Desemprego: Portal IG demite 10% de sua redação

Do Jornalismo & Cia

O iG promoveu neste início de semana um corte de 23 postos diretos de trabalho em sua área editorial. Deixaram a empresa,conforme apurou o J&Cia, 13 profissionais das equipes de redação e dez colaboradores do suporte a conteúdo, todos eles, portanto, com funções editoriais.
Algumas notas publicadas em sites na 3ª.feira (14/6) divulgaram que foram 30 demissões. A diferença, para os 23 apurados por J&Cia, pode estar no corte de frilas, que efetivamente foi previsto e acontecerá. De todo modo, considerando uma equipe da ordem de 230 profissionais, o enxugamento atingiu 10% da força editorial do portal.
A medida está vinculada à decisão do iG de abolir a cobrança por provimento, embora no comunicado enviado aos funcionários seu presidente, Pedro Ripper, cite adicionalmente outros fatores. Suas palavras:
“Com o objetivo de continuarmos crescendo com rentabilidade de forma sustentável, mesmo após a mudança para o modelo de provedor gratuito, temos trabalhado duro para evoluir o modelo de negócio do iG. No contexto desse movimento, algumas decisões difíceis se fazem necessárias. Mais do que um movimento isolado de gratuidade de um serviço que até então era pago, esta mudança marca um novo ciclo onde o iG gradualmente se desvincula do negócio de acesso e se foca exclusivamente no que é o seu futuro: serviços e conteúdos online. Para tanto, nosso modelo de gestão precisa evoluir, balanceando resultados no curto, médio e longo prazos”.

Os rumores sobre o corte circulavam o mercado havia mais de uma semana. A decisão surpreendeu e mexeu tanto com os que saíram, quanto com os que ficaram, até pelo bom momento de mercado e as excepcionais expectativas de crescimento para o País nos próximos anos. A esperança é de que muitos dos que estão saindo venham a obter uma recolocação rapidamente.
E os próprios companheiros já entraram em ação, buscando identificar oportunidades para eles. Crescendo desde que o novo projeto começou a ser implantado por Eduardo Oinegue, em agosto de 2009 – ele, a propósito, deixou o iG em março passado – , a redação sofre seu primeiro revés. Volta a ter, como apurou o J&Cia, o tamanho original daquele projeto e sem as vagas que se foram incorporando, sobretudo nas ampliações de equipe provocadas em 2010 pelo efeito Copa de Mundo e eleições.

Claro, com o natural desgaste que um movimento desse tipo acarreta. Desgaste, aliás, que pode ser conferido no desabafo que um dos profissionais do portal fez ao J&Cia: “Estamos todos arrasados por quem saiu e absolutamente decepcionados, pois o projeto editorial no qual
acreditamos e investimos está sendo destruído nem bem completou um ano”.

Mesmo com o corte, segundo apurou J&Cia, a empresa manterá todos os projetos em desenvolvimento com vistas a 2011 e 2012, entre eles os canais que serão lançados no segundo semestre (Jovem, iGirl, Games e Tecnologia, além dos especiais programados para as
várias editorias).

Recuo do governo no projeto de acesso a informações públicas gera protestos

Da Fenaj

A disposição do governo de recuar no projeto da Lei de Acesso à Informação, mantendo dispositivos que permitam a manutenção de sigilo eterno em documentos oficiais repercutiu mal entre ativistas e entidades defensora dos direitos humanos. Para a direção da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ),manter a possibilidade do sigilo eterno significa, na prática, negar à sociedade o direito à informação pública.

Revelada pela atual ministra Relações Institucionais, Ideli Salvatti, antes mesmo de sua posse, a disposição do governo em recuar e aceitar emendas ao texto do projeto já aprovado na Câmara dos Deputados deve-se, segundo ela, a pressões dos senadores e ex-presidentes da República Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP).

“Vamos recompor o projeto original, porque nele não há nenhum ruído, nenhuma reação negativa”, disse Ideli ao jornal O Estado de São Paulo. No mesmo sentido, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que o governo retirará o regime de urgência na votação do projeto. Com isso, ativistas acreditam o projeto, que está na Comissão de Relações Exteriores, presidida por Collor, não irá à votação neste ano, como se previa anteriormente. Também em entrevista ao “Estadão”, a vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, Vitória Grabois, considerou o recuo do governo estarrecedor.

A insurgência dos dois senadores, respaldada por setores do Itamaraty, é contra emenda aprovada na Câmara dos Deputados ao texto original do governo, segundo a qual mesmo documentos ultrassecretos devem ser divulgados após um período de no máximo 50 anos. Os dois ex-presidentes questionam a publicização de documentos que envolvem assuntos de segurança nacional.

“Como não há ruído, como não há reação negativa se o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, o vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Cristóvan Buarque, e representantes de organizações da sociedade civil já se manifestaram contra o sigilo eterno?”, questiona a FENAJ, considerando o recuo do governo é inaceitável e que 50 anos é tempo mais que suficiente para manter em sigilo temas que possam ser considerados de segurança nacional.

A FENAJ apoiará iniciativas pela manutenção do texto aprovado na Câmara dos Deputados. “Negar o direito de acesso a informações públicas é negar à sociedade a possibilidade de conhecer questões importantes da história do Brasil”, protestou.

Opinião: Internet & direito à comunicação: Na pauta da igreja e da ONU

Por Venício Lima, artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa

A Igreja Católica comemorou no domingo, 5 de junho, o 45º Dia Mundial das Comunicações (DMC). A celebração foi criada pelo Concílio Vaticano II e o 1º DMC aconteceu em 1967. O tema escolhido para 2011 foi “A era digital”.
O documento divulgado pelo Vaticano, ainda em janeiro, para servir de base às reflexões sobre o DMC afirma:

“Hoje a profunda transformação operada no campo das comunicações guia o fluxo de grandes mudanças culturais e sociais. As novas tecnologias estão mudando não só o modo de comunicar, mas a própria comunicação em si mesma, podendo-se afirmar que estamos perante uma ampla transformação cultural. Com este modo de difundir informações e conhecimentos, está nascendo uma nova maneira de aprender e pensar, com oportunidades inéditas de estabelecer relações e de construir comunhão. (...) No mundo digital (...) a comunicação [pretende] ser não só uma troca de dados, mas também e cada vez mais uma partilha” (ver aqui o texto integral do documento).

Coincidentemente, um relatório do special rapporteur para a “promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão” do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, tornado público no dia 3 de junho, reconhece o acesso à internet como um direito humano. Logo no Sumário de apresentação do documento está escrito:

“Este Relatório explora as principais tendências e desafios ao direito de todos os indivíduos de buscar, receber e divulgar informações e idéias de todos os tipos através da Internet. O special rapporteur destaca a natureza única e transformadora da internet não apenas para capacitar os indivíduos para exercer seu direito à liberdade de opinião e expressão, mas também uma série de outros direitos humanos e promover o progresso da sociedade como um todo.”

No item III, “Princípios gerais sobre o direito à liberdade de opinião e expressão na Internet”, o relatório afirma:

“Poucos, se algum, desenvolvimento nas tecnologias de informação tiveram tal efeito revolucionário como a criação da internet. Diferente de qualquer outro meio de comunicação (...) a internet representa um salto significativo no sentido de um meio interativo. Na verdade, [na internet] os indivíduos não são mais recipientes passivos, mas também ativos produtores de informação” (ver aqui a íntegra do relatório).

O que há de novo?
Que a Igreja Católica considera a internet importante, não é novidade. Talvez o novo seja o reconhecimento formal das suas potencialidades de criar uma nova forma dialógica de comunicação compartilhada e as enormes conseqüências desse fato.

Da mesma forma, foi no âmbito das Nações Unidas, mais especificamente da Unesco, que surgiram as primeiras tentativas de se articular conceitualmente o direito à comunicação, ainda em 1969, até que ele foi reconhecido no famoso Relatório MacBride, em 1980. Segue-se um silêncio de duas décadas e a Unesco só volta a falar indiretamente no tema nos preparativos para a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (Genebra, 2003 e Tunis, 2005). Depois disso, o direito à comunicação volta a desaparecer dos documentos oficiais.

