II Conferência Nacional de Cultura discute políticas brasileiras

De quinta-feira (11) a domingo (14), Brasília será palco de grandes discussões sobre Cultura envolvendo artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de todo o País. Eles estarão reunidos na II Conferência Nacional de Cultura (CNC), que acontece no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, com o objetivo de debater, aperfeiçoar e formular políticas públicas da área.
Os debates da Conferência contribuirão para a construção de um marco regulatório da Cultura, fundamental para o fortalecimento da área no País. Outras áreas estratégicas como Educação, Saúde e, mais recentemente, Assistência Social, já possuem seus marcos regulatórios. Na Cultura, estão em tramitação no Congresso Nacional o Sistema Nacional de Cultura (SNC), o Plano Nacional de Cultura (PNC) e a PEC 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. Durante o encontro, também serão avaliados os resultados da I Conferência, realizada há cinco anos.
Os debates seguirão cinco eixos temáticos: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa; Gestão e Institucionalidade da Cultura.
Dentro das etapas da II CNC, foram feitas conferências municipais e intermunicipais; estaduais e do Distrito Federal; pré-conferências setoriais; conferência virtual e conferências livres como forma de mobilizar os setores culturais para esta plenária nacional.
Todos os estados realizaram suas conferências, elegendo 743 delegados ao todo. Mais de 200 mil pessoas estiveram diretamente envolvidas nas etapas estaduais e municipais. No total, foram realizadas 143 pré-conferências setoriais, com 3.193 inscritos como candidatos a delegado. Além de deliberar, esses encontros têm o objetivo de estimular a criação e o fortalecimento de redes de agentes e instituições culturais do País, para dar prosseguimento, em caráter permanente, às discussões e articulações.
Em números
Em sua primeira edição, em 2005, 1.192 municípios realizaram conferências, o que representou 21,42% do total das cidades brasileiras. Nesta segunda Conferência, nas etapas municipais e estaduais, observou-se um significativo avanço no processo participativo, uma vez que, de agosto a outubro de 2009, aconteceram 3.071 reuniões, ou seja, mais da metade do total dos municípios do País estiveram envolvidos.

SERVIÇO:
II Conferência Nacional de Cultura
De 11 a 14 de março
Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 – Setor Hoteleiro Sul, Qd 06 lote 1 conjunto A
Brasília – DF

Minc abre portal para debate sobre Conferência Nacional de Cultura

A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura lançou nesta primeira semana de fevereiro o blog da Pré-Conferência Setorial do Audiovisual .
A ferramenta pretende servir como plataforma de debate e reflexão sobre o audiovisual brasileiro, com notícias sobre a Pré-Conferência, o Regimento Interno da Conferência Nacional de Cultura (CNC), o Texto Base e Eixos da II CNC, Diretrizes do Plano Nacional de Cultura e os eixos e linhas de ação do Plano Setorial do Audiovisual.
A Pré-Conferência acontece nos dias 24 e 25 de fevereiro, e a II Conferência Nacional de Cultura, será realizada de 11 a 14 de março, ambas em Brasília.