Senado debate segurança dos profissionais de comunicação

Na terça-feira (1º) a violência contra os profissionais de comunicação é um dos temas de discussão apresentados em audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. A audiência foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), após a morte do jornalista Santiago Andrade, atingido sem capacete ou qualquer proteção por um rojão disparado por manifestantes durante ato público no Rio de Janeiro ainda em 2013. Representantes da categoria dos jornalistas, militantes de movimentos sociais debatem sobre as novas leis em tramitação, como a lei antiterrorismo, a perspectiva diante das manifestações previstas durante a Copa do Mundo e criminalização dos movimentos sociais.

Entre os participantes, representantes das categorias, sindicais e das empresas de comunicação, bem como de movimentos sociais. Confirmados estão Paulo Henrique da Silva Santarém, Movimento do Passe Livre, José Carlos Torres, Federação Nacional de Jornalistas, Théo Rocheford, diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Emissoras Rádio e Televisão (Abert), Aurélio Rios, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Ricardo Pedreira da Associação Nacional de Jornais. Foram convidados ainda representantes do Ministério da Justiça e Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. 

Serviço

Audiência pública interativa: A violência contra os profissionais da comunicaçãoTerça-feira, 1º de abril às 8h30Local: Comissão de Direitos Humanos do Senado - Plenário 2 , Ala Nilo Coelho, Anexo 2, Senado Federal, Brasília

Cuba lança cátedra de Jornalismo de Integração

A União de Jornalistas de Cuba (UPEC) e o Instituto Internacional de Jornalismo José Martí (IIPJM) anunciaram na Casa de Imprensa a fundação da disciplina “Jornalismo de Integração”.
O presidente da UPEC Antonio Moltó estará à frente da cátedra; o jornalista brasileiro Beto Almeida, diretor da Telesur, ocupará a vice-presidência, e a jornalista cubana Ana Teresa Badia exercerá o cargo de Secretária.
Necessitamos muito desta disciplina, já que o jornalismo hegemônico tem como meta silenciar as ações favoráveis à união da América Latina. Este é o caminho para democratizarmos o acesso aos meios de comunicação, disse Beto Almeida em palestra aos estudantes de Jornalismo da IIPJM.
O jornalista destacou o apoio de Cuba à integração regional e o incentivo à Comunicação Social na América Latina.
Antonio Moltó afirmou que o curso “Jornalismo da Integração” contará com a colaboração de outras universidades e profissionais de imprensa.
— Esta cátedra tem um valor singular, pois no contexto da comunicação na América Latina podemos revelar planos e estratégias elaboradas pela grande mídia.
*Com informações da Unión de Periodistas de Cuba (Lilibet Enríquez Infante)

Franklin Martins: "todas as concessões são reguladas. Só rádio e televisão não"

Por Paulo Vasconcellos/Carta Maior

"O rádio e a TV têm que ter mecanismos de proteção à criança, tem que ter regras que impeçam a defesa do racismo", observou o ex-ministro de Lula.

Um erro estratégico pode ter comprometido a Lei da Mídia – o projeto de Lei Geral da Comunicação Social, que, apesar de ter sido elaborado em 2010 propondo a criação da Agência Nacional de Comunicação (ANC) para dispor sobre as possíveis irregularidades nas transmissões de rádio e televisão e proibindo que políticos em posse de mandatos detenham concessões públicas de rádio e TV, como estabelece a Constituição, não chegou a ser apresentado pelo governo Dilma Rousseff. A revelação foi feita por Franklin Martins, ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em um debate realizado quarta-feira à noite no Teatro Casa Grande na zona sul do Rio.

Ao ser apresentado como uma forma de controle social da mídia, o projeto deu aos opositores o discurso ideológico de que por trás da ideia haveria o controle ou a censura dos meios de comunicação. "Nunca gostei da expressão controle social da mídia porque muita gente lê como controle da mídia quando a intenção é apenas cumprir a constituição", disse o jornalista a uma plateia mais preocupada com comunicação do que com a reforma eleitoral, tema central da palestra.

"Todas as concessões são reguladas. Energia elétrica tem regulação, telefonia também. Só rádio e televisão não. Desde 1962, ainda no governo Jango, é o mesmo discurso. É preciso uma lei para regular o setor porque a Constituição só estabelece princípios. A comunicação não pode ter monopólio nem oligopólio. Nossa comunicação é uma das mais monopolizadas do mundo. O rádio e a TV têm que ter mecanismos de proteção à criança, tem que ter regras que impeçam a defesa do racismo. Essa é uma questão central da democracia. Existe regulação nos Estados Unidos, na Inglaterra, na França. O Uruguai está aprovando a regulação do setor agora", afirmou.

Franklin Martins foi um dos debatedores da mesa "Comunicação, Democracia e Reforma Política", promovida pelo Instituto Casa Grande na abertura do ciclo "Território Livre da Democracia – Debates no Teatro Casa Grande". Também participaram Wadih Damous, presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, e Ricardo Gebrin, coordenador da Consulta Popular, uma organização criada em 1997 no rastro dos movimentos sociais, especialmente do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

O encontro foi mediado pelo ex-senador Roberto Saturnino Braga, presidente do Instituto Teatro Casa Grande. Durante oito meses, a casa de espetáculos do Leblon, na zona sul do Rio, abrirá as portas para a realização de mesas redondas com figuras de relevo da política e da cultura, das mais diversas tendências de opinião que compõem o matiz progressista. O Teatro Casa Grande, que comemora quatro décadas, tenta retomar a sua vocação de espaço comprometido com o florescimento das artes, mas também empenhado na consolidação da democracia e da justiça social.

O ex-ministro da Secom defendeu a mídia técnica – mecanismo criado pelo decreto 6.555/2008, que desde 2009 estabeleceu "a apresentação de critérios de distribuição dos investimentos por meio, considerados os objetivos da ação; indicação dos períodos de veiculação; defesa da programação de veículos e respectiva distribuição de peças, de acordo com os objetivos de alcance e audiência".

