públicos etc. e tal?
Por que financiar, apenas, a direita e não a esquerda, também?
Não estaria o próprio governo promovendo o exercício da liberdade de imprensa, ao promover as duas opiniões contrárias entre si, para delas obter o justo ensinamento, que a própria lei do jornalismo determina  na Academia, a de que se tem de ouvir os dois lados da notícia, visto que a realidade é dual – positivo-negativo; singular-plural; claro-escuro; cara-coroa, yin-yang, interagindo-se, dialeticamente, etc?
Mas, não, o governo do PT continuou seguindo a mesma orientação dos governos neorepublicanos de Sarney, Collor e FHC, de negar ao pensamento crítico do neoliberalismo as verbas públicas.
Repetiram, dessa forma, o  tempo da ditadura.
Ora, foram ou não foram tais verbas do tesouro, do povo, as que se destinaram, sofregamente, aos detentores do pensamento neoliberal, que, hoje, sufoca os petistas em geral e seus aliados na crítica ao neoliberalismo?
O neoliberalismo, como a crise mundial demonstrou, está falido, mas a opinião pública, por falta de um jornal popular e de uma tevê idem, não sabe de nada, porque nela não chega o ponto de vista oposto ao ponto de vista neoliberal.
Ouve-se, apenas, o samba de uma nota só, a nota da direita ideológica.
A estrutura de comunicação de massas no Brasil está totalmente nas mãos da direita ideológica, anti-nacionalista.
Dão as cartas os políticos conservadores, que receberam, de mão beijada, concessões generosas, para se alinharem ao pensamento neoliberal, dominante no Congresso, financiado pelos banqueiros.
Por essa razão, até agora, os governos Lula e Dilma não tiveram a defesa do Programa Bolsa Família como um projeto de desenvolvimento social nacionalista, mas como um artifício assistencialista, distribuidor de esmola para os mais pobres, a fim de que sejam estes utilizados como massa de manobra pelos petistas no Governo, a exemplo do que faziam os velhos coronéis da política.
O fato é que a burguesia comercial, industrial e agrária  brasileira só não se sucumbiu, ainda, ao capital externo, mediante políticas neoliberais, porque Lula e Dilma sustentam programas sociais distributivos de renda, que se transformaram, na crise capitalista global, em bombeadores do consumo, fortalecendo o mercado interno.
A renda disponível expressa no cartão de crédito do Bolsa Família, que beneficia 12 milhões de famílias, 70 milhões de consumidores, correspondentes a 70 milhões de quilos de alimentos por dia, fomentou, em diversas etapas da circulação de mercadorias, a agricultura, o comércio, a indústria, bombeando emprego, renda, consumo, arrecadação e investimentos.
Por que os candidatos à presidência da oposição, senador Aécio Neves, do PSDB, e ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, elegeram o Programa Bolsa Família como plataformas dos seus discursos de lançamento de suas campanhas, para tentar vencer a presidenta Dilma Rousseff, heim?
Mas, os petistas passaram batidos, sentindo-se envergonhados de lançarem um jornal de âmbito nacional para defender seu principal produto político!
Por que, incompetentes?
No momento, a grande mídia neoliberal vai conseguindo, sem enfrentar controvérsia, desestabilizar o governo na questão da compra, pela Petrobras, da refinaria belga de Pasadena.
Primeiro, a mídia conservadora anti-nacionalista alardeou os números falsos levantados pela oposição, sem que tivesse alguém para contestá-la.
Não se fez jornalismo, mas política, até que a presidenta da Petrobras, Graça Foster, anunciasse os números da empresa, que jogavam no chão os argumentos oposicionistas.
Agora, ela faz guerra de divisão nas hostes governistas, jogando personagens uns contra os outros, engrossando o caldo do golpe midiático contra a candidatura Dilma.
Mas, a grande mídia não deu para esse desmascaramento dos números o mesmo espaço que deu para alardear os números falsos.
A grande mídia nega o próprio jornalismo, ao não fornecer espaço semelhante para as duas versões do fato.
Quando se sabe que o grande magnata da mídia nacional, Roberto Marinho, conspirou contra a democracia, tentando eternizar generais no poder, para agradar os Estados Unidos, como comprovaram os telegramas de Lincoln Gordon, em 1964, ao Departamento de Estado americano, tudo, então, pode acontecer, especialmente, se o jornal dele não tem quem o contradiga.
Por isso, minha gente, não é novidade que a presidenta Dilma esteja perdendo de goleada a batalha da comunicação, enquanto vacila em encaminhar ao Congresso a Lei de Meios para democratizar o poder midiático no País.
Por isso, a  ideologia neoliberal está ganhando de goleada, porque seus propagandistas, na grande mídia, não encontram o contrapolo para questioná-los.
Por isso, o Estado é visto como estorvo e não como necessário regulador da ganância num país onde vigora a mais alta taxa de juro do mundo, e por aí vai.



