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domingo, 21 de julho de 2013

Concentração de mídia dificulta diplomacia autônoma, diz assessor de Dilma

Guilherme de Aguiar Patriota afirmou que
grandes veículos brasileiros são "nostálgicos"
da Alca e críticos do Mercosul.

Do Ópera Mundi

Um dos assessores da presidente Dilma Rousseff para assuntos internacionais, o embaixador Guilherme de Aguiar Patriota lamentou nesta quarta-feira (17/07) que a legislação brasileira ainda permita a propriedade cruzada nos meios de comunicação. No penúltimo dia de debates da conferência “2003-2010: Uma nova política externa”, na Universidade Federal do ABC, Patriota argumentou que a concentração dos grandes veículos da imprensa nas mãos de poucos grupos dificulta a implementação de uma diplomacia autônoma em relação aos Estados Unidos.
“A imprensa é um ator importante na formulação da nossa política externa, pois a opinião pública é formada basicamente por grandes jornais e canais de televisão. E aqui ainda é permitida a propriedade cruzada dos meios. Então é muito difícil executar uma diplomacia contra a grande imprensa, pois eles vão criticar o governo de maneira muito contundente, não vão economizar recursos para isso”, afirmou o embaixador.

Leia mais: 
Diplomacia brasileira antes de Lula era excessivamente domesticada, afirma Celso Amorim

Patriota, que é irmão do chanceler Antonio Patriota, classificou o posicionamento da mídia nacional como defensor de um aprofundamento da relação bilateral com os Estados Unidos, crítico do Mercosul e nostálgico da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), iniciativa dos EUA rechaçada pelos países latino-americanos. “Esse cenário poderá ser quebrado com a internet. Espero que o meio digital não tenha concentração como a grande mídia. O governo deve ficar atento para que isso não ocorra”, argumentou.

O tema da democratização dos meios de comunicação já havia aparecido no seminário da UFABC nesta terça-feira. Na ocasião, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, um dos principais formuladores da política externa do governo Lula (2002-2010), considerou que uma mudança nessa área é “essencial”.

“O primeiro passo seria dividir melhor a verba de propaganda do governo, que hoje é distribuída pelo critério de audiência, dando prioridade aos grandes oligopólios. Uma ideia seria tentar analisar a qualidade da informação e criar uma cota máxima para cada veículo, como nos EUA, mas é muito difícil que um projeto desse passe pelo Congresso”, lamentou.

Leia mais: Aliança do Pacífico não tem relevância econômica, diz Marco Aurélio Garcia

Pinheiro Guimarães também lembrou que os Estados que tentaram democratizar a imprensa na América Latina, como Argentina e Venezuela, têm sofrido “intensa campanha contrária na mídia brasileira”. A conferência “2003-2010: Uma nova política externa” termina hoje, em São Bernardo do Campo, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

quarta-feira, 1 de maio de 2013

Movimentos sociais coletam assinaturas para Projeto de Lei sobre Democratização da Comunicação


Um projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre Democratização da Comunicação foi lançado e em diversosEstados do Brasil está ocorrendo coleta de assinaturas de apoio. Neste 1º de maio, ele está sendo lançado pelo Comitê Mineiro do Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação (FNDC-MG) na Praça da Cemig, em Contagem. Confira, nos links abaixo, a programação da semana do trabalhador e o projeto de lei na íntegra. 

Democratizando a Comunicação

Para construir um país mais democrático e desenvolvido precisamos avançar na garantia ao direito à comunicação para todos e todas. O que isso significa? Significa ampliar a liberdade de expressão, para termos mais diversidade e pluralidade na televisão e no rádio.
Ainda que a Constituição Federal proíba os oligopólios e os monopólios dos meios de comunicação, menos de dez famílias concentram empresas de jornais, revistas, rádios, TVs e sites de comunicação no país. Isso é um entrave para garantir a diversidade.
Pare e pense! Como o índio, o negro, as mulheres, os homossexuais, o povo do campo, as crianças, aparecem na televisão brasileira? Como os cidadãos das diversas regiões, com suas diferentes culturas, etnias e características são representados? A liberdade de expressão não deveria ser para todos e não apenas para os grupos que representam os interesses econômicos e sociais de uma elite dominante? Existem espaços para a produção e veiculação de conteúdos dos diversos segmentos da sociedade na mídia brasileira? 
A concentração impede a circulação de ideias e pontos de vista diferentes. São anos de negação da pluralidade, décadas de imposição de comportamentos, de padrões de negação da diversidade do povo brasileiro. 
Além disso, a lei que orienta o serviço de comunicação completou 50 anos e não atende ao objetivo de ampliar a liberdade de expressão, muito menos está em sintonia com os desafios atuais da convergência tecnológica.
A Constituição de 1988 traz diretrizes importantes nesse sentido, mas não diz como alcançá-las, o que deveria ser feito por leis. Infelizmente, até hoje não houve iniciativa para regulamentar a Constituição, nem do Congresso Nacional, nem do governo.

