O papel da mídia na construção estereotipada da figura do “criminoso” no Brasil

Por Maiquel Wermuth*

No filme Kika (1993), o cineasta espanhol Pedro Almodóvar apresenta uma personagem secundária que, pela sua excentricidade, acaba por se tornar inesquecível. 

Trata-se de Andréa Balafrée (interpretada pela atriz Victoria Abril), conhecida publicamente como Andréa Cara-Cortada, psicóloga apresentadora de um programa televisivo sensacionalista intitulado “Lo peor del día”, no qual não tinha pejo em mostrar, sem cortes, o sangue ainda escorrendo das vítimas dos mais variados crimes.

A busca – e, em algumas situações, a “construção” das notícias – era tarefa incansável da apresentadora, sempre atenta àquilo que poderia chamar a atenção do grande público. Sua rotina, fora do programa, consistia em percorrer, com sua motocicleta, as ruas em busca de “fatos noticiáveis”, o que coloca em xeque, em muitas situações, a sua ética profissional, na ânsia de encontrar matérias publicáveis. Em cena, Cara-Cortada – em meio a entrevistas com estupradores, notícias de crimes violentos e imagens de autoflagelação – anuncia o produto do seu patrocinador, o leite “La Real”.

A personagem de Almodóvar, pelo menos no que diz respeito à realidade brasileira, parece estar servindo de inspiração para programas televisivos que tem na criminalidade – apresentada de forma sensacionalista – o seu principal “produto”. Com efeito, no Brasil essa crescente exposição midiática da criminalidade tem contribuído, como já referimos na coluna anterior, para a criação de uma atmosfera de medo que nem sempre corresponde à realidade. Além disso, referida atuação dos órgãos de comunicação de massa tem contribuído para reforçar estereótipos historicamente construídos pelo sistema punitivo brasileiro.

A mídia brasileira tem sido cada vez mais apelativa e sensacionalista. E o pior: uma prova de que a população adere à opinião repressiva imposta pela mídia é a grande audiência alcançada pelos programas de televisão que tratam de crimes e ações policiais, que passam uma imagem maléfica e amedrontadora daqueles que são colocados como “ameaça”.

Bourdieu (1997) apresenta uma lição bastante pertinente para a análise ora empreendida: para o sociólogo, a busca do sensacional e do espetacular, do furojornalístico, é o princípio de seleção daquilo que pode e daquilo que não pode ser mostrado na mídia, o que é definido pelos índices de audiência – ou seja, pela pressão do campo econômico, do mercado, sobre os jornalistas.

Nessa mesma linha, Herman e Chomsky (2003, p. 11) referem que os “produtos” da mídia estão diretamente relacionados aos interesses de quem a financia – e aqui, novamente, os comerciais do leite “La Real” durante o programa da personagem Andrea Cara-Cortada demonstram a crítica de Almodóvar à mídia sensacionalista –, com a particularidade de que “isso em geral não é realizado por intervenção bruta, mas pela seleção de pessoal com pensamento similar e pela internalização das prioridades e definições por parte de editores e jornalistas daquilo que é digno de ser noticiado, isto é, que está de acordo com a política da instituição”.

Em um contexto tal, as imagens, aliadas às legendas que dizem o que é preciso ler e compreender, produzem oefeito de real, ou seja, fazem ver e fazem crer no que fazem ver. A televisão, particularmente, é capaz de veicular informações íntimas, “expressivas”, despertando nos espectadores uma sensação de imediatismo e intimidade, ou seja, uma sensação de estar face a face com o objeto da apresentação, o que conduz a uma nova ênfase nos aspectos emotivos e íntimos de determinados eventos, bem como à tendência cada vez maior de revelar as “personalidades” dos envolvidos (GARLAND, 2005).

Ao analisar obras recentes de ficção ou documentários que acentuaram a presença visual de cidadãos pobres, negros, moradores de favelas e bairros de periferia no cinema e na televisão brasileiros, particularmente a partir de algumas obras de grande repercussão como Notícias de uma guerra particular (1999), Palace II (2000), Cidade de Deus (2002), O invasor (2003), Ônibus 174 (2003), Cidade dos homens (2003), eFalcão, meninos do tráfico (2006), Hamburguer (2007) demonstra a forma estereotipada por meio da qual esses personagens são apresentados ao público. Em relação ao último trabalho, a autora (2007, p. 117) destaca que os meninos personagens do filme expressam visões escabrosas do mundo, sem perspectiva de futuro, em um presente altamente instável. Esses meninos aparecem desprovidos de individualidade, pequenos ícones de um estado hobbesiano que ameaça se instaurar. Sabemos pelas informações que cercaram a exibição do filme […] que dos dezessete meninos entrevistados, dezesseis já estavam mortos quando o trabalho foi ao ar. Mas o filme não permite distinguir cada um.

