Por Redação do Correio do Brasil, com Viomundo - de São Paulo e Brasília
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Messias controla a publicidade
do governo da presidenta Dilma |
Começa a ficar claro, para analistas políticos que ainda duvidavam das intenções do Núcleo de Mídia e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ora ocupada pela jornalista Helena Chagas, em aplicar a teoria conhecida como “mídia técnica”. Ao transferir para as Organizações Globo, nos últimos dois anos, valores de mais de R$ 1 bilhão, a despeito das acusações que pesam sobre a empresa, que responde a processo por sonegação fiscal e evasão de divisas da ordem de outros R$ 500 milhões, os integrantes dos postos-chave em uma das áreas mais estratégicas do governo da presidenta Dilma Rousseff seguiam à risca o roteiro determinado pela oposição. Tanto a secretária Chagas quanto seu segundo em comando, Roberto Messias, sempre lidaram, de perto, com as empresas da família Marinho.
Matéria publicada na noite anterior, assinada pela jornalista Conceição Lemes, no site Viomundo, apurou que Messias é ligado ao PSDB, enquanto sua superiora imediata ocupou cargos de alto escalão nas Organizações Globo. O bloqueio às revistas, rádios, blogs e jornais independentes, entre eles o Correio do Brasil, era apenas um sintoma dos problemas que Dilma vê, agora, propagados ao máximo nos protestos de rua contra a mídia conservadora que, durante a gestão de ambos à frente da Secom, sempre foi considerada prioritária, tanto em nível publicitário quanto no tráfego de informações. Messias apresentou sua verdadeira face à jornalista ao demonstrar seu intenso desejo de ver o ex-colega do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, ser preso. Pizzolato defende sua inocência mas descobriu, talvez tarde demais, que os tucanos ainda mandam na comunicação do governo petista.
Leia, a seguir, os principais trechos da reportagem de Conceição Lemes:
Em recente entrevista com a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR), a jornalista Helena Chagas, perguntei:
No julgamento do chamado mensalão, o STF julgou irregular, crime, o BV (Bonificação por Volume) da Visanet. Embora já esteja demonstrado que o dinheiro é privado e não público, Henrique Pizzolato corre o risco de ir para a cadeia. Em função dessa decisão, a Secom vai buscar de volta o dinheiro do BV da Globo?
Mal acabara de dizer Pizzolato corre o risco de ir para a cadeia, Roberto Messias, também presente, me cortou:
Roberto Messias — Demorou.
Viomundo – Por quê?
Roberto Messias – Sou o cidadão agora falando. Eu trabalhava com ele…
Viomundo – Por que demorou para ele ir pra cadeia?
Roberto Messias – Ué, porque eu acho que tem um…
Messias é o secretário-executivo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Cuida da publicidade do governo federal: ministérios, órgãos relacionados e estatais. Onde e quanto investir estão principalmente em suas mãos.
Para não desviar o foco, não insisti naquele momento. Testemunharam-no Helena Chagas, que se manteve em silêncio, assim como Fabrício Costa, secretário de Comunicação Integrada da Secom.
Após a entrevista, já fora do gabinete da ministra, voltei a falar com Messias:
– Você acha mesmo que o Pizzolato tem que ser preso?
– Acho.
– Por quê?
– Porque sim.
– Vocês trabalharam no Banco do Brasil (BB)?
Movimenta a cabeça afirmativamente.
– Mas por que ele tem de ser preso?
– Porque sim…
Como o segundo da Secom-PR do governo Dilma, de forma intempestiva, comete essa indiscrição?!
“Declaração gratuita, só pode ser rivalidade partidária”, avaliou o próprio Henrique Pizzolato, após ler a reportagem do Viomundo. “Mais do que tudo, ele conhece os documentos, sabe que a utilização do dinheiro do Fundo Visanet não era de minha área de responsabilidade e que estou sendo condenado injustamente.”
Pizzolato, as notas técnicas condenatórias e o laudo da PF
Até aqui, nunca havíamos entrevistado Pizzolato. A reação disparatada de Messias nos levou a ir além da repercussão da sua fala, em busca de algum nexo que a justificasse.
