EBC tem cinco novos conselheiros

Por Michèlle Canes, da Agência Brasil

Os cinco novos integrantes do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), representantes da sociedade civil, com mandato de quatro anos, já foram designados pela presidenta Dilma Rousseff, mas só tomarão posse no dia 13 de agosto.

São eles: Venício Artur de Lima, Enderson Araújo de Jesus Santos, Isaías Dias, Joel Zito Almeida de Araújo e Letícia Luiza Yawanawá. Eles foram escolhidos entre 15 nomes indicados e substituirão Daniel Aarão, João Jorge, José Martins, Maria da Penha e Murilo Ramos.

Segundo informações publicadas no site do Conselho Curador, a posse será no dia 13 de agosto durante a reunião ordinária do conselho. No edital do processo, buscou-se garantir a participação de indígenas, jovens e pessoas com deficiência, ou que tenham atuação em direitos humanos.

A seleção reservou 40% das vagas para a população negra, além de buscar garantir a equidade de gênero. Foi observada também a proporcionalidade por região do país.

Conheça os novos conselheiros:

O jornalista Venício Artur de Lima, é doutor e pós-doutor pela University of Illinois at Urbana-Champaign, nos EUA; professor titular de ciência política e comunicação da Universidade de Brasília; ex-membro do Conselho de Administração da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp); fundador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política. É autor de títulos como Comunicação e Cultura e Conselho de Comunicação Social: a Interdição de um Instrumento da Democracia Participativa.

Enderson Araújo de Jesus Santos é articulador de movimentos sociais e também produtor de conteúdos para o programa Câmara Ligada, da TV Câmara Federal. Vencedor do Prêmio Laureate Brasil de Jovens Empreendedores Sociais em 2012, é criador do Grupo de Jovens Comunicadores Mídia Periférica.

Isaías Dias é membro do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade) e diretor da Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, na área de respeito às pessoas com deficiência.

O cineasta Joel Zito Almeida de Araújo, é especialista em filmes e documentários sobre cultura negra no Brasil. É doutor em ciências da comunicação pela USP e cineasta. Ele foi diretor do filme O Negro na TV Pública no Brasil. Joel Zito também dirigiu A Negação do Brasil, trabalho que foi muito elogiado pela crítica.

Liderança indígena, Letícia Luiza Yawanawá é membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e também integrante da Coordenação Indígena da Amazônia Brasileira.

O Conselho Curador da EBC é composto por 22 membros e tem como prerrogativa aprovar anualmente e observar a aplicação do plano de trabalho e da linha editorial da empresa. O órgão também acompanha e fiscaliza a veiculação da programação.

Sindicato dos Jornalistas do DF indica três nomes para o Conselho Curador da EBC

A Diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF, reunida na terça-feira, dia 6/4, decidiu indicar três nomes para as vagas abertas no Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), conforme edital divulgado. Essa primeira consulta pública servirá para que o Conselho escolha os três novos representantes da sociedade civil.

Foram encaminhados à EBC os nomes dos jornalistas Carlos Alberto de Almeida, o Beto Almeida, diretor da TV Comunitária de Brasília; Francisco Sant´Anna, o Chico Sant´Anna, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas do DF e autor da tese acadêmica "Mídia das Fontes: um novo ator no cenário jornalístico brasileiro", que analisa o papel das mídias legislativas e que foi premiada pelo Senado francês e publicada em livro pelo Senado brasileiro; e Jacira da Silva, também ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas do DF e indicada pelas Cojiras - Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial.