Segundo a própria Secom, os gastos com a propaganda oficial, em 2012, chegaram a R$ 1.797.848.405,13. A Rede Globo ficou com R$ 496 milhões, ou 42,98% da verba destinada à propaganda do governo federal na televisão, de acordo com a sua audiência de 43,70%. Depois vieram Record com R$ 174 milhões, ou 15,49% da verba para uma audiência de 14,30%, SBT, com R$ 153 milhões, correspondentes a 13,64% para uma audiência de 12,20%, Band, com R$ 100 milhões, ou 8,93% do total e uma audiência de 5,40%, e Rede TV, com R$ 39 milhões, ou 3,53% e 1,70%, respectivamente. "Antes, a Globo tinha 50% de audiência, mas ficava com 70% da verba. Com a mídia técnica, R$ 470 milhões da Globo foram para outras emissoras", afirmou Franklin Martins.

O ex-ministro propôs no debate do tema central da noite a necessidade de uma maioria política no Congresso Nacional para que se consiga aprovar uma reforma política. Todas as tentativas feitas até agora, lembrou, como o projeto encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou a ideia de um plebiscito para convocar uma constituinte exclusiva para tratar das mudanças no sistema eleitoral, como propôs a presidente Dilma Rousseff depois das manifestações de rua do ano passado, esbarram na resistência dos próprios políticos da Câmara dos Deputados. "Uma vez, no cafezinho, um jornalista comentou com o deputado Ulysses Guimarães: 'Esta Câmara está bem ruinzinha, hein?' E ele respondeu. 'Espere, porque ainda vai piorar'", recordou Franklin Martins. "Sem uma reforma política nossa democracia estará sempre em cheque."

"Nosso sistema eleitoral é que leva à corrosão da legitimidade parlamentar e à criminalização da política", reforçou Wadih Damous, presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro. Ele também defendeu a eleição em dois turnos para os cargos proporcionais e o fim do financiamento privado das campanhas. "O custo da campanha com lista fechada cairia 75%. O financiamento privado é um absurdo porque o eleitor é uma pessoa, não uma empresa. Defendemos um sistema misto, com financiamento público e privado limitado a R$ 700 por pessoa física, para substituir o que existe hoje."

Já Ricardo Gebrin, coordenador da Consulta Popular, que agora está empenhado na campanha por um plebiscito popular em defesa de uma constituinte exclusiva e soberana para dar um novo sistema político ao país, disse que o Brasil ainda trava uma luta contra a herança da ditadura militar. "Estamos aprisionados dentro de um sistema político que impede qualquer avanço. O elemento forte nas manifestações de junho do ano passado era a insatisfação contra o sistema político. A juventude que foi para as ruas votará e é preciso dialogar com ela para traduzir a sensação difusa que tem da política", afirmou.

CULTURA FM: a rádio das bandas de rock de Brasília, que virou chapa branca e sumiu

A rádio que já foi “a cara de Brasília”, um dos mais importantes espaços de manifestação das artes locais, e da música, em especial, agoniza nos ares da cidade como outros espaços culturais – dentre eles, o Museu de Arte de Brasília – MAB. Hoje, a Rádio Cultura FM (100,9 MHz) é vista não como uma emissora pública, mas como rádio chapa-branca. Além disso, fala baixinho, pela falta de equipamentos e de funcionários. Até a data de hoje, 25/3, estava sem comando, mas um novo diretor deve assumirproximamente, trata-se de Nilo Bairros, jornalista concursado da Rádio Senado.
A emissora, sob o comando do Governo do Distrito Federal (GDF), vê sua programação transformada num espaço misto de palanque e carro-de-som para fazer propaganda política das atividades governamentais.
Três secretarias têm boletins na grade da emissora: secretaria de Segurança Pública, secretaria da Copa e secretaria de Saúde. São “noticiários” de 5 a 10 minutos, espalhados por diversos dias e horários, que fazem propaganda das ações dessas secretarias. A chapa branca desta rádio que se apresenta como “emissora pública” inclui ainda “pílulas sonoras” com informes de dois conselhos: o de Desenvolvimento Social e o da Juventude. Pouco jornalismo, muita propaganda.
Neste aspecto a Cultura já foi pior. Por quase 3 anos, ela veiculou às terças-feiras, às 8 horas, o programa “Conversa com o governador, reproduzido em outros dias e horários. No caso, eram “entrevistas” com o governador Agnelo Queiroz, quando ele “prestava contas” das suas atividades. Na verdade, uma encenação. Na “entrevista”, o repórter lia perguntas feitas pela equipe de governo e que  o governador já as conhecia. As respostas, também previamente preparadas, eram lidas pelo governador.

O programa, sob produção da secretaria de Comunicação do GDF, não é original. Essa propaganda chapa-branca, camuflada como jornalismo, era uma imitação de programa similar feito pelo ex-governador José Roberto Arruda, que perdeu o cargo e chegou a ser preso por causa do seu envolvimento com o “Mensalão do DEM”. No passado, até o ex-presidente general João Figueiredo uso desta técnica, só que na TV Globo, para tentar obter mais popularidade.

Baixa potência

O uso como instrumento de propaganda política do GDF não rendeu benefícios para emissora. Nem em termos de equipamentos, nem de recursos humanos. Hoje, a Rádio Cultura não tem quadro de funcionários ( são somente três jornalistas – alguns cedidos de outras pastas do GDF ) e apenas dois operadores de som para garantir as 24  compor seu quadro de funcionários foi anunciado agora, no último ano de Governo. Criada na década de 1980, somente agora a emissora está realizando seu primeiro concurso público: serão três jornalistas e três radialistas, quantitativo profissional considerado tímido ainda.
Como dito na abertura, a emissora está já há cerca de dois meses sem direção, desde a exoneração de Maria Alice Campos, e aguarda a chegada do novo diretor, que tem um perfil jornalístico forte.
Horas no ar.
Antes de assumir o cargo, Maria Alice era dirigente da Frente Nacional pela Valorização das TVs Comunitárias do Campo Público (Frenavetc). Leiga em rádio, teria sido indicada para fazer da Cultura FM isso que ela é hoje: chapa-branca.
A bem da verdade, pelo menos seis meses antes de Maria Alice sair a Rádio Cultura já era o que é hoje: um silêncio, ou um ruído branco no dial. O sinal da Rádio Cultura FM é quase inaudível. Para ouvir a rádio no dial, em 100,9 MHz, é preciso aumentar o volume – a potência é pouca e o sinal é mono quando deveria ser estéreo. E não adianta procurar o sinal na internet. A emissora que foi vanguarda ao transmitir na internet, hoje se encontra limitada à velha forma tradicional de transmissão. Isto é, quando todo mundo ouve rádio no celular, ipod, tablets em geral, a Cultura FM se limita à transmissão via ondas hertzianas.
Falar em migração para o sistema digital é um idioma desconhecido dentre os que definem os rumos da Cultura FM, de Brasília.
O fato é que a Rádio Cultura FM, “a rádio que toca Brasília”, como se dizia antigamente, já não é mais vanguarda no jornalismo cultural. Ela foi, provavelmente, a primeira emissora de Brasília a reconhecer o brilho de Renato Russo, a ousadia de Cássia Eller, a categoria de Zélia Duncan, a criatividade de Hamilton de Holanda, para citar uns poucos artistas daqui.
É verdade que o rock de Brasília não se tornou conhecido nacionalmente por causa da Rádio Cultura, mas foi ela quem mais deu espaço a essas bandas e esses cantores que marcaram a cidade e sua história. E não somente o rock e o choro. A Rádio Cultura tocou os primeiros CDs de Lenine, Chico César, Mestre Ambrósio, Zeca Baleiro, Chico Science, entre tantos bons artistas hoje reconhecidos nacionalmente. E fez isso mesmo quando tinha governantes de reputação questionável.
A Rádio Cultura sempre superou esses momentos tristes de sua história, fazendo o que parecia ser sua missão: tocar Brasília. Hoje, porém, ela não toca mais Brasília e se encontra numa das situações mais críticas da sua história.
A Cultura FM nasceu nos idos de 1980 graças aos esforços de alguém que pelo menos entendia de cultura, o governador José Aparecido de Oliveira. Usando seus poderes políticos, Aparecido venceu a disputa com a Universidade de Brasília para ter a frequência. Originalmente, a rádio se instalou no Palácio do Buriti, sede do GDF. Posteriormente, foi transferida para o subsolo do Teatro Nacional e hoje opera a partir do Espaço Cultural Renato Russo, na 508 Sul.
Em sua história a Rádio Cultura foi chapa-branca em três governos. Quem inaugurou a programação chapa branca na Cultura foi o governo Cristovam Buarque (1995-1998). Em seguida, vem Joaquim Roriz (1999-2002). Ao suceder Cristovam Roriz manteve o seu modelo chapa-branca, quando a Rádio Cultura chegou ao mais baixo nível de programação ao promover o populismo barato, tocando o que de pior o mercado da música pode vender.
Finalmente, em 2010, Agnelo Queiroz assume o GDF e disso decorre a terceira experiência de rádio chapa branca, em vigor até hoje – obra da sua equipe de comunicação e Secretaria de Cultura (a quem a rádio estava afeta). Depois de seis meses à deriva (sem nomear dirigente para emissora), finalmente a Rádio Cultura tem um comando.
E deu no que deu.

Hoje, a Cultura FM não é mais referência na cidade. Na prática, ela não existe. Uma emissora FM que deveria valorizar a cultura e a boa música tem sinal fraco e ruído permanente o que afasta a audiência. Quem ouve uma rádio assim? Enfim, graças ao GDF, ao governo Agnelo, à secretaria de Cultura e a de Comunicação, a Cultura FM sumiu, desapareceu entre as nuvens nubladas de Brasília.

Brasil: emissoras em Ondas Médias começam a migrar para FM

Do Tela Viva news

O processo de migração das 1800 rádios que ainda operam em ondas médias (OM), no Brasil, para o sistema de frequência modulada (FM), uma antiga reivindicação do setor de radiodifusão, deve concluir sua primeira fase até o final de agosto, quando será realizado o Congresso da Set, integrado ao Set Expo, em São Paulo. Rodrigo Neves, presidente da Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado de São Paulo (AESP), disse esperar que, até a data de realização do evento, a maioria das emissoras OM já tenha concluído de forma voluntária a migração.

A previsão coincide com a do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo da Silva, durante a assinatura no dia 12 de março da Portaria nº 127, publicada em 13 de março, que definiu como os radiodifusores devem proceder para pedir a mudança da frequência e a forma como os processos vão ser analisados pelo MiniCom e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na ocasião, ele disse ter a expectativa de poder anunciar as primeiras rádios migradas durante o congresso promovido pela Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão.

Procedimentos

Autorizada em novembro do ano passado com a assinatura do Decreto Nº 8.139, pela presidenta Dilma Rousseff, a migração dos canais poderá avançar a partir de agora, devendo passar por sessões públicas em cada estado brasileiro, nas quais os radiodifusores poderão fazer a solicitação formal de migração por meio de um formulário. Rio, São Paulo, Minas e Santa Catarina já possuem sessões marcadas para o próximo dia 24.

Após o dia 9 de abril, em que está previsto o término das sessões públicas, caberá à Anatel, que é responsável pela administração e atualização do Plano Básico de Canais na faixa FM, a realização de estudos de viabilidade técnica em cada unidade da federação para determinar se há espaço para a migração de todas as emissoras interessadas em cada município.

Competitividade

Mudar de OM para FM representa um investimento de em média R$ 140 mil, na avaliação de Neves, considerando que a maioria das emissoras opera em uma potência de classe C, de até 1 KW. O valor cobre o pagamento da adaptação da outorga e os custos de modificação de estúdio, transmissor, de antena e torre. Contudo, de acordo com o presidente da AESP, a migração tornará as rádios mais competitivas.

Como forma de tornar a migração viável a todas as emissoras, a AESP está desenvolvendo gestões junto às instâncias governamentais para conseguir que o BNDES ou algum de seus parceiros libere uma linha de financiamento aos interessados na mudança. As emissoras de rádio OM representam atualmente 40% do total das 4,5 mil emissoras de rádio legalmente instituídas no Brasil.