O projeto

Diante desse cenário, entidades da sociedade civil e do movimento social se organizaram para encaminhar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações para regulamentar o que diz a Constituição em relação às rádios e televisões brasileiras. A marca de 1 milhão e trezentas mil assinaturas colocará o Projeto de Iniciativa Popular por Mídia Democrática em debate no Congresso Nacional!
Vamos mudar a história da comunicação brasileira levando às ruas o debate da democratização da comunicação.
Leia com atenção a proposta da sociedade civil que vai mudar o cenário das comunicações no país. Assine e divulgue aos seus familiares, amigos e até desconhecidos!
Nesta página você encontrará todo o material para divulgar a democratização da comunicação e também para coletar assinaturas para o projeto de lei. Panfleto, Formulário para coleta de assinaturas, o Projeto de Lei. Imprima, distribua e colete as assinaturas em seu Estado!
Boa luta para todos nós!

Kit Coleta
Todo cidadão/cidadã pode buscar voluntariamente as assinaturas para o projeto. Disponibilizamos abaixo um kit com o material necessário para o diálogo nas ruas, composto de:  

- Folha de Rosto para coleta de assinaturas (Clique aqui)
Texto explicativo do documento para ser entregue juntamente com o Projeto de Lei de Iniciativa Popular.

- Lista para coleta de assinatura/Lista de apoiamento(Clique aqui)
Formulário para preenchimento dos dados do cidadão/cidadã que assinará o projeto.
Observação importante: sobre a “exigência” do título de eleitor
A exigência do título de eleitor feita pela Câmara dos Deputados para este tipo de projeto pode vir a dificultar a coleta. No entanto, acreditamos que é possível adotar uma política em que isto não seja um problema.
Ou seja, NINGUÉM SEM TÍTULO DE ELEITOR VAI DEIXAR DE ASSINAR.
Se a pessoa não tiver o título, pede-se o nome da mãe e a data de nascimento. O formulário já vai ter espaço pra isso.

- Projeto de Lei da Comunicação Social Eletrônica (Clique aqui)
Texto completo do Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações

- Para onde encaminhar 
Os formulários preenchidos deverão ser enviados por correio para o endereço:
Setor Comercial Sul, Quadra 6, Ed Presidente, sala 206
CEP 70327-900, Brasília – DF

Ao enviar os formulários, favor avisar a secretaria do FNDC por e-mail (secretaria@fndc.org.br) ou pelo telefone (61) 3224 8038

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Argentina: Quanto valem as empresas do grupo Clarin?

Por Juan Manuel Di Leo y Nicolás Hernán Zeolla (Grupo Política, Economía y Realidad Nacional) I. Publicado anteriorpemente pela Agência Paco Urondo


