Radiodifusão: Suspeita de irregularidades causa demissão no Ministério

Secretária de Radiodifusão, do antigo Ministério das Comunicações, hoje MCTIC, deixa o cargo após de ser acusada de favorecer empresas e fundações na concessão de repetidoras de canais de rádio e TV

Da redação do semanário Brasília Capital

Depois de questionamentos feitos por empresas de comunicação de São Paulo sobre a violação de exigências técnicas e jurídicas em dezenas de concessões de canais de rádio TV, a secretária de Serviços de Radiodifusão do Ministério de Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Vanda Jugurtha Bonna Nogueira, foi exonerada do cargo no dia 2 de janeiro. Mas o ato publicado no Diário Oficial da União diz que a demissão foi “a pedido”.

O MCTIC respondeu, em nota enviada ao Brasília Capital, na quinta-feira (4), que o desligamento de Vanda deve-se apenas “a questões particulares e de trajetória profissional”. E elogiou o trabalho da ex-secretária. “Vanda exerceu com competência e lisura as tarefas à frente da Secretaria, como ações em favor da migração das emissoras de rádio de AM a FM, a desburocratização do setor e a progressiva implementação do sinal digital de televisão no país, entre diversas outras ações que contribuíram com o setor de radiodifusão e sua função social no Brasil”.

No dia 21 de dezembro, o portal Brasília Capital noticiou a situação da agora ex-secretária.  As irregularidades atribuídas a Vanda Jugurtha entre 2016 e 2017 foram apresentadas às comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados.

De acordo com a denúncia protocolada nos três órgãos, as Autorizações de RTV assinadas pela secretária de Serviços de Radiodifusão violam exigências técnicas e jurídicas. De acordo com a denúncia, um grupo específico de empresas e fundações estaria sendo beneficiado. Entre elas, são citadas as entidades Fundação Educacional Comendador Avelar Pereira de Alencar, Fundação Guilherme Muller, Fundação de Fátima e Fundação Padre Luiz Bartholomeu, além das empresas Miller Propaganda e Marketing Ltda  e Emmanuel Telecomunicações Ltda-EPP.

Antes de assumir o cargo no MCTIC, Vanda Jugurtha advogou para vários grupos de comunicação no País. Notícia publicada pela Folha de S. Paulo em 2016 dá conta de que entre esses veículos estão afiliadas da Rede Globo, como a TV Diário, de Mogi das Cruzes (SP). Na Secretaria, Vanda Jugurtha tinha a competência de supervisionar a “regulamentação da outorga para exploração dos diversos serviços de radiodifusão” e “acompanhar a exploração dos serviços”.

Procurado pelo Brasília Capital, em dezembro o MCTIC respondeu que “recebeu as notificações” e esclareceu que “todos os assuntos pertinentes às denúncias serão auditados”. A secretária Vanda Jugurtha não atendeu o jornal nas várias tentativas de contato. A reportagem também não conseguiu contato com as entidades citadas na denúncia. O MCTIC não respondeu, quinta-feira (4), se os atos irregulares atribuídos a Vanda Jugurtha serão anulados após seu afastamento da função.