A grande novidade, portanto, do relatório do special rapporteur é colocar novamente a comunicação como questão de direito humano, agora referido ao acesso dos indivíduos à internet.

CBJP/CNBB: ator histórico
E para completar, a Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou, no último dia 10/6, uma importante nota sobre o direito à comunicação (íntegra abaixo).

A CBJP/CNBB, criada em 1967, “sempre lutou pela justiça social e teve papel exemplar na proteção dos perseguidos pela ditadura” e tem tido participação decisiva em episódios determinantes de nossa história política nos últimos anos. Dois exemplos: a Campanha das Diretas Já e o recente movimento conhecido como “Ficha Limpa”.

Ao vir agora a público manifestar seu compromisso com a comunicação como direito humano e reconhecer a urgência de um novo marco regulatório para o setor – inclusive apoiando a criação dos conselhos estaduais de comunicação, muitos já previstos nas Constituições estaduais – a CBJP/CNBB acolhe reivindicações que tem sido a principal bandeira dos movimentos sociais a favor da democratização das comunicações no Brasil.

Certamente essa nota não passará despercebida pelos atores tradicionais que formulam as políticas públicas do setor de comunicações no nosso país.

Será que agora realmente caminharemos no sentido de um marco regulatório para as comunicações e da positivação do direito à comunicação?

A ver.

***

Nota da Comissão Brasileira Justiça e Paz sobre o direito à comunicação

"O tema da comunicação tem sido, nos últimos tempos, objeto de amplo debate e discussão na sociedade brasileira na perspectiva de assegurar a cada cidadão o amplo direito a uma comunicação livre, democrática e plural.

Ratificando seu compromisso na defesa da comunicação como Direito Humano, a Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), soma-se às entidades e organizações que empunham a bandeira da democratização da comunicação em nosso país.

Esta meta só será alcançada mediante um novo Marco Regulatório, que responda plenamente ao previsto na Constituição Federal e à revolução da comunicação provocada pelas novas tecnologias. O Estado não pode se furtar a essa responsabilidade que lhe compete.

É urgente uma rigorosa observância de padrões éticos, estéticos e culturais no conteúdo veiculado pelos órgãos de comunicação, sobretudo, aqueles explorados pelo próprio Governo, assim como nas campanhas publicitárias financiadas com o dinheiro público, para que se diferenciem e sejam referência de qualidade na comunicação.

Para atingir este objetivo, é imprescindível ainda que haja:

** Condenação a qualquer tipo de censura prévia seja de caráter governamental, judicial ou empresarial;

** Explicitação do impedimento de agentes públicos terem concessões de radiodifusão;

** Imediata criação, nos estados e no Distrito Federal, dos conselhos de comunicação como forma democrática de ampliação da participação da sociedade na formulação e acompanhamento das políticas públicas regionais de comunicação.

Nesta fase do debate público, a CBJP declara seu apoio ao “Manifesto da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação”, divulgado em 19 de abril de 2011.

Brasília, 10 de junho de 2011.

Pedro Gontijo, Secretário Executivo
Comissão Brasileira Justiça e Paz, Organismo da CNBB"

*Professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado)

e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos.

As opiniões aqui postadas são de responsabilidade de seus autores

TV Brasil chega a Juiz de Fora no dia 10 de Junho

A TV Brasil inicia suas transmissões em Juiz de Fora (MG) no dia 10 de Junho. Gerida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a emissora pública possui uma programação de natureza informativa, educativa, artística, científica e voltada para a diversidade cultural do país. A partir da próxima sexta-feira, a programação da TV Brasil, que já é transmitida parcialmente pela Rede Minas, poderá ser assistida inteiramente pelos telespectadores da região através do canal 51 (UHF).
É uma lastima que a única rede nacional de TV pública tenha que ficar fora do espectro VHF, o qual a maioria dos brasilieros tem acesso com antena doméstica. UHF no Brasil é sinônimo de sinal com chuvisco e baixa qualidade. TV pública no Brasil deveria ter assegurado um espaço de mesma qualidade técnica de geração dos canais privados.

