Comunicação digital no Brasil é tema de livro

Foi lançado o livro Brazilian perspectives in digital environments: communication policies, e-government and digital journalism (EDUFBA), organizado por Othon Jambeiro e Marcos Palacios.
Na obra, escrita em inglês e editada de acordo com as normas bibliográficas de uso internacional, o campo da informação e da comunicação é definido como uma combinação de tecnologias, estruturas e processos, produtos e serviços, que ligam as pessoas do mundo, abrindo vias de expressão e de consumo, com informação, comunicação e telecomunicações.
O livro está divido em três capítulos, com as seguintes temáticas:

• informação nacional e local e comunicação política;



• inclusão digital e políticas de governo eletrônico (e-government); e



• jornalismo digital.

A obra impressa pode ser adquirida por R$ 35,00. A versão digital está disponível em aqui.

Funcionários impedem transmissão de telejornal da Band

Da Revista Imprensa

O "Jornal da Manhã", telejornal da filial baiana da Rede Bandeirantes, foi impedido de ir ao ar na última sexta-feira (29), por conta de paralisação dos funcionários da emissora, ocorrida entre 5h e 8h no mesmo dia.
Colaboradores reivindicam aumento salarial de 12%. "A direção da Bandeirantes ofereceu apenas 7%, índice que está abaixo do INPC do período, que foi de 8,75%. Por isso, não conseguimos chegar a um acordo", afirma Everaldo Monteiro, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e de Publicidade no Estado da Bahia (Sinterp). A Superintendência Regional do Trabalho deve mediar uma reunião entre as partes, ainda sem data marcada.
Procurada pelo Portal Imprensa, a direção da emissora ainda não se pronunciou sobre o assunto. No último dia 11 de abril, a Band-BA comemorou 30 anos de existência. O aniversário foi celebrado com a exibição de um documentário especial, exibido nesta segunda-feira (2/5).

Hora Extra: TRT/PR decide que editores sem chefia real têm direito à jornada de cinco horas

A 2ª Turma do Tibunal Regional do Trabalho do Paraná concluiu que um jornalista admitido como editor para cumprir cinco horas por dia deve receber pela hora extra que trabalhar. Na ação o Sindicato dos Jornalistas do Paraná foi substituto processual de 60 profissionais contra a Editora O Estado do Paraná.

Por anos, a Editora O Estado do Paraná prejudicou trabalhadores jornalistas ao registrá-los como "editores", para que não ficassem restritos à jornada de cinco horas. A justificativa era de que automaticamente todo "editor" detinha cargo de confiança e, por consequência, ficava fora do controle de jornada. Parece que estes dias de engodo chegaram ao fim.

Em julgamento de recurso, num processo movido pelo Sindicato dos Jornalistas do Paraná (Sindijor/PR) como substituto processual contra a empresa, desembargadores da 2ª Turma do TRT/PR da 9ª Região concluíram que a simples denominação de "editor" não justifica uma posição de chefia no Jornalismo e que um jornalista admitido como editor para cumprir cinco horas por dia deve receber pela hora extra que trabalhar.

O Sindicato ingressou com ação em defesa desse direito, mas a 11ª Vara do Trabalho de Curitiba, em junho de 2010, não considerou irregular a situação, tratando indistintamente editores subordinados e editores-chefes e os editores setoriais, com real ascensão hierárquica sobre uma equipe de jornalistas e com elevada remuneração.

A diferença entre essas duas figuras está expressa na distinção de dois trechos da Consolidação das Leis do Trabalho. O artigo 303 da CLT diz que a duração normal do trabalho do jornalista é 5 horas diárias. Se o contrato com o profissional segue esse dispositivo legal e excede esse limite, justifica-se, sim, pagamento de hora extra. Não é o caso do editor que chefia um setor, lidera outros colegas ou já recebe gratificação substancial. Regido pelo artigo 306, este editor entra na lista de exceções à regra e pode cumprir 5 horas ou mais, a exemplo do "redator-chefe", sem receber a mais por isso.

Foi o que considerou a desembargadora Ana Carolina Zaina, que relatou o recurso ordinário no processo. De acordo com o voto da desembargadora, acolhido por unanimidade pelos demais juízes da 2ª Turma do TRT/PR, os editores foram contratados para jornada de cinco horas e há "evidência veemente de desvio de função e fraude na denominação do cargo de editor trazida pela própria empresa, em que são elencados 30 editores e pauteiros e 30 repórteres". Em tal situação, concluiu o tribunal, os editores têm direito à hora-extra e, caso tenham feito mais de seis horas diárias, devem receber por até uma hora diária de intervalo que não tiveram.

Governo vai propor agência reguladora única para as comunicações

Da Agência Câmara

O governo deve propor a criação de uma agência reguladora única para a área de comunicações. A previsão consta do projeto de marco regulatório do setor, que está sendo elaborado pelo Ministério das Comunicações, conforme adiantou o ministro Paulo Bernardo. Ele participou na Câmara, nesta quinta-feira, de reunião com integrantes da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular.

Paulo Bernardo explicou que a agência reguladora deve ser criada a partir da reformulação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e cuidaria de outras formas de comunicação. “[A nova agência] Não vai ser mais de 'telecomunicações', vai ser de 'comunicações'. Provavelmente teremos de mudar o nome da Anatel”, disse. Segundo ele, serão criadas novas atribuições e incorporados novos técnicos.

Concorrência
Paulo Bernardo adiantou outra novidade no projeto de marco regulatório: dar poder ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para avaliar concentração de poder nas concessões de rádio e televisão.

“Delegaríamos por lei atribuições ao Cade para avaliar casos de concentração de poder econômico neste setor. O Cade olharia se há abusos, extrapolações do que é razoável”, afirmou. Segundo o ministro, essa medida é coerente com o que ocorre em outros segmentos da economia.

Para Paulo Bernardo, é preciso adequar a legislação, já que as regras em vigor foram feitas entre as décadas de 1960 e 1990, muito antes das tecnologias atuais, como a internet. Por isso, o projeto do governo vai propor alterações na Lei Geral das Telecomunicações (LGT – Lei 9.472/97).

“A LGT já vai completar 14 anos. Mudou muita coisa, e a expectativa é de que mudará mais rapidamente ainda. Além disso, há cada vez mais convergência entre telecomunicações, comunicações e radiodifusão. Acho que é importante fazer adequações”, disse.

Discussão difícil
A coordenadora geral da frente parlamentar, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), defendeu a urgência na criação de novas leis na área de comunicação. Ela afirmou acreditar que a discussão no Congresso será difícil, “por envolver interesses particulares dos parlamentares”.

Mas, segundo Erundina, “com a pressão da sociedade” será possível elaborar um marco regulatório moderno, “que possa subsidiar uma política de comunicação ao nível da importância e do protagonismo que o Brasil tem hoje no mundo”.

Paulo Bernardo disse que não há previsão para a conclusão do novo marco regulatório das comunicações. O Governo Lula chegou a anunciar uma proposta de regulação, mas não a enviou ao Parlamento. Segundo o ministro, como o assunto é polêmico e sensível, todas as propostas passarão pela aprovação direta da presidente Dilma Rousseff antes de serem enviadas ao Congresso.

Unesp lança na web três livros digitais de Comunicação gratuitos

Por meio da Editora Unesp e da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (Propg), a Universidade lançou, dia 27/04, 50 livros virtuais gratuitos, já disponíveis aqui. Os títulos integram o selo Cultura Acadêmica e dão continuidade à Coleção Propg Digital, que oferece obras inéditas para download.

A coleção teve sua primeira fase em 2010, quando foram lançadas 44 obras. Desde então, foram feitos mais de 50 mil downloads, em um total de cerca de 205 mil acessos. A meta do projeto é publicar mil títulos em dez anos, permitindo um amplo acesso à produção acadêmica da Unesp.

Obras e autores

Dos 50 títulos, três são na área de Comunicação, confira abaixo a relação destas obras com seus respectivos autores:

• Televisão digital: Informação e conhecimento - Maria Cristina Gobbi / Maria Teresa Miceli Kerbauy



• Gestão, mediação e uso da informação - Marta Valentim



• Criação, proteção e uso legal da informação em ambientes da World Wide Web - Elizabeth Roxana Mass Araya / Silvana Aparecida Borsetti Gregório Vidotti
  

Concurso público na UFSM - RS abre cinco vagas para professor de Comunicação

A partir de quarta-feira, 4/5, estarão abertas as inscrições no concurso para o preenchimento de 41 vagas de professor na UFSM, distribuídas nos campi de Santa Maria, Frederico Westphalen, Palmeira das Missões e Silveira Martins. Deste total, cinco vagas são na área de Comunicação Social.
O concurso será constituído de prova escrita, prova didática, prova de defesa da produção intelectual, prova de títulos e, dependendo da área, prova prática. A inscrição pode ser feita até o dia 2 de junho, na página www.ufsm.br/concurso.

A relação das áreas em que há vagas abertas, e outras informações, encontram-se no edital N° 045/2011. Ele está disponível na seção “Editais” do site da UFSM – www.ufsm.br.

Empregos para profissionais de Comunicação em Brasília

Domingo rico para comunicadores que buscam emprego. Vejam as ofertas divulgadas nos classificados.

Unicef - Assistente de Marketing

O anúncio não dá maiores detalhes, diz apenas que é para trabalho em Brasília e que maiores detalhes podem ser obtidos no sítio da instituição da ONU, http://www.unicef.org.br/ - depois clique em " Quem somos! e em seguida, em "Oportunidades de Trabalho".

Fundação Padre Anchieta

A instituição que gere a TV Cultura de São Paulo está selecionando um editor A - não diz se é editor de texto ou de imagens -, provavelmente, para trabalhar na TV Justiça, onde a instituição atua como tercerizada. Por sinal, quando será que o STF vai abrir o concurso público para o seu quadro de jornalistas?
Principais atribuições:

•Redigir e editar diversas matérias jornalísticas;
•Acompanhar e orientar a equipe quanto às edições dos programas jornalísticos;
•Selecionar fundos musicais de matérias e/ou programas jornalísticos.

Os interessados na vaga da TV Cultura devem clicar aqui.