Do M&M Online
Ministro da Cultura, Juca Ferreira, recebeu nesta quarta-feira, dia 16, a promessa dos os presidentes da Câmara, Michel Temer; e José Sarney, do Senado, que tramitação receberia caráter de urgência
Depois de 18 anos com resultados insatisfatórios para o poder público e para grande parte dos produtores culturais fora do eixo Rio-São Paulo, o ministro da Cultura Juca Ferreira entregou quarta-feira, 16, a versão final do projeto de lei que vai mudar a Lei Rouanet de incentivo à cultura.
Ferreira afirmou ter recebido dos presidentes da Câmara dos Deputados, Michel Temer; e José Sarney, do Senado, a garantia que sua tramitação teria caráter de urgência urgentíssima e tratamento prioritário na pauta das duas casas, o que em tese permite aprovação em 90 dias. Se cumpridas as promessas, o ministro estima que a aprovação com possíveis ajustes e a sanção do presidente Lula deverão ocorrer antes do primeiro turno das eleições, marcadas para outubro.
"Vamos terminar um ciclo e iniciar uma nova realidade para a cultura desse país", disse Ferreira, em pronunciamento nesta tarde. Ele lembra que o projeto é resultado de seis anos de trabalho, onde foram ouvidos todos os segmentos envolvidos na cadeia de produção cultural. O maior objetivo, afirma Ferreira, será descentralizar a distribuição dos recursos, hoje com 80% de concentração no sudeste e 60% nas cidades de São Paulo e no Rio Janeiro.
Entre as principais novidades do projeto estão o Vale-Cultura e a possibilidade de inclusão no Simples de pequenas e micro empresas que atuam no ramo cultural. O acesso às verbas de incentivo também não dependerá mais da aprovação de conselhos de empresas, seguindo em especial o modelo de bolsas e prêmios do Fundo de Ciência e Tecnologia.
A partir de 2010, devem ser disponibilizados, num fundo gerido pelo MinC, cerca de R$ 800 milhões. A contrapartida empresarial, que antes era em média de 5% nos 18 anos da lei Rouanet, com o restante sendo bancado por renuncio fiscal, passará a ser de no mínimo 20%.
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