De saída, foi necessário pesquisar a Ação Penal 470, o chamado mensalão. Aí, ficou claro que para se entender a indiscrição de Messias seria indispensável mergulhar um pouco no inquérito.
Henrique Pizzolato, funcionário de carreira do Banco do Brasil (BB), é um dos condenados. De 2003 a 2005, foi seu diretor de Marketing. Atualmente, está aposentado.
Essa denúncia, relembramos, surgiu em 2005 na CPI dos Correios, que teve dois relatórios.
O preliminar, divulgado em 20 de março de 2006, pedia o indiciamento de 126 pessoas, sendo sete executivos do Banco do Brasil. E o relatório final, publicizado em 6 de abril de 2006, que recomendava investigar quatro desses sete executivos:
* O próprio Henrique Pizzolato
* Cláudio de Castro Vasconcelos, gerente-executivo de Propaganda e Marketing
* Fernando Barbosa de Oliveira, diretor de Varejo; concomitantemente, fazia parte do Conselho de Administração da Visanet
* Douglas Macedo, gerente-executivo da Diretoria de Varejo, que também integrava o Conselho de Administração da Visanet
O então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, não esperou o relatório final ficar pronto para fazer a denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 30 de março — portanto, dez dias após a divulgação do relatório preliminar –, Antonio Fernando concluiu que 40 indiciados eram culpados – número provavelmente escolhido para associar o “mensalão” à fábula de Ali Babá — , e denunciou-os ao STF, entre os quais Pizzolato.
O procurador-geral deixou de fora os executivos Cláudio Vasconcelos, Fernando Barbosa e Douglas Macedo, que também assinaram as notas técnicas usadas para incriminar Pizzolato. Além disso, Macedo e Barbosa integravam o Conselho da Visanet, empresa que era alvo das acusações.
Explico. A denúncia e condenação de Pizzolato basearam-se em quatro “notas técnicas” (três da quais ele assinou), que propunham campanhas publicitárias dos cartões Visa/BB a serem feitas pela DNA, uma das agências de propaganda que, desde 1994, prestavam serviços ao BB.
No banco, como em outras grandes empresas, para levar adiante ou dar continuidade a ações envolvendo mais de uma gerência ou diretoria, é preciso que elas atuem em conjunto. Nessas horas, frequentemente é feito um documento entre essas áreas.
No BB, esses documentos chamam-se notas técnicas. São de uso interno. Têm o objetivo de formalizar acordos de trabalho entre diversos setores do banco. Não são uma ordem de serviço para a empresa a ou b executar o serviço x ou y.
Mas, como tinham valores referentes ao Fundo Visanet e à DNA, elas se transformaram na peça de acusação contra Pizzolato. O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 no STF, classificou as notas técnicas de “antecipações fraudulentas”, “valor desviado”, “autorização de pagamento ilícito”, entre outros delitos.
O exame das notas técnicas condenatórias revela, no entanto, que Pizzolato não era o único signatário.
Por norma do BB, dois diretores e dois gerentes têm de chancelá-las. No caso em questão, assinaram também Cláudio Vasconcelos, Fernando Barbosa e Douglas Macedo. Cláudio é o único que assina as quatro notas. Guarde bem o nome dele. Mais adiante vai entender por quê.
Outros documentos, aos quais o Viomundo teve acesso, revelam:
1. Apenas Pizzolato era novo no cargo. Assumiu a diretoria de Marketing em 17 fevereiro de 2003, primeiro ano do mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Cláudio Vasconcelos, Fernando Barbosa e Douglas Macedo foram nomeados para esses postos no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e permaneceram durante o de Lula.
2. O destino de Vasconcelos, Barbosa e Macedo está na nota de rodapé 99 (veja abaixo), página 60, da denúncia que o procurador-geral da República fez ao STF.
Ou seja, o procurador-geral decidiu que Pizzolato tinha foro privilegiado, portanto seria julgado pelo STF. Os demais, não; iriam para instância inferior. Juridicamente, porém, nenhum tinha – nem tem – direito a foro privilegiado.
