Pesquisadores de Comunicação de faculdades não federais querem participar dos editais do governo federal

Pesquisadores e professores de escolas de Comunicação Social que não fazem parte da rede do Ministério da Educação afirmam que os editais e chamadas públicas lançados pelo governo privilegiam apenas as universidades federais.

Desde a primeira gestão do governo Dilma Houssef, os editais e chamadas públicas do governo federal tem privilegiado as universidades federais. E ao começar o segundo mandato, os editais seguem com o mesmo enfoque, como é o caso do Edital Mais Cultura nas Universidades, do MinC.

O princípio de  defesa das instituições de ensino superior públicas federais estaria correto não fosse a realidade da universidade brasileira, principalmente no que diz respeito aos estudos de Comunicação. Neste caso, o que está ocorrendo é uma distorção, afirmam os pesquisadores Cosette Castro, da Universidade Católica de Brasília (UCB), Alvaro Benevenuto Jr., da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Maria Cristina Gobbi, da Unesp, Sergio Gadini, da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Cristiano Max Pinheiro, da Feevale, no Rio Grande do Sul e Alberto Perdigão, da Universidade de Fortaleza (Unifor). 

Os  seis pesquisadores que atuam em universidades públicas municipais e estaduais, comunitárias, confessionais e privadas contam que existem 106 universidades federais no país com cursos de Comunicação. “Eles  recebem 9,4% dos alunos brasileiros (18.700 jovens), mas 100% dos seus pesquisadores podem participar dos editais do governo federal”.

De outro lado, estão 1.246 universidades públicas municipais e estaduais, comunitárias, confessionais e privadas que recebem  90,6% dos estudantes de Comunicação do país. São 206 mil 374 alunos espalhados pelo Brasil que - junto com seus professores e pesquisadores - são impedidos de participar dos editais e chamadas públicas do governo federal. Esses estudantes têm como espaço de formação o mercado, enquanto os estudantes das universidades públicas federais são preparados  para pesquisar, pensar políticas públicas e futuramente ocupar altos cargos.

A partir dessa realidade, os pesquisadores do Centro-Oeste, Sul, Sudeste e Nordeste do país decidiram lançar na quinta-feira, 19/2, uma carta aberta ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, extensiva ao ministro da secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Thomas Traumann, através do site de petições Avaaz. Nele  solicitam  que os editais e chamadas públicas do governo federal sejam ampliados para todas as universidades, com critérios claros de participação, inclusive para jovens cursos de pós-graduação em Comunicação que leve em consideração o currículo e experiência dos pesquisadores.

“Trata-se de uma dupla exclusão”, diz Cosette Castro, que coordena o Observatório Latino-Americano das Indústrias de Conteúdos Digitais (Olaicd) na Universidade Católica de Brasília, do qual participam pesquisadores brasileiros e de oito países da Região. A primeira ocorre  dentro  do próprio governo. “Ao excluir as demais universidades, tratam  os professores e pesquisadores como cidadãos de segunda categoria. No entanto, se observamos os currículos Lattes desses pesquisadores encontramos uma importante produção acadêmica reconhecida dentro e fora do país”.

A segunda exclusão é ainda mais perversa, conta a pesquisadora,  porque atinge  90,6% dos estudantes de Comunicação do Brasil, entre eles a camada mais pobre  da população.  “50% dos estudantes de universidades privadas, comunitárias ou confessionais recebem bolsa integral ou parcial do PROUNI”. Eles são diretamente prejudicados pelos editais do governo federal, já que não podem participar de projetos de iniciação científica e outras chamadas que possibilitam a formação de um jovem pesquisador, seja no âmbito da graduação ou da pós-graduação.

Os pesquisadores recordam que se -  essa política de exclusão, também presente nas instituições de fomento como a CAPES e o CNPq -  sempre existisse, vários projetos ligados direta ou indiretamente à  área da Comunicação, não poderiam ser desenvolvidos. É o caso do middleware Ginga – que permite a interatividade na TV digital pelo controle remoto e foi desenvolvido em software livre pela PUC-RJ; do Observatório Latino-Americano das Indústrias de Conteúdos Digitais (OLAICD), da UCB - DF ; da TV digital da UNESP, que estaria esperando até hoje para ir ao ar;  ou do  curso de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), de caráter confessional,  que não chegaria a nota 6. Esses são apenas alguns exemplos da expertise existente na academia brasileira, que atuam mais  além das fronteiras das universidades federais.