El fallo de la Cámara sobre la ley de Medios (ahora resta la decisión de la Corte Suprema) corrió las miradas nuevamente hacia el principal grupo de medios del país. ¿Qué tendría que vender Clarín de confirmarse la ley? ¿De qué números hablamos? Mirá este estudio de dos economistas.
http://www.8300.com.ar/wp-content/uploads/2012/12/509062e807c5d_crop.jpg
Según los estados contables del Grupo Clarín y considerando la opción más rentable, el Grupo Clarín debería desprenderse de empresas, facturación y ganancias anuales por 2.799 millones de pesos. ¿Cómo se compone estos números?
Como otras veces en la historia argentina, las corporaciones empresariales vuelven a discutir el estado de derecho cuando este expresa los intereses populares. Esta discusión viene dada por la negativa del Grupo Clarín (oligopolio comunicacional, financiero y de servicios) a cumplir el nuevo esquema de propiedad de licencias establecido por la Ley 26.552  de Servicios de Comunicación Audiovisual.
¿Qué dice el artículo 45?
De esto trata el artículo 45 de actual Ley de Medios, el famoso “artículo de desinversión” donde aquellos propietarios que no se ajusten a la normativa deben desarmar su posición dominante. Está dividido en tres apartados: nacional, local y generalidades / excepciones. El objetivo es impedir las posiciones dominantes en los segmentos producción de contenidos, difusión y transmisión. Por ello se pone límites a las prácticas monopólicas como de integración vertical y la integración horizontal.
En el apartado nacional, un titular solo puede ser propietario de una licencia de comunicación audiovisual satelital (los cable-operadores), hasta diez licencias de radio y televisión abierta (una para producción de contenidos) y hasta 24 licencias de canales de cable. Ninguno de ellos podrá superar el 35% del mercado nacional.
En el ámbito local (departamentos o municipalidades), solo podrán tener una licencia de radiodifusión por AM, dos de FM (dependiendo del tamaño del mercado local), una licencia para canal de cable (si no es propietario de una señal de aire) y una licencia de televisión abierta (siempre que no sea un cable-operador). En cuanto a las excepcionalidades, los cable-operadores solo pueden poseer una señal televisiva propia. Clarín está fuera de la norma en  todos los segmentos, lo que demuestra una enorme concentración.
La estructura del Grupo Clarín
El Grupo Clarín está constituido como una sociedad anónima que cotiza en bolsa. De acuerdo a sus ventas, se encuentra entre las 20 empresas más importantes del país, superada por Techint, Telefónica, las grandes cerealeras y la banca internacional.
Clarín se encuentra dividido en cuatro “segmentos de negocios”: El primero, los servicios de comunicación audiovisual con vínculo físico,  los cable-operadores Multicanal / Cablevisión, con presencia en doce provincias (Neuquén, Río Negro, Buenos Aires, La Pampa, Santa Fe, Córdoba, Entre Ríos, Corrientes, Misiones, Chaco, Formosa, Salta) y la Capital Federal. Posee 3,4 millones de abonados, es decir el 56% del mercado. Sobre este soporte el Grupo distribuye internet de banda ancha y fibra óptica a través de Fibertel. Este segmento es el más rentable, representando 2/3 (65,45%) de todas las ventas del Grupo.
El segundo segmento son las publicaciones gráficas y el soporte para su producción. Es el mascarón de proa sobre el cual el Grupo construyó su posición dominante, el diario Clarín, y la controversial Papel Prensa. Además, el deportivo Olé y el gratuito La Razón, las revistas Revista Ñ, ARQ, Pymes, Elle, Genios y Tiki-Tiki. A través de la Compañía Inversora en Medios de Comunicación (CIMECO), el Grupo controla Los Andes de Mendoza y La Voz del Interior de Córdoba. También controla AGL, integrada por AGR (Clarín) y el diario El Litoral, la mayor planta impresora del país. Clarín está asociado con Techint en Impripost Tecnologías (para hacer impresión variable, es decir campañas de marketing directo). Es propietario de  la agencia de noticias DyN y organizador de ferias como “Expo-Agro”.
El tercer ítem es la generación y distribución de contenidos. El Grupo controla Artear, propietario de las señales de cable: Metro, Volver, Magazine, TyC Sports (TSC) y Todo Noticias (TN) y propietario de los canales 13 (Capital Federal), 10 de Tucumán, 10 de Mar del Plata, 9 del Litoral, 9 de Resistencia y 10 de Río Negro. Participa de las productoras Pol-Ka, Ideas del Sur y Patagonik Film Group. En cuanto a radio, opera desde Mitre (Capital Federal, Mendoza y Córdoba) y FM 100. A través de IESA maneja las licencias de eventos deportivos.
En el último segmento se encuentra la Compañías de Medios Digitales CMD que posee los sitios web Clarín.com, olé.com y otros. En este segmento está la compañía Gestión Compartida (GC), que terceriza la administración del grupo y brindan esos mismos servicios a otras empresas.
Las opciones para desinvertir
Para que el Grupo Clarín se ponga de acuerdo a la ley, tiene dos grandes opciones. De acuerdo a lo presentado, el segmento más rentable para Clarín es “Cable y Acceso a Internet”. Esto quiere decir que lo más probable es que el Grupo conserve Multicanal y Cablevisión, sacrificando el resto de las empresas. Considerando el estado patrimonial del Grupo informado en sus “Estados Contables Consolidados al Primer y Segundo Trimestre de 2012”, es posible calcular cuánto pierde Clarín con esta opción.
De acuerdo a la Opción 2 (ver cuadro 2), el costo patrimonial de desinversión económicamente más factible del Grupo Clarín para adaptarse a la actual normativa asciende a 579 millones de pesos. En cuanto a Ventas y ganancias anuales, el Grupo Clarín se verá afectado en $2.073 millones y $147 millones respectivamente, es decir, $2.220 millones anuales. En total, $2.799 millones.