3. Pizzolato não tomou parte da decisão que deliberou a prorrogação do contrato com a DNA, de Marcos Valério.
Por uma simples razão: a reunião foi no dia 4 de fevereiro de 2003; em 11 de fevereiro o Conselho Diretor do BB deu o “de acordo”; e Pizzolato só assumiu a diretoria de Marketing do banco em 17 de fevereiro de 2003.
Atente aos signatários da decisão. Cláudio Vasconcelos assina duas vezes.
4. Todos os signatários da prorrogação ocorrida em 4 de fevereiro de 2003 eram remanescentes do governo do PSDB.
5. A prorrogação de 4 de fevereiro de 2003 foi a terceira entre o Banco do Brasil e as agências DNA, Grotterra e Lowe. Em 20 de março de 2000, como pode-se comprovar no documento abaixo, foi firmado contrato entre as partes e já previa a possibilidade de três renovações, o que acabou acontecendo. O orçamento de publicidade do BB previsto para 2003: R$ 162.998.000,00.
6. Para embasar a prorrogação do contrato, o Banco do Brasil fez em 2002 fez uma análise das três agências. O avaliador: Cláudio Vasconcelos. E a DNA, de Marcos Valério, foi a que recebeu a maior nota.
7. Em agosto de 2012, a Procuradoria Geral encaminhou à primeira instância da Justiça de Brasília o caso do gerente Cláudio Vasconcelos, determinando segredo de Justiça.
O inquérito, desconhecido até dos advogados dos réus do “mensalão”, só veio a público em 31 de outubro de 2012, em matéria dos repórteres Matheus Leitão e Flávio Ferreira, da Folha de S. Paulo.
8. Em outubro de 2006, o ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, pediu à Polícia Federal uma avaliação das relações comerciais e procedimentos contábeis envolvendo a DNA, o Fundo Visanet e o Banco do Brasil.
O laudo, feito pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal e concluído em 20 de dezembro de 2006 (a investigação teve início em dezembro de 2005), recebeu o número 2828/2006.
Essa e outras provas colhidas depois de 30 de março de 2006, quando foi feita a denúncia ao STF, foram colocadas por Antônio Fernando e Joaquim Barbosa num inquérito paralelo, o 2474, sob segredo de Justiça, revelou a jornalista Maria Inês Nassif, em reportagem publicada no GGN e em Carta Maior e que reproduzimos. “Pelo menos uma delas, o laudo de número 2828, do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, teria o poder de inocentar Pizzolato”, observa Maria Inês.
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Antes que alguém pergunte, antecipamos. Messias não tem nada a ver com o mensalão.
Ao se pesquisar nos relatórios da CPI dos Correios e na denúncia do procurador-geral da República ao ministro Joaquim Barbosa, Messias não é mencionado uma vez sequer.
A essa altura muitos devem estar perguntando: Por que Messias quer a prisão de Pizzolato? E por que pedimos lá atrás para guardar o nome de Cláudio de Castro Vasconcelos?
Juntando os dados mostrados acima sobre o inquérito do mensalão com as informações fornecidas por colegas e ex-colegas de trabalho de Messias, as razões para a reação inoportuna do secretário-executivo da Secom-PR aparecem:
* Assim como Pizzolato, Roberto Messias e Fabrício Costa são funcionários de carreira do Banco do Brasil.
* Pizzolato sempre foi estimado pelos colegas. Tanto que, em 1998, os servidores do BB o elegeram para o cargo de diretor de Seguridade da Previ, a Caixa de Previdência dos Funcionários do banco.
* Pizzolato é PT de carteirinha, não esconde isso de ninguém.
* Messias e Fabrício são originários do governo do PSDB. E PT e PSDB, todos nós sabemos, são adversários ferrenhos.
“Messias nunca trabalhou diretamente com Pizzolato, apenas indiretamente”, abriu o jogo a esta repórter um veteraníssimo do Banco do Brasil, ainda na ativa. “Na época em que Pizzolato ocupou a diretoria de Marketing, o Cláudio Vasconcelos era o gerente-executivo de Propaganda e Marketing e o Messias, gerente de Mídia, subordinado a Cláudio. Foi o Cláudio quem trouxe o Messias do Rio para Brasília. Os dois são amigos e oriundos do Centro Cultural Banco do Brasil — Rio de Janeiro.”
