Comissão do Senado aprova transformação de 'A Voz do Brasil' em patrimônio cultural imaterial

O projeto foi apresentado

pela ex-senadora Marinor

Brito do Psol/PA, como

forma e assegurar a

continuidade da Voz

do Brasil e a garantir

a difusão de informações

aos moradores dos

rincões brasileiros.

Com base na Agência Senado

Projeto que transforma o programa de rádio A Voz do Brasil em patrimônio cultural imaterial foi aprovado nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O PLS 19/2011 segue agora para decisão final da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O projeto foi apresentado pela ex-senadora Marinor Brito, a pedido do Movimento em Defesa da Voz do Brasil "Em Brasília, 19 horas". Coordenado pelos jornalistas Chico Sant'Anna e Beto Almeida, o movimento conta com apoio de organizações nacionais, tais como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Associação Brasileira de Imprensa, sindicatos dos jornalistas e dos radialistas do Distrito Federal, dentre outras entidades.
A proposta também obriga que o programa seja transmitido em todas as rádios públicas e privadas de segunda a sexta-feira, das 19h às 20h.

Ao ler o parecer elaborado por Lobão Filho (PMDB-MA), o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) afirmou que é justo que o programa de rádio seja considerado patrimônio imaterial do país.

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“Mais antigo programa radiofônico do gênero no mundo, há 78 anos no ar, A Voz do Brasil constitui inestimável canal de acesso à informação para parcelas significativas da população brasileira”, disse o senador.

De acordo com o texto aprovado pela CCT, "cabe aos órgãos competentes do poder público zelar pela preservação do programa, para fins históricos e de pesquisa da memória nacional”.

Flexibilização

Há um outro projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que versa sobre a Voz do Brasil. patrocinado pela Abert, ele propõe a flexibilização do horário do programa radiofônico. Tal matéria já foi aprovada pelo Senado, como PLC 109/2006, no final de 2010. Em seguida, retornou à Câmara -onde teve origem - e ainda aguarda ser votado, como PL 595/2003.