sábado, 20 de outubro de 2012

Opinião: Boas razões para Dilma não ter ido à SIP

Por Breno Altman, publiccado originalmente na Brasil 247


Apesar de sua administração manter intactos os privilégios dos monopólios de imprensa, a presidente pode ter sido eloquente ao dar silencioso bolo no evento dos marajás da imprensa

A comparação pode ser estapafúrdia, mas o rancor tem sua razão de ser. As famílias que controlam os meios de comunicação na região, sem aliados importantes além dos Estados Unidos, ambicionavam aval implícito de Dilma Rousseff para sua ofensiva contra políticas de democratização e regulação levadas a cabo por diversos governos progressistas.O dirigente do Grupo Estado, Júlio César Mesquita, não escondeu sua frustração. Diante da cadeira vazia na cerimônia de abertura da 68ª Assembleia da Sociedade Interamericana de Imprensa, comparou a atitude da atual presidente a de seus antecessores, Ernesto Geisel e Fernando Collor, nos dois convescotes da agremiação anteriormente por aqui realizados.
Apesar de sua administração manter intactos os privilégios dos monopólios de imprensa, a presidente pode ter sido eloquente ao dar silencioso bolo no evento dos marajás da informação. Como não foram tornados públicos os motivos dessa decisão, é natural que provoquem especulações. Uma abordagem possível remete à trajetória da associação. A SIP, afinal, congrega a fatia mais ativa e influente das elites continentais, com expressiva folha de serviços prestados às ditaduras.
Fundada nos EUA em 1946, a entidade teve papel fundamental durante a Guerra Fria. Empenhou-se com afinco a etiquetar como "antidemocráticos" os governos latino-americanos que não se alinhavam com a Casa Branca. Constituiu-se em peça decisiva do clima psicológico que antecedeu levantes militares no continente entre os anos 60 e 80.
Entre seus membros mais proeminentes, por exemplo, está o diário chileno El Mercurio, comprometido até a medula com a derrubada do presidente constitucional Salvador Allende, em 1973, e a ditadura do general Augusto Pinochet. Outros grupos filiados são os argentinos La Nación e El Clarín, apoiadores de primeira hora do sanguinário golpe de 1976.
A lista é longa. O vetusto matutino da família Mesquita, O Estado de S.Paulo, também foi adepto estridente das fileiras anticonstitucionais, clamando e aplaudindo, em 1964, complô contra o presidente João Goulart. Mas não foi atitude solitária: outras empresas brasileiras de comunicação, igualmente inscritas na SIP, seguiram a mesma trilha.
Seus feitos, porém, não fazem parte apenas da história. Estes veículos, mais recentemente, apoiaram o golpe contra o presidente Hugo Chávez (2002), a derrocada do hondurenho Manuel Zelaya (2009) e o afastamento ilegal do paraguaio Fernando Lugo (2012). Funcionam, a bem da verdade, como uma aliança intercontinental do conservadorismo.
Às vésperas das eleições de 2010, em julho, o então presidente da SIP, Alejandro Aguirre, afirmou que Lula "não poderia ser chamado de democrata" e o incluiu entre os líderes que "se beneficiam de eleições livres para destruir as instituições democráticas". Seu objetivo era evidente: como porta-voz dos barões da mídia, queria colaborar no esforço de guerra contra a condução de Dilma Rousseff, pelo sufrágio popular, ao Palácio do Planalto.
A SIP, no entanto, vai além de movimentos pontuais, ainda que constantes, para a desestabilização das experiências de esquerda. Trata-se de um laboratório para estratégias de terceirização política dos Estados nacionais, na qual as corporações privadas de imprensa ditam a agenda, articulam-se com esferas do poder público e se consolidam como partidos orgânicos da oligarquia.
Diante deste inventário de símbolos e realizações, fez bem a presidente ao se recusar a emprestar o prestígio de seu mandato e a honradez de sua biografia. Ainda mais em um momento no qual sócios nacionais da associação animam julgamento de exceção contra dirigentes históricos de seu partido e integrantes de proa do governo Lula.
Oxalá esse gesto possa dar início a uma batalha firme pela democratização da imprensa e a adoção de marco regulatório que rompa com o feudalismo midiático.