Vagas para consultor e estagiário em Comunicação em Brasília

Duas oportunidades no campo da Comunicação Social: uma para consultor e outra na área de estágio. As ofertas foram publicisadas nos classificados do Correio Braziliense.
Confira abaixo os detalhes

Consultor

A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e a Cultura seleciona um profissional de Comunicação para prestar consultoria para elaborar conteúdo, revisar e acompanhar a produção do livro de memórias do Fórum Mundial dos Direitos Humanos e do Livro em comemoração aos 10 anos do projeto Mostra Cinema e Direitos Humanos.
Exige-se conhecimento em espanhol e  experiência mínima de três anos no apoio a projetos com organismos internacionais.
Os interessados devem enviar curriculo vitae até o dia 30/3. Mais informações, clique aqui, e depois vá a seção licitação e seleção.

Estágio

A oferta de vaga para estagiário não informa que será o empregador nem o valor da bolsa.
A jornada é de 30 horas semanais, seis horas por dia.
Podem se candidatar estudantes de 6º semestre de qualquer área da Comunicação Social ou designer. Exige-se conhecimento dos programas de programação visual e de webdesigner, tais como ilustrator, corel, photoshop, after effects e flash.
Quem tiver interesse deve contatar anunciorh1@gmail.comm até o dia 26/3.

Força Nacional treina jornalistas para atuar com segurança em distúrbios

Nos dias 28 e 29 de março, o Ministério da Justiça realizará o curso Cobertura Jornalística em Ações de Segurança Pública. A capacitação é destinada aos profissionais de imprensa de todo Brasil e irá tratar de procedimentos seguros em coberturas jornalísticas que envolvam riscos físicos, a exemplo de grandes manifestações populares. O curso será em esquema de imersão, na Base da Força Nacional de Segurança Pública (FSNP), localizada na cidade do Gama, no Distrito Federal. Para se inscrever é preciso preencher o formulário até o dia 24 de março.

O objetivo é promover a troca de informações entre profissionais de comunicação e de segurança pública sobre aspectos inerentes às atividades operacionais de ambos, de modo a assegurar o direito à informação e o livre exercício do jornalismo dentro de condições de segurança. O entendimento dos profissionais da imprensa acerca do trabalho policial poderá contribuir para uma avaliação crítica mais precisa, em benefício do cidadão, da mesma forma que a experiência poderá colaborar para a construção de novos procedimentos policiais, em prol do direito à informação e de manifestação da população. 

No curso, os profissionais da imprensa terão a oportunidade de conhecer como a Força Nacional se prepara e atua no contexto dos movimentos sociais, como são constituídos os Pelotões de Choque, suas competências nos conflitos urbanos e rurais, bem como o gerenciamento de crise e a negociação em ocorrências de alto risco.  

Os jornalistas também vão conhecer a legislação, as normas de direitos humanos, modo de utilização do uso diferenciado da força e os equipamentos de proteção individual e as condutas de auto proteção.  

Após os ensinamentos em sala de aula, os alunos terão aulas práticas, com simulações de manifestações e ações de socorro de urgência. Todo o curso será ministrado por policias graduados da Força Nacional, com apoio da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Justiça. As vagas são limitadas. 

Os interessados deverão apresentar atestado médico, autorização do órgão de imprensa ao qual está vinculado e demais documentos solicitados. As despesas de deslocamento para Brasília, alimentação e hospedagem correrão por conta do solicitante, exceto nos dias do curso, quando deverão permanecer e pernoitar na Base da Força Nacional.

Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail imprensa@mj.gov.br ou pelos telefones (61) 2025-3135/3315.

Confira a programação:

Curso ‘Cobertura jornalística para ações em Segurança Pública’

28 e 29 de março

Locais:

- Auditório Tancredo Neves, Ministério da Justiça, Brasília (DF) – abertura

- Base da Força Nacional, Gama (DF) - aulas

Sexta-feira 28/3

8h - Credenciamento

9h - Abertura do Curso

9h30 – Aula inaugural - A atuação da Força Nacional

10h15 – Deslocamento para a Base da Força Nacional no Gama

11h - Legislação da Atividade Policial

12h – Almoço

14h - Gerenciamento de Crise

15h - Controle de Distúrbios Civis

17h - Equipamentos e armamentos utilizados

19h - Pernoite em unidade de treinamento da Força Nacional

Sábado 29/3

8h – Café da Manhã

8h30 - Comportamento Seguro e uso de equipamentos de proteção

9h - Atividades Práticas

13h – Almoço

15h - Atividades Práticas

20h – Encerramento e retorno ao Ministério da Justiça

Acnur e Caritas realizam curso para jornalistas sobre refúgio e proteção internacional

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil e a Caritas Arquidiocesana de São Paulo promovem, no próximo dia 31 de março, a 2ª Oficina Paulista de Jornalismo sobre Proteção Internacional de Refugiados.

Com o tema “Brasil: de Origem a Destino de Refugiados”, o curso será realizado das 08hs às 12hs, no auditório Franco Montoro da Secretaria da Justiça (Pátio do Colégio, 184). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail rayai@sp.gov.br até o próximo dia 26 de março (veja programação abaixo e ficha de inscrição em anexo). 

Os participantes do curso terão a oportunidade de debater com especialistas em refúgio e proteção internacional, além de entrevistar refugiados que vivem no Brasil e brasileiros que foram refugiados devido às perseguições feitas pelo regime militar que vigorou no país entre

1964 e 1985. Durante o curso, também serão esclarecidos aspectos técnicos sobre refúgio, apatridia e deslocamento interno, além de especificidades da cobertura jornalística sobre o tema.

Entre os palestrantes estão o representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez, a secretária de Justiça e presidente do Comitê Estadual para Refugiados, Eloisa de Sousa Arruda, e um representante da Caritas SP, que atende solicitantes de refúgio e refugiados na cidade.