França: termos como Facebook e Twitter proíbidos na mídia

Do Diário de Notícias, de Portugal

O governo francês afirmou que vai fazer cumprir uma lei de 1992 e vai impedir as palavras «Twitter» e «Facebook» de serem proferidas nas notícias na Televisão e na Rádio. A lei estipula que as empresas comerciais não devem ser promovidas nos programas.

O Conselho Superior Audiovisual (CSA) de França, orgão regulador das telecomunicações naquele país, publicou hoje um decreto onde proíbe o uso dos termos "Facebook" e "Twitter" pelos apresentadores de televisão e de rádio, durante as emissões.

O orgão acrescentou que tal facto de trata de "publicidade ilegal". "Indicar aos seus telespectadores e ouvintes as páginas dos seus programas e apresentadores nas redes sociais, sem citá-las, possui um carácter informativo, mas dizer quais são as redes sociais em questão assume um carácter publicitário", informou o CSA.

A partir de agora, e depos da decisão do orgão estatal, nenhum meio de comunicação poderá dizer em directo "Encontre-nos ou deixe comentários na nossa página do Facebook", ou "Comunique connosco no Twitter", expressões frequentemente usadas nos dias de hoje. Tal acto constitui a violação do decreto-lei de Março de 1992, em França, que "proíbe a publicidade ilegal", diz o orgão.

PEC do diploma pode ser votada nesta quinta, 8/6

Do SJP-DF

Segundo informações da diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), há grandes chances que a PEC do diploma seja colocada em votação no Senado na próxima quarta-feira (8). A proposta restabelece a obrigatoriedade da formação como condição de acesso à profissão. Essa exigência foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal em 2009.

A Fenaj e os sindicatos vêm lutando por essa bandeira. Em Brasília, o SJPDF tem buscando o apoio dos senadores à proposta. Mas para que ela seja de fato colocada em votação e para que seja aprovada, é preciso que os jornalistas se mobilizem para mostrar o apoio à iniciativa junto aos senadores.

Por isso, a Fenaj e o SJPDF convocam todos os colegas a ocupar as galerias do Senado na próxima quarta-feira (8) e a conversar com os parlamentares do DF e de outros estados sobre a importância desta votação.

Quem não puder estar presente pode contribuir também manifestando o apoio à distância, com mensagens para os nossos representantes.

Os contatos dos três senadores do DF são:

Cristovam Buarque (PDT) - cristovam@senador.com.br e @Sen_Cristovam

Gim Argello (PTB) - gim.argello@senador.gov.br

Rodrigo Rollemberg (PSB) - rollemberg@senador.gov.br e @RollembergPSB

Campina Grande-PB aprova exigência de diploma de Jornalismo em concursos públicos

Da Fenaj

Foi aprovado na Câmara Municipal de Campina Grande (PB) o projeto de lei 097/2010, de autoria do vereador Fernando Carvalho (PMDB), que dispõe sobre a exigência do diploma de Jornalismo em concursos públicos para exercício da função em órgãos e poderes do município. Proposta semelhante será debatida em audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba (PR) no dia 10 de junho.

Autor do projeto aprovado em Campina Grande, Carvalho explicou que caberá às instituições responsáveis pela promoção dos concursos públicos municipais incluirem nos seus editais a informação sobre a exigência do diploma de Jornalismo. Segundo ele, o diploma é sinônimo de preparo, qualificação, conhecimento e, principalmente, compromisso ético no exercício da profissão.

“Sabemos que o compromisso do Jornalista é transmitir informação de qualidade, principalmente no âmbito do poder público devido ao princípio da publicidade, demonstrando transparência das ações. Assim, entendemos de extrema essencialidade a formação acadêmica e técnica dos referidos profissionais”, sustenta o parlamentar.

Está prevista para o dia 10 de junho, a partir das 10h, audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba para debater o projeto de lei do vereador Francisco Garcez (PSDB) que prevê a exigência de diploma de curso superior de Jornalismo nos concursos públicos realizados pela administração municipal e nas nomeações de cargos comissionados para função de jornalista no município. O projeto já foi analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal, recebendo apoio amplo dos vereadores.