O Centro Cultural Banco do Brasil — Rio de Janeiro (CCBB-RJ) é um dos postos muito cobiçados da máquina pública federal, uma das joias da coroa.
Cláudio de Castro Vasconcelos, Roberto Messias e Fabrício Costa trabalharam juntos lá em fins da década de 1990. Cláudio era o gerente do CCBB-RJ.
Em 1999, Cláudio foi para Brasília ser o gerente-executivo de Propaganda e Marketing do BB, então presidido por Paolo Zaghen, muito ligado a José Serra, do PSDB. O ministro da Fazenda era Pedro Malan. Messias e Fabrício Costa permaneceram no CCBB-RJ.
Para o lugar de Cláudio foi a jornalista Yole de Mendonça, até então gerente de Comunicação da Previ na gestão Jair Bilaqui – envolvido com as privatizações.
Em 2003, mudaram os presidentes do Brasil e do Banco do Brasil, mas Cláudio continuou firme e forte no cargo.
Foi nessa época que Cláudio levou Messias para ser o gerente de mídia do Banco do Brasil, em Brasília. Messias passou a cuidar das verbas de publicidade do banco para TVs e rádios, com os quais mantinha contato permanente.
Algum tempo depois Messias carregou para lá Fabrício Costa.
Em 2005, após as denúncias do mensalão, Cláudio Vasconcelos saiu do BB, para montar a Pax Consultoria em Marketing e Promoções de Eventos Ltda.
Yole de Mendonça mais uma vez foi para o lugar de Cláudio. Deixou a gerência do CCBB-RJ e foi para Brasília, assumindo o cargo de gerente-executiva de Propaganda e Marketing do BB.
Em 2007, Yole foi para a Secom-PR. O ministro era o jornalista Franklin Martins. Ela assumiu o cargo de secretária de Comunicação Integrada, atualmente ocupado por Fabrício Costa.
Com mudança de Yole para a Secom-PR, Messias ocupou o lugar dela no BB. Ou seja, tornou-se o gerente-executivo de Propaganda e Marketing.
Algum tempo depois, Yole levou Messias para a Secom. Em seguida, Fabrício foi também.
“Desde o primeiro governo de Fernando Henrique, quando foi recriada a área de Marketing, a Secom sempre teve vários funcionários cedidos do Banco do Brasil”, observa o veteraníssimo do BB. “É um reduto histórico.”
Em 2011, com a posse da presidenta Dilma Rousseff, houve nova dança de cadeiras na Secretaria de Comunicação Social da Presidência República.
Helena Chagas assumiu o posto de ministra-chefe em substituição a Franklin Martins.
Yole de Mendonça, até então secretária de Comunicação Integrada, tornou-se secretária-executiva, no lugar de Ottoni Fernandes Filho, que deixou a Secom junto com Franklin, no final do governo Lula.
Roberto Messias passou a ser secretário de Comunicação Integrada.
Em julho de 2012, Yole aposentou-se, deixando a Secom-PR. Desde abril de 2013, é diretora vice-presidente de Gestão e Relacionamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A EBC é a gestora dos canais TV Brasil, TV Brasil Internacional, Agência Brasil, Radioagência Nacional e do sistema público de Rádio – composto por oito emissoras.
Messias foi escolhido pela presidenta Dilma Rousseff como o novo secretário-executivo. Fabrício virou secretário de Comunicação Integrada.
“Eu chamo essas pessoas de ‘aves migratórias’”, observa outro profundo conhecedor do serviço público brasiliense, leitor contumaz de Diário Oficial. “Pulando de galho em galho, elas estão sempre muito bem empregadas, em cargos de poder.”
“As aves migratórias têm uma cartilha bem mastigada de argumentos técnicos”, prossegue. “Como a pessoa que assume um cargo político, normalmente não tem conhecimento da máquina, ela se encanta. No início, as aves fazem de conta que entram na da chefia. Mas dois ou três meses depois passam a dar as cartas.”