São Paulo no foco - Com o curso, a Secretaria de Justiça, o ACNUR e a Caritas buscam destacar as novas tendências do refúgio em São Paulo. Nos últimos três anos, o número de solicitações de refúgio no Estado cresceu quase quatro vezes, saltando de 314 (registradas em 2011) para cerca de 1.200 (em 2013). De todas as solicitações de refúgio registradas no país em 2013 (aproximadamente 4.700), o Estado de São Paulo recebeu 24% delas. Considerando anos anteriores, a Caritas Arquidiocesana de São Paulo tem cadastrados mais de 3.000 solicitantes de refúgio.

Atualmente, o Estado abriga cerca de 2.100 refugiados reconhecidos, sob o atendimento da Caritas SP (na capital) e do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH, no interior). O Estado recebe solicitantes de refúgio da África, Ásia, Oriente Médio, Europa e América Latina.

“Vamos oferecer uma capacitação de alto nível para contribuir com o trabalho da imprensa dentro e fora das redações, oferecendo subsídios para o entendimento amplo de questões contemporâneas fundamentais”, explica Andrés Ramirez, representante do ACNUR no Brasil.

Para a secretária de Justiça, Eloisa Arruda, o curso “vem no contexto do aumento do número de pedidos de refúgio no Brasil, o que torna o tema de especial relevância para os profissionais da área de comunicação”.

De acordo com os números mais atuais do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), o Brasil abriga cerca de 5.200 refugiados reconhecidos, de 80 nacionalidades diferentes (34% são mulheres). Os principais grupos, por país, são formados por colombianos (1.117 pessoas), angolanos (1.062

refugiados) e congoleses (617). O Brasil também tem recebido refugiados vindos do conflito da Síria. Ao todo, cerca de 330 já foram reconhecidos.

Presença do ACNUR em São Paulo - A 2ª Oficina Paulista de Jornalismo sobre Proteção Internacional de Refugiados será encerrada com a assinatura do convênio entre a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania e o ACNUR, oficializando a abertura do escritório desta agência da ONU no Estado.  O escritório está localizado dentro da Secretaria de Justiça e vem funcionando desde o final do ano passado. A decisão do ACNUR de estabelecer uma maior presença no Estado se deve ao aumento das chegadas de solicitantes de refúgio em São Paulo e ao consequente crescimento da população sob seu mandato.

Serviço

2ª Oficina Paulista de Jornalismo sobre Proteção Internacional de Refugiados

Inscrições: até 26 de março

● Envio da ficha de inscrição para rayai@sp.gov.br ● Data do curso: 31 de março (segunda-feira), das 8hs às 12hs.

● Local: Auditório da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

● Endereço: Pátio do Colégio, 184 - São Paulo/SP.

Programação

● 08h00-08h30: Café de boas vindas.

● 08h30-08h45: Boas vindas e apresentação: palavras dos organizadores.

● 08h45-09h45: Bloco 01 (palestra seguida de entrevista).

      - Aspectos Técnicos da Proteção Internacional de Refugiados (Representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez);

● 09h45-10h00: Pausa com coffee-break.

● 10h00- 11h00: Bloco 02 (palestra seguida de entrevista).

      - A Dinâmica da Cobertura Jornalística sobre Refúgio (Oficial de Informação Pública do ACNUR no Brasil, Luiz Fernando Godinho; Relações Externas da Caritas Arquidiocesana de São Paulo, Larissa Leite);

● 11h00-12h30: Bloco 03 (convidados especiais / palestra seguida de entrevista).

      - Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Eloisa de Sousa Arruda;

      - Depoimento de refugiados que vivem no Brasil e de ex-refugiados brasileiros;

Mais informações

● Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo Assessoria de Comunicação

Fone: (11) 3291-2612/2613/2614

e-mail: starantelli@sp.gov.br

● ACNUR Brasil

Assessoria de Comunicação

Fone: (61) 3044.5744 e Fax: (61) 3044.5705

e-mail: informacao@unhcr.org

Grupo Tortura Nunca Mais homenageia jornalista Luiz Cláudio Cunha

Jango, Amarildo e Wikileaks 

ganham Medalha Chico

Mendes 

no cinquentenário do golpe de 1964

O Grupo Tortura Nunca Mais, do Rio de Janeiro, acaba de divulgar a relação dos homenageados com a Medalha Chico Mendes de Resistência, que completa sua 26ª edição em 2014, no ano do cinquentenário do Golpe de 1964.

Foram agraciados 13 pessoas, cinco delas in memoriam, numa lista que inclui o ex-presidente João Goulart, o pedreiro Amarildo de Souza (desaparecido na UPP da Rocinha), o ex-deputado Luiz Maranhão (do Comitê Central do Partido Comunista, Adriano Fonseca Filho (guerrilheiro do PCdoB desaparecido no Araguaia) e Marcos Antônio da Silva Lima (marinheiro assassinado na ditadura).

Completam a lista o jornalista Julian Assange (fundador do WikiLeaks), o teatrólogo Amir Haddad (do grupo Grupo Tá na Rua), o cacique Ládio Veron (da Nação Guarani-Kaiowá), o advogado Manoel Martins (ex-preso-político), o morador de rua Rafael Braga (preso nas manifestação de junho passado), os promotores Raquel Dodge (subprocuradora da República) e Sérgio Suiama (procurador do Ministério Público Federal/RJ) e o jornalista Luiz Cláudio Cunha, autor do livro Operação Condor: o Sequestro dos Uruguaios.

O prêmio Chico Mendes foi criado em 1988 para homenagear pessoas e grupos engajados na luta por direitos humanos, em aberta reação à ‘Medalha do Pacificador’ regularmente concedida pelo Exército a nomes denunciados por violações aos direitos humanos. Alguns dos agraciados pelo Exército são o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, criador do DOI-CODI paulista, e os delegados do DOPS Sérgio Fleury (SP) e Pedro Seelig (RS), frequentemente responsabilizados por torturas em presos políticos durante o regime militar.