TV Câmara pode ser gerida por um Conselho Público de Comunicação

Por Maria Neves, da Agência Câmara

O deputado Marco Maia (PT-RS) apresentou na semana passada o Projeto de Resolução 198/09, que cria o Conselho Público de Comunicação e o cargo de ouvidor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara. Ao conselho caberá, entre outras funções, opinar sobre a linha editorial dos veículos da Casa (Agência, Jornal, Rádio e TV Câmara) e da divulgação institucional, assim como aprovar o estatuto da Secom e seus planos anuais de trabalho.
Consta ainda entre as atribuições do conselho zelar pela não interferência de partidos, entidades, instituições e empresas na programação dos veículos ou na divulgação institucional da Casa.
Na opinião de Marco Maia, a instituição do conselho vai aproximar a Câmara ainda mais da sociedade e garantirá mais independência aos veículos. "Queremos constituir um fórum legítimo capaz de discutir e debater a programação desses veículos, dando legitimidade social àquilo que é produzido dentro da Casa", sustenta o parlamentar.

Nomes

O novo colegiado terá 14 integrantes. Seis serão deputados - o presidente da Câmara; um representante da Mesa Diretora; os presidentes das comissões de Educação e Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e os líderes da maioria e da minoria. Outros sete conselheiros serão representantes da sociedade civil. E o diretor da Secom também será integrante do colegiado.
Para a seleção dos componentes externos, o texto prevê a realização de consulta pública. As entidades interessadas deverão enviar à Casa uma lista tríplice e os candidatos serão escolhidos pela Mesa Diretora.
As entidades civis serão representadas na seguinte proporção:
- dois integrantes de movimentos sociais ou de usuários de serviços de mídia;
- um integrante de entidade representativa de trabalhadores em empresas que usem os serviços e produtos da Secom;
- um representante das empresas que utilizam produtos ou serviços da Secom;
- dois representantes de instituições acadêmicas da área de Comunicação Social;
- um representante de entidade dedicada à defesa da democratização dos meios de comunicação.
Os conselheiros terão mandatos de dois anos, permitida uma recondução. Proíbe-se a indicação de agentes públicos de qualquer natureza dos três níveis da Federação, assim como a remuneração da atividade.

Ouvidoria

O conselho também aprovará a indicação do ouvidor, indicado pelo presidente da Casa. Para ocupar a função, o candidato deverá ser servidor formado em Comunicação Social. Sua função será fazer a crítica da produção dos veículos de comunicação da Câmara e dos projetos de divulgação institucional.Marco Maia destaca que hoje a figura do ouvidor é comum nos veículos de comunicação e pode representar mais um instrumento de aproximação com os usuários dos serviços. "O ouvidor pode contribuir para esse vai-e-vem tão necessário na construção de veículos de comunicação voltados inteiramente à produção da boa informação e da boa programação para o povo brasileiro", afirma.

TV Câmara de Taubaté cria Conselho Editorial Público

Os vereadores de Taubaté aprovaram, no dia 30, o projeto que dispõe sobre a regulamentação e criação de um Conselho Público Municipal para a TV Câmara Taubaté.
“É um projeto de abrangência nacional. Assumi dois compromissos quando fui eleito presidente: o de criar o conselho público editorial da TV Câmara e o Código de Ética da Casa”, enfatizou o presidente da Câmara, vereador Carlos Peixoto (PMDB).
Na sessão de votação, foi exibido vídeo produzido pela TV Câmara com depoimentos favoráveis à criação do conselho, iniciativa apoiada pelo vereador Jeferson Campos (PV). “Fico feliz por fazer parte desse trabalho pioneiro. Sabemos que a TV Câmara tem cumprido o seu papel e os vereadores de outras regiões vêm saber como funciona.”
Relator do projeto pela Comissão de Justiça, o vereador Chico Saad (PMDB) parabenizou a equipe. “Nós estudamos muito o projeto. Haverá igualdade de direitos no Legislativo, mas fico mais contente por ver a alegria dos funcionários da TV.”
“Isso [Conselho Público da TV] é um avanço para o município. Com o conselho deliberativo e a TV Câmara pode se considerar mais independente” afirmou o vereador Mário Ortiz (DEM) . Na opinião de Rodrigo Luis Silva, “Digão”, vereador do PSDB, o projeto vem para “acrescentar” no Legislativo municipal. “Estamos, com isso, buscando transparência no poder público. Esse projeto veio ao encontro da imparcialidade e da ética.”