“É como se instalassem uma célula da KGB no escritório da CIA, ou vice-versa
“Na verdade, isso é um modelo de negócio, para beneficiar uma ação entre amigos”, afirma a blogueira NaMaria, do NaMaria News. “Esse sistema, que funciona como uma teia, começou a ser implantado no primeiro ano do governo Fernando Henrique pelo então ministro Paulo Renato de Souza no Ministério da Educação. E, aí, virou praga no serviço público federal, alastrando-se por estados, municípios, secretarias, fundações, órgãos, etc., administrados pelo PSDB.”
Messias era o preferido da ministra Helena Chagas para o posto de Yole. Concorreu com um petista, que teria sido preterido por “ser petista demais”.
Prevaleceu a solução técnica, tão a gosto de Dilma. Só que essa função, vendida como técnica, é, na verdade, política.
Assim, possivelmente sem saber, a presidenta colocou em mãos de gente “herdada” do governo do PSDB a distribuição de R$ 1,8 bilhão de verbas publicitárias do governo federal.
“É como se instalassem uma célula da KGB no escritório da CIA, ou vice-versa”, dispara um atento observador palaciano.
E PSDB e Globo, sabemos, têm tudo a ver.
Será por isso que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República se recusou a fornecer ao Viomundo o total das verbas publicitárias que as Organizações Globo, incluindo todos os meios de comunicação, recebeu do governo federal em 2012?
Será por isso que até hoje a Secom-PR não conseguiu implementar uma política de comunicação competente para atingir realmente a população brasileira?
Mas, afinal de contas, por que mesmo Roberto Messias quer ver Henrique Pizzolato preso?
Na primeira conversa que tivemos, Pizzolato disse que a razão era político-partidária. Hoje, depois de conhecer um pouco mais os bastidores dessa história, diria que vai bem além. É ideológica. Questão de DNA.
A ascensão de Messias foi por meio de indicações. A de Pizzolato foi sempre pelo voto direto dos funcionários do BB. Em 1993, Pizzolato foi eleito o primeiro diretor por votação direta. Recebeu mais de 60 mil votos. Depois, foi também eleito o primeiro diretor da Previ. De modo que, durante os governos FHC, Pizzolato era oposição dentro da diretoria do banco e questionava várias de suas políticas.
“Nos centros culturais do BB, nós criamos programas para as populações de baixa renda. No Rio de Janeiro, nós abrimos as segundas-feiras para os quilombolas e a população de favelas, como a da Rocinha. Foi um escândalo. Assim como foi um escândalo quando levei o João Pedro Stedile e outros dirigentes do MST para almoçar no banco”, exemplificou-me há pouco um Pizzolato mais descontraído do que na nossa primeira conversa. “Para a elite do banco era um absurdo completo eu levar gente não cheirosinha para as nossas atividades.”
“Quando o Lula assumiu, dos 28 diretores do Banco do Brasil, apenas três declaravam-se petistas. Os demais eram tucanos. Logo, eu continuava sendo a oposição na direção do banco”, atenta Pizzolato. “De maneira que os membros do status quo do banco daquele período não querem me ver apenas preso. Eles gostariam que eu virasse pó. Sou um arquivo vivo de tudo o que aconteceu nas gestões de FHC e começo da de Lula.”
Messias certamente não quer a prisão de Cláudio de Castro Vasconcelos, embora a assinatura do ex-chefe esteja em todos os documentos que condenaram Pizzolato e em muitos outros. Afinal, Cláudio, além de amigo, foi quem possibilitou a Messias alçar vôos mais altos na máquina pública de Brasília, a ponto de hoje ser o segundo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
A Agência Nacional do Cinema - Ancine lançou edital para a contratação de Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual. As funções previstas para o cargo é a de realizar atividades especializadas de fomento, regulação, inspeção, fiscalização e controle da legislação relativas ao setor audiovisual, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas concernentes a essas atividades conforme as bases estabelecidas pela Lei nº 10.871/04.
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