Desde 1989, alguns dos agraciados com a Medalha Chico Mendes são o cardeal Paulo Evaristo Arns, o promotor Hélio Bicudo, os jornalistas Barbosa Lima Sobrinho, Luís Fernando Veríssimo e Alceu Amoroso Lima, o arquiteto Oscar Niemeyer, o sociólogo Herbert de Souza, o educador Paulo Freire, a deputada Luíza Erundina e a estilista Zuzu Angel, além de entidades como Anistia Internacional, a Comissão de Justiça e Paz de SP, a Human Rights Watch e o Centro de Mídia Independente, entre outros.

A Medalha Chico Mendes tem como promotores, além do Grupo Tortura Nunca Mais, outras 14 entidades, entre elas a ABI, a Comissão de Direitos Humanos da OAB do Rio de Janeiro, o MST, o Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL), a Justiça Global, o PCB, a Rede de Movimentos e Comunidades contra a Violência e o Comitê Chico Mendes.

A entrega da 26ª Medalha Chico Mendes de Resistência de 2014 será realizada no dia 1º de abril, às 18h, no salão nobre da Faculdade de Direito da UFRJ – CACO -, na rua Moncorvo Filho, nº 8, Praça da República, no centro do Rio de Janeiro.

Espanha oferece bolsa para mestrado em Rádio. Inscrições terminam dia 13/3

A Espanha, por meio da Radio Nacional de España y la Universidad Complutense de Madrid, oferece a universitários latino-americanos duas bolsas de mestrado para curso de mestrado em Rádio.

As bolsas sõa oferecidas em em cooperação com a Fundación Carolina y el Instituto de Radio Televisión Española. As inscrições são pela internet e o prazo termina nesta, quinta-feira, 13 de março.

Veja abaixo,em espanhol, mais detalhes.

El Máster en Radio es un curso de alta especialización dirigido a universitarios, patrocinado por dos instituciones públicas de reconocido prestigio: Radio Nacional de España y la Universidad Complutense de Madrid.

Los resultados académicos y profesionales del Curso, avalados por la presencia de los más prestigiosos teóricos y profesionales del Medio, han hecho del Máster de Radio la vía idónea para formar a los investigadores y profesionales radiofónicos del futuro.

1. Características

Nº Vacantes: 2

Tipo: Programas de Intercambio / Becas de movilidad / Alojamiento, manutención, transporte

Lugar de estancia: Unión Europea  -  ESPAÑA

Características: Estas ayudas al estudio de la Fundación Carolina y el Instituto de Radio Televisión Española comprenden: 

- 3.724¬ del importe de la matrícula abierta del programa que para este curso asciende a la cantidad de 5.700 euros. Esta cantidad podrá verse modificada por la Institución Académica, según la actualización de los precios para el curso académico 2014-2015. 

- Billete de ida y vuelta en clase turista a España, desde el país de residencia del becario en América Latina. 

- Seguro médico no farmacéutico. 

En caso de resultar beneficiado con una beca, el becario deberá abonar la cantidad de 3.967 euros del importe de la matrícula abierta, correspondiente resto del precio de la matrícula. Esta cantidad podrá verse modificada por la Institución Académica, según la actualización de los precios para el curso académico 2014-2015.Esta cantidad deberá ser transferida en el plazo y forma especificados en la notificación de concesión de beca por parte de la Fundación. En consecuencia, no se considerará aceptada la beca por parte del becario, en tanto no abone dicha cantidad. 

Los beneficiarios de las ayudas al estudio tienen la posibilidad de obtener un crédito educativo en América Latina para sufragar el porcentaje de la matrícula no cubierto, alojamiento y la manutención. 

Crédito Educativo en América Latina: 

Para información sobre posibilidades de crédito en America Látina puede consultarse el apartado Crédito educativo 

2. Requisitos

Fuente y Fecha de convocatoria: Fundación Carolina  - 23/01/2014

• Ser nacional de algún país de América Latina miembro de la Comunidad Iberoamericana de Naciones o de Portugal.
• No tener la residencia en España.
• Disponer de una dirección de correo electrónico.
• En el momento de solicitar la beca el candidato deberá poseer el título de Licenciado universitario en Periodismo y Comunicación Audiovisual. 

3. Solicitud

Plazo: 13 de marzo de 2014

Solicitudes:

El candidato podrá presentar hasta un máximo de cinco solicitudes para la oferta de becas de postgrado. Asimismo, dichas solicitudes deberán ir priorizadas en la aplicación.  

1. La solicitud online deberá estar debidamente cumplimentada. Se eliminarán aquellas solicitudes que estén incompletas, no priorizadas y las que no cumplan los requisitos fijados para los candidatos que optan a este programa. En caso de enviar varias solicitudes para un mismo programa, sólo se considerará como válida la última recibida.

 2. La Institución Académica responsable del programa realizará una preselección de candidatos, confeccionando una lista que trasladará a la Fundación Carolina.

 3. Una vez recibida la lista de preseleccionados por parte de la Institución Académica, un Comité de Selección evaluará las candidaturas presentadas confeccionando una lista priorizada. Este Comité estará formado por, al menos:

• Uno o dos representantes de la Institución Académica responsable del programa.
• Uno o dos representantes de la Fundación Carolina; uno de los cuales hará las funciones de Secretario del Comité.
• Un experto independiente en el área objeto del programa, que será nombrado por la Fundación Carolina.

4. Los candidatos propuestos por el Comité podrán ser convocados a una entrevista por videoconferencia o por cualquier otro medio que la Fundación Carolina designe al efecto, en una fecha y hora previamente comunicada al candidato y, con el objeto de evaluar su adecuación al programa. Los candidatos brasileños preseleccionados deberán tener en cuenta que esta entrevista se llevará a cabo, en todo caso, en castellano.

 5. Una vez emitido el informe de la entrevista y, previa consulta con la Institución Académica, se formulará una propuesta definitiva. La decisión adoptada será inapelable.

 6. La Fundación Carolina comunicará al candidato la concesión o denegación de la beca, indicándole, en el primero de los supuestos, el plazo máximo para confirmar la aceptación de la misma y la forma de realizarlo. Los plazos de comunicación son los establecidos al efecto en el apartado “Ficha Técnica” de cada uno de los programas.

