Como era de se esperar, o efeito dominó da decisão de diversos governos estaduais em aumentar a alíquota
do ICMS sobre as contas de assinatura de
televisão acabou parando no bolso do consumidor. E pesou.
No final de 2015, vários estados, inclusive o Distrito
Federal, reajustaram em até 50% o imposto incidente sobre TV paga, seja pelo
cabo ou pelo satélite, e internet. A alíquota passou de 10% para 15% e as
operadoras já naquela ocasião, avisam que iriam repassar os novos impostos para
os consumidores.
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Agora, o IBGE já registrou quanto isso pesou no custo de vida
do cidadão. Em média, os gastos com TV por assinatura e internet cresceram
7,86% em fevereiro, impactando no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), que fechou o mês em 0,90%, de acordo com informações divulgadas na
quarta-feira, 9/3.
Pelas estimativas do GDF, a receita, em 2016, proveniente do
uso de internet e TV Paga será de R$ 52 milhões. Verba que sairá dos bolsos dos
brasilienses, só pra ver TV. Brasília é a campeã de TV por assinaturas. O Distrito
Federal é a unidade da federação com a mais alta densidade domiciliar: de cada
cem residências, 51,73 possuem TV por assinatura.
Com a taxa de 15% do ICMS, o Distrito Federal também passou a
ser a unidade da federação com a mais alta do Brasil. Em Minas Gerais e em
Santa Catarina, que também elevaram suas alíquotas, elas passaram para 12% e 12,5%,
respectivamente. Nove estados adotaram postura diferente do GDF e não aumentaram
a carga tributária sobre TV Paga e mantiveram a alíquota anterior de 10%. São
eles: Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte,
Rondônia, São Paulo e Sergipe.
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