Anatel diz em relatório que deixou de arrecadar mais de R$ 2 bi para fundos

Por Mariana Mazza, do Pay-TV

O Relatório de Gestão 2009 da Anatel, divulgado nesta quinta-feira, 15, traz um dado surpreendente sobre a arrecadação para os dois principais fundos de fomento do setor. Auditorias feitas pela agência revelaram que as empresas deixaram de recolher R$ 1,467 bilhão para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) entre os anos de 2005 e 2006. O recolhimento para Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) também apresentou uma diferença, a menor, de R$ 1,266 bilhão nos dois anos.
Ao todo, a diferença de arrecadação é de R$ 2,733 bilhões apenas em 2005 e 2006. A Anatel ainda não auditou os anos subsequentes. "A previsão é de que em 2010 a fiscalização atue com base nos exercícios financeiros de 2007 e 2008 das prestadoras de serviços de telecomunicações. Desta forma, em breve será totalmente eliminado o passivo acumulado de anos anteriores e as auditorias passarão a ocorrer sobre o exercício imediatamente anterior", informa a Anatel no relatório.
A auditoria da agência analisou o recolhimento dos encargos de 500 empresas do setor no ano de 2005 e 482 no ano-base 2006. O recolhimento a menos do Fust em 2005 foi de R$ 698,439 milhões e, em 2006, de R$ 769,131 milhões. No caso do Funttel, a diferença foi de R$ 601,706 milhões em 2005 e de R$ 664,063 em 2006. A título de comparação, o déficit de recolhimento no Fust nesses dois anos é maior do que todo o giro do fundo em 2009, de R$ 1,436 bilhão de acordo com o relatório da Anatel.