Ministra da Comunicação diz que regular a mídia é “inexorável”

De Carta Maior

Em entrevista ao jornalista Rodrigo Manzano, do ‘Meio & Mensagem’ – maior veículo especializado em comunicação no país –, a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Helena Chagas, defendeu a regulamentação da mídia brasileira. “A Constituição prevê que a mídia seja regulamentada, esse debate é inexorável e deve acompanhar a evolução tecnológica”, afirmou.

A ministra admitiu as dificuldades em pautar esse debate porque ele “começou um pouco enviesado, por conta do acirramento político, em um ano eleitoral”. Por isso, ele teria se tornado “uma espécie de clichê, uma expressão maldita”, mas é necessário “retirar o estigma” que cerca o tema.

“A imprensa é livre, não há controle de conteúdo, a própria Constituição ¬proíbe isso. Mas precisamos regular os meios de comunicação, até por uma necessidade de acompanhar as mudanças que o tempo trouxe”, afirmou.

Como lembra o ‘Meio & Mensagem’, o governo federal é o maior anunciante do país, e investiu R$ 1,79 bilhão em publicidade em 2012, de acordo com os dados do Instituto de Acompanhamento da Publicidade (IAP). 

Os números apontam que a tendência de diversificação dos meios que recebem verba, iniciada ainda no governo Lula, permaneceu na gestão de Chagas. Jornais e rádios regionais têm tido maior acesso aos recursos.

Entretