O apresentador Carlos Alberto
Massa, o Ratinho, do SBT, foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho
(TST) a pagar uma multa de R$ 200 mil por manter trabalhadores em condição
semelhante à escravidão em uma fazenda localizada em Limeira do Oeste, em Minas
Gerais. A indenização por danos morais coletivos se deve, segundo a decisão
judicial, à falta de fornecimento de material de proteção adequado ao ofício
exercido pelos empregados e de espaço propício às refeições. Os contratados se
alimentavam nos banheiros e nas lavouras, de acordo com o tribunal.
O comunicador também é acusado de
aliciar, sem respeito às normas legais, pessoas da Bahia e do Maranhão. Em nota
enviada pela assessoria e reproduzida pelo site G1, Ratinho disse não ser mais
proprietário da fazenda desde 2010, admitiu ser réu na ação e frisou o fato de
ter sido “excluído da condenação em segunda instância”. Ele teria sido isentado
da condenação por trabalho análogo à escravidão e enquadrado por descumprir a
concessão de tempo intrajornada na íntegra e o não fornecimento de equipamentos
de proteção individual.
Ratinho já foi condenado,
anteriormente, a pagar multa de R$ 1 milhão por danos morais em ação pública
movida pelo Ministério Público do Trabalho de Uberlândia. “Não restam dúvidas
da conduta praticada pelo empregador, causando prejuízo a certo grupo de
trabalhadores”, registrou a ministra relatora do TST, Dora Maria da Costa.
Carlos Massa é fornecedor de cana de açúcar na região.
Nenhum comentário:
Postar um comentário