A mídia contribui para que o sistema punitivo desempenhe, a contento, a sua principal função que, na contemporaneidade, não é diversa daquela que sempre desempenhou na sociedade brasileira: servir como instrumento de controle e de disciplina das classes subalternas, infundindo-lhes terror, de forma a preservar a segurança e os interesses das classes hegemônicas. A mídia, desta forma, ratifica uma confissão “de que, historicamente, criminalizamos a pobreza e mantemos um Direito Penal de ‘classes’” (STRECK, 2009, p. 93).

Na ótica de Andrade (2003, p. 61), “a mídia passa a colonizar, com imensas vantagens, a função legitimadora historicamente desempenhada pela Criminologia positivista – e o conjunto das ciências criminais – operando com o mesmo senso comum, criminologicamente modelado, na dimensão do ‘espetáculo’ de amplíssimo alcance.”

Episódios como a invasão pela polícia paulista do território conhecido como “Cracolândia” com o escopo de reprimir o tráfico e o consumo de drogas, bem como a remoção violenta dos moradores de bairros populares nos grandes centros do país – a exemplo do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos – SP tornaram-se, segundo Cantarino (2012, p. 6), “emblemas de um momento político de retomada da criminalização das favelas e periferias pela opinião pública, em que a violência policial, mesmo que ilegal (por conter excessos, abusos e violação de direitos humanos) conta com legitimação social.” Isso porque “o aumento da repressão estaria relacionado a uma intensificação dos estereótipos e estigmas em torno da pobreza e da exclusão, que fazem com que a violência por parte do Estado (da polícia) torne-se legítima.” Repristina-se, aqui, a mesma forma encontrada pelas classes hegemônicas para a destruição da ameaça outrora representada pelos cortiços. E a extinção do cortiçoCabeça de Porco, na cidade do Rio de Janeiro, em 1893 – brilhantemente analisada pelo historiador Sidney Chalhoub (1996) – evidencia isso: as classes perigosas brasileiras continuam sendo as mesmas.

Na ótica de Cantarino (2012, p. 7), o papel da mídia é preponderante nesse processo, pois ela “ajuda a criar imagens, estereótipos e preconceitos que, aos olhos do público, justificariam a ilegalidade da atuação policial.” Quer dizer, a criminalização da pobreza acontece a partir do momento em que “os meios de comunicação tomam as favelas e as periferias urbanas como territórios homogêneos e dominados por ‘bandidos’ e, de modo preconceituoso, associam a imagem de seus moradores – principalmente os jovens pobres e negros – ao crime.”

Efetivamente, os setores estigmatizados da população brasileira são as principais vítimas das políticas de “lei e ordem” e de “caça ao inimigo”, o que resta claro a partir da forma como ocorrem as incursões policiais nos bairros populares e o clima bélico que lhes subjaz, tornando possível equipará-las às invasões militares contra um território estrangeiro ou uma zona de guerra. Por meio dessas operações policiais, o Estado busca reafirmar sua autoridade com intensidade, e para esse objetivo vale tudo: tropas derrubando portas de casas e intimidando seus moradores ao atirar indiscriminadamente, escolas fechadas, humilhações públicas e prisões ilegais, execuções sumárias, restrições arbitrárias à livre circulação, etc, tudo ao som de “cânticos de guerra” do tipo daqueles entoados pelo Batalhão de Operações Especiais da Polícia carioca, trazidos ao conhecimento do “grande público” por Soares et al (2006) na obra A elite da tropa.

*Doutor em Direito pela Unissinos

---

REFERÊNCIAS

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema penal máximo x cidadania mínima.Códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

BOURDIEU, Pierre. Sobre a televisão. Trad. Maria Lúcia Machado. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1997.

CANTARINO, Carolina. O show da violência: mídia ajuda a legitimar a repressão ao criminalizar periferias e favelas. Ciência & Cultura: Revista da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Ano 64, nº 2, abr.-maio 2012, p. 6-8.

CHALHOUB, Sidney. Cidade febril: cortiços e epidemias na Corte Imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

GARLAND, David. La cultura del control: crimen y orden social en la sociedad contemporánea. Trad. Máximo Sozzo. Barcelona: Gedisa, 2005.

HAMBURGUER, Esther. Violência e pobreza no cinema brasileiro recente: reflexões sobre a ideia de espetáculo. Novos estudos. CEBRAP, 2007, n. 78, p. 113-128.

HERMAN, Edward S.; CHOMSKY, Noam. A manipulação do público. São Paulo: Futura, 2003.

KIKA. Direção: Pedro Almodóvar. [Madrid: Spectra], 1993. DVD (114 min).

SOARES, Luiz Eduardo; BATISTA, André; PIMENTEL, Rodrigo. Elite da tropa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2006.

STRECK, Lenio Luiz. Direito e controle social: de como historicamente criminalizamos a pobreza em terrae brasilis. STRECK, Lenio Luiz; BARRETTO, Vicente de Paulo; CULLETON, Alfredo Santiago (orgs.). 20 anos de constituição: os Direitos Humanos entre a Norma e a Política. São Leopoldo: Oikos, 2009, p. 91-116.