Planalto quer mudanças na EBC

O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, defendeu, na quarta-feira, 13/5, uma reformulação nas estratégias da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para que cumpra a sua função social. 

Segundo ele, o modelo da TV Brasil deve ser repensado, mas descarta qualquer tentativa de concorrer com as emissoras privadas. "A emissora tem uma função social a cumprir", enfatizou, sem entrar em detalhes.

Silva, que participou de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Câmara, disse que a EBC tem um custo anual de quase R$ 50 milhões. Para os parlamentares, esse custo é muito alto para uma emissora que tem audiência abaixo de 1%, como demonstra o Ibope. O ministro, entretanto, ressaltou outras unidades da empresa, como a Rádio Nacional da Amazônia, que praticamente é o único veículo de grande penetração naquela região. "Vamos reestudar a forma como a empresa está organizada", assegurou.

Publicidade Federal

O ministro afirmou que o orçamento para publicidade do governo em 2015 é de R$ 150 milhões, mas esses valores deverão sofrer cortes com a definição do contingenciamento que será anunciado ao orçamento da união.

Pelo menos 15% desses recursos são destinados para a internet em redes sociais, percentual que deve subir significativamente ao longo do ano na proporção em que esse tipo de comunicação evolua, avalia. "Para todos os veículos, a distribuição de recursos é feita com base em critérios impessoais, como o tamanho da audiência e o ranking de leitura, no caso dos sites", afirmou.

Silva defendeu também o fortalecimento das mídias regionais, por meio de divisão de recursos de publicidade com base em critérios também impessoais. 

"A eficiência na comunicação do governo se dará com a regionalização, não existe outra forma", afirmou.

O ministro negou qualquer intenção do governo de controlar conteúdo da mídia. "A presidenta sempre fala que prefere o barulho da imprensa livre ao silêncio imposto pela ditadura", assegurou. Disse também que as linhas editoriais dos veículos não são consideradas quando da definição da distribuição das verbas publicitárias.

Negou também que o governo tenha assinado qualquer contrato com o Facebook. "A presidenta falou com os diretores da empresa sobre um acordo para um projeto piloto de inclusão digital implantado em uma comunidade [no bairro de Heliópolis, em São Paulo]", disse. 

A parceria, anunciada em abril, foi duramente criticada pelos movimentos sociais, afirmando que ela põe em risco o que prega o Marco Civil da Internet, especialmente por meio de acesso gratuito à rede social.