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segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Google vai remunerar imprensa da França

Por José Dirceu, publicado originalmente no Blog do Zé

Muito boa e bem interessante a entrevista que o fundador do portal WikiLeaks, Julian Assange concedeu, a Jamil Chade, o correspondente do Estadão na Europa, publicada neste domingo (ontem). Ele fala sobre a força da internet no mundo, sobre liberdade de expressão e acentua uma situação sob todos os aspectos deplorável, ainda reinante no nosso país: "Há seis famílias que controlam 70% da imprensa no Brasil".

"Mas o problema - prossegue - é muito pior em vários países. Na Suécia, 60% da imprensa é controlada por uma editora. Na Austrália  60% da imprensa escrita é controlada por Rupert Murdoch..." Julian Assange continua um prisioneiro político, com a situação absolutamente insolúvel: se puser o pé fora da embaixada do Equador em Londres, é preso; e a Inglaterra não lhe dá salvo-conduto para seguir ao exílio concedido pelo Equador.

Na mesma área em que, de forma crítica e muito bem expressa, Assange falou nessa entrevista (a internet, sua força e a questão da regulação da mídia), tivemos também no final da semana passada um gesto, uma ação efetiva de um governo que não tem medo de atuar na área, de tratar de questões de regulação, de intermediar para preencher lacunas que não tenham sido contempladas pela legislação que os países já dispõem.

Em um acordo inédito que envolveu a ativa e intensa mediação do Palácio do Elysée, a imprensa da França e o gigante de informática americano Google firmaram 6ª feira (01.02), em Paris, um acordo para remunerar empresas de comunicação pelo conteúdo publicado no site Google News. O presidente da França, François Hollande, foi um dos que assinaram o acordo, junto com os representantes do Google, mais os das entidades que representam empresas jornalísticas da França.

Pela parceria constitui-se um fundo de € 60 milhões bancado pelo Google para financiar a adaptação da imprensa escrita à internet. O entendimento abre um precedente para países como o Brasil e a Alemanha, onde há discussão a respeito. O fundo, com validade de três a cinco anos, será gerenciado por um conselho de administração aberto, cujos membros - "personalidades independentes" - ainda não foram anunciados. Caberá ao conselho receber e analisar os projetos apresentados por jornais e revistas que pedirão financiamento.

Eric Schmidt, presidente do Google, definiu o compromisso como "histórico". "Vale mais chegar a um acordo do que a uma lei, logo, essa foi a melhor abordagem", considerou. O governo francês tem levantado a possibilidade de aprovar uma lei regulamentando o pagamento de direitos autorais pelo Google às editoras jornalísticas na França.

Regulação necessária

Com a entrevista do Julien Assange e o acordo com o Google, tem-se aí a prova de que a regulação da mídia não apenas é necessária como é obedecida em todos países democráticos do mundo - começando pelos Estados Unidos. O acordo Google-governo-mídia na França é inédito e revela até onde podem e devem ir os governos em questões relacionadas à internet.

O acordo não trata, ou não engloba, TV e rádio, mas sim imprensa escrita; e deixa claro o objetivo de fazer valer o pluralismo nessa área e na associação desta com as novas mídias.

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