Outra novidade é que o processo para conseguir a autorização
do Governo para abrir uma emissora educativa ou comunitária vai ficar mais
simples.
O objetivo do plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades,
o que representa 77% dos municípios brasileiros. Quanto às rádios e TVs
educativas, 235 cidades serão beneficiadas - 205 novas outorgas para rádios FM
e 30 para TVs com fins exclusivamente educativos.
Demanda
Os critérios seguidos para a escolha dos municípios
atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de
interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada
demanda reprimida.
Já para as outorgas educativas foram levados em conta as
demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e
a presença de instituições de ensino superior públicas.
Menos documentos
A intenção é desburocratizar o processo de concessões e
aumentar o número de emissoras para garantir que a população tenha maior acesso
à comunicação pública. O processo de autorização para uma nova rádio
comunitária poderá cair de dois anos, em média, para seis meses. Pelas novas
regras, o número de documentos que as entidades deverão apresentar diminuirá de
33 para sete. No caso das emissoras educativas, a relação de documentos cairá
de 18 para 8.
"Para que se garanta a pluralidade, é preciso haver a máxima
dispersão das emissoras. Isso dá a possibilidade de a sociedade se manifestar,
falar e ser ouvida", afirmou o secretário de comunicação eletrônica do
ministério, Emiliano José.
A escolha dos municípios foi feita com base na demanda
reprimida, ou seja, nos pedidos de novas emissoras.
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