 7. En el caso de resultar beneficiario de una beca, le será solicitada la documentación que a continuación se detalla y que deberá ser remitida a Fundación Carolina, en conformidad con los plazos establecidos en la comunicación de concesión de beca:

• Carta de aceptación del becario. Esta carta solo será aceptada como válida si la misma está firmada por el becario en todas sus páginas. En caso contrario, no tendrá ninguna validez y deberá ser enviada de nuevo.
• Copia legalizada del título de Licenciado, Ingeniero o similar. Esta fotocopia puede compulsarla o autenticarla ante un notario público o en su propia universidad.
• Certificado original o copia legalizada o autenticada del expediente académico donde se detallen las notas o calificaciones obtenidas durante la realización de sus estudios de licenciatura. Este documento debe solicitarlo en su universidad.
• Fotocopia de los documentos que acrediten los principales méritos académicos o profesionales afirmados por el candidato en su solicitud on-line.
• Fotocopia del pasaporte en vigor.
• Certificado acreditativo de domicilio o residencia. Este documento deberá solicitarlo ante cualquier entidad o institución que acredite la veracidad del dato en cuestión; normalmente ante la policía.

Por más información visitar la convocatoria completa.

Termina dia 14 prazo de inscrição a bolsa de viagem de reportagem à Itália

Termina dia 14/3, o prazo de inscrição ao concurso de bolsa de viagem de reportagem à Itália.
Jornalistas, blogueiros e aspirantes a chefs de todo o mundo podem participar de uma viagem de reportagem.

O WorldNomads convida inscrições para uma semana de cobertura sobre comida na Itália. Três vencedores vão passar sete dias explorando a cultura epicurista de três regiões diferentes da Itália. O Epicurismo é o sistema filosófico que prega a procura dos prazeres moderados para atingir um estado de tranquilidade e de libertação do medo, com a ausência de sofrimento corporal pelo conhecimento do funcionamento do mundo e da limitação dos desejos. 

A arte culinária é uma fonte de educação para nosso intelecto e de refinamento para nossos sentidos. É, na realidade, mais uma arte de espíritos civilizados, do que de pessoas abastadas. Os deuses, reis, sábios, poetas e filósofos da Grécia Antiga, como Epicuro, Aristóteles, Platão, tinham culto pela culinária. Helen de Tróia e Penélope manipulavam esta Arte com orgulho. Cadmo, o avô de Baco, desvaneciava-se de ser o cozinheiro do Rei de Sidônia.

Os vencedores irão reportar sobre suas viagens e cada um vai estrelar três vídeos para serem postados no site do World Nomads. A viagem será realizada de 31 de maio a 9 de junho. Os vencedores receberão passagem aérea de ida e volta para a Itália, alojamento, alimentação, transporte local e seguro de viagem.

Escritores e jornalistas de todo o mundo podem candidatar-se, mas devem ser excepcionalmente proficientes em inglês falado e escrito. A reportagem da Itália será feita em inglês.

Para mais informações (em inglês), clique aqui.

Justiça condena publicidade excessiva em três emissoras de TV

Na última semana, o Intervozes obteve uma importante vitória na Justiça federal, em uma ação que tramitava desde 2007. Três emissoras de televisão - Mega TV (Canal Brasileiro de Informação – CBI), Televisão Cachoeira do Sul e Shop Tour - foram condenadas em primeira instância pela 7ª Vara Cível da Justiça Federal por exibição excessiva de propaganda comercial. A ação foi movida contra os conhecidos “supermercados eletrônicos”, que têm praticamente toda sua programação voltada para as televendas, quando a legislação específica estabelece um máximo de 25% do tempo para publicidade.

A decisão da Justiça exige, além da readequação da grade de programação em até 60 dias, sob pena de cassação, o pagamento de uma indenização de 1% sobre o faturamento em 2006 por danos morais coletivos. As três emissoras condenadas, Mega TV (Canal Brasileiro de Informação – CBI), Televisão Cachoeira do Sul e Shop Tour, ainda podem recorrer da decisão.

O processo foi uma iniciativa do coletivo em conjunto com a Rede de Advogados e o Escritório Modelo da PUC-SP. Na ação civil, o Intervozes afirma que as emissoras rés também descumprem, dentre outras leis, o artigo 28 do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão (Decreto Presidencial nº 52.795/63), que obriga as concessionárias a subordinar os programas de informação, divertimento, propaganda e publicidade às finalidades educativas e culturais inerentes à radiodifusão.

O Ministério das Comunicações, acusado no início por não cumprir com sua obrigação de fiscalizar o conteúdo das emissoras, acabou requerendo sua migração para o lado da acusação no decorrer do processo. Porém, o advogado e associado do Intervozes Bráulio Araújo, um dos responsáveis pela ação, lembra que “se o Ministério cumprisse seu dever de órgão fiscalizador, nem teria sido necessário recorrer à Justiça”. O MiniCom alega que fiscaliza as emissoras através de um convênio firmado com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que conta com planejamento anual, sorteio de municípios e recebimento de denúncias.

Protocolado em 2007, o processo pode ter tido, porém, uma decisão demasiado tardia para os casos envolvidos. Duas emissoras apresentadas inicialmente na ação foram excluídas por terem, nos últimos anos, alterado o conteúdo de sua programação . O Shop Tour, por outro lado, depois de 26 anos de funcionamento, já haveria encerrado suas atividades na televisão em 2013. O Intervozes, no entanto, acredita na possibilidade de o processo criar uma jurisprudência que oriente outras ações futuras e que incentive indiretamente outros canais a cumprirem a legislação em vigor para o setor.

Telefonia movel: Brasil chega a 272,353 milhões de celulares

Do Pay TV news

Base móvel aumenta, mas 3G desacelera em janeiro no Brasil

O mercado móvel brasileiro cresceu mais em janeiro de 2014, mas com menor crescimento da banda larga móvel e também menos desconexões 2G do que no período anterior. Dessa forma, segundo dados de operadoras que foram coletados e divulgados pela Anatel, o mercado registrou um total de 272,353 milhões de acessos no primeiro mês deste ano, crescimento líquido de 1,253 milhão de acessos, maior do que em dezembro, quando registrou 580,9 mil adições. 

Foi uma desaquecimento natural, já que dezembro é período de grande agitação no comércio por causa do Natal, mas isso afetou principalmente a terceira geração. O País adicionou 3,076 milhões de handsets 3G para telefones celulares no primeiro mês de 2014, um crescimento de 3,14% em relação ao mês anterior, mas, ainda assim, menos da metade do crescimento visto no final de 2013, quando o mercado adicionou 6,311 milhões de acessos 3G.

A única empresa que manteve um crescimento líquido acima de um milhão de linhas 3G para handsets foi a Vivo, com 1,058 milhão (crescimento de 4,54%), o que a deixou responsável por pouco mais de um terço (34,43%) de todas as adições no período. A TIM adicionou 766,4 mil conexões (crescimento de 3,15%) e a Oi colocou 608,5 mil (crescimento de 5,01%) linhas no mercado. Quem mais sentiu a desaceleração em janeiro foi a Claro, adicionando 545,7 mil (aumento de 1,47%), apenas um quinto do que cresceu em dezembro, quando liderou o crescimento ao adicionar 2,546 milhões.
No pelotão de operadoras menores, destaca-se a Nextel, que cresceu 40,87% e obteve mais adições líquidas (69,3 mil) no período do que em dezembro (quando aumentou 59,1 mil). A CTBC (Algar Telecom) também registrou aumento líquido, ativando 26,6 mil conexões 3G em janeiro, alta de 3,79%.
O mercado total de handsets 3G somou 97,839 milhões de aparelhos. Ainda que tenha mantido um crescimento menor, se o País continuar nesse ritmo, chegará à marca dos 100 milhões de handsets 3G em fevereiro. Vale lembrar que poderá haver uma retomada no fôlego, já que o crescimento entre janeiro e fevereiro de 2013 foi ainda maior, de 12%.
Mesmo com a redução no crescimento, a Claro ainda lidera com folga o segmento de handsets 3G com 37,95% de market share. Em seguida vem a TIM, com 24,89%, mantendo a participação registrada em dezembro; Vivo, com 23,84% (0,35 ponto percentual de aumento em share); e Oi, com 12,41% (0,24 ponto percentual acima).
Queda histórica
Acentuando a tendência, o mercado de terminais de dados (modems e tablets com conexão à rede móvel 3G e 4G) voltou a apresentar retração, com 43,9 mil desconexões (0,63% menos do que em dezembro). É a maior queda nessa categoria já registrada na Anatel. Desse total, 70,66% (ou 31 mil acessos) das desconexões foram da Claro. O encolhimento desse mercado seria ainda maior, não fosse a Nextel ter crescido 23 mil acessos (alta de 9,58%), novamente superando dezembro.
O mercado de terminais totalizou 6,990 milhões de acessos em janeiro. Com mais da metade do share (50,95%), a Vivo ainda é líder nesse segmento.
4G ainda com fôlego
Em se tratando da tecnologia LTE, houve menor crescimento do que em dezembro. Entretanto, excetuando esse mês atípico, foi o maior aumento da base de 4G no País até então, com 256,6 mil novos acessos. Pelo quarto mês seguido, a Vivo foi a operadora que mais cresceu, com 118,2 mil adições (crescimento de 18,01%), seguida de TIM (com 67,1 mil linhas e aumento de 14,23%), Claro (46,9 mil; 17,44%) e Oi (24,3 mil; 14,39%).
O Brasil agora soma 1,566 milhão de conexões de quarta geração, com a Vivo mantendo a liderança com 41,9%, seguida de TIM (30,13%), Claro (17,18%) e Oi (10,78%). Mantendo o ritmo, o País deverá passar de 2 milhões de aparelhos LTE ativados antes de abril, quando o lançamento comercial da rede móvel 4G completará um ano.
Banda larga móvel
Considerando a soma de todos esses acessos 3G, 4G e de terminais, o Brasil cresceu 3,288 milhões (3,09%) em janeiro deste ano. A tendência de participação segue a do 3G, com a Vivo crescendo 4,24% (1,168 milhão), TIM com 3,24% (826,6 mil); Oi com 4,77% (616,2 mil); e Claro com 1,43% (561,5 mil). Entre todas, a empresa que mais cresceu em banda larga móvel foi a Nextel, com 22,51%, ainda que o crescimento líquido tenha sido de 69,3 mil. No total, o País tem 106,4 milhões de acessos com banda larga móvel, com a Claro como maior player, com 37% do mercado, seguida de Vivo (25,9%), TIM (24%) e Oi (12,2%).
Somando apenas as conexões por handsets, o aumento do mercado total brasileiro foi um pouco maior: 3,332 milhões, crescimento de 3,35%. No total, o País tem 99,406 milhões de linhas para telefones celulares 3G e 4G somados.
Queda menor no 2G
As operadoras reportaram uma menor quantidade de desligamentos de linhas 2G: foram 2,116 milhões de desconexões, queda de 1,34%. No total, o Brasil tem ainda 157,579 milhões de acessos de segunda geração, mercado dominado pela Vivo com 30,31%, mas com a TIM colada com 29,77%. Oi tem 23,21% de participação e a Claro tem 16,52%.
Mesmo com menos adições líquidas no 3G e menos desconexões líquidas no 2G, a proporção de acessos de segunda geração continuou a cair, sendo agora de 57,86% da base móvel total brasileira. Em dezembro, a tecnologia representava 58,91% do total.
M2M
As conexões máquina-a-máquina (M2M) seguiram a tendência do mercado móvel total e tiveram crescimento desacelerado em janeiro, com 81,8 mil adições líquidas (0,98%). A Vivo continua abocanhando, ainda pelas beiradas, mais participação de mercado (atualmente com 29,2%), com o maior crescimento (3,44%, ou 84,2 mil adições), mas a liderança ainda é da Claro, com 44,4%. O Brasil conta com 8,478 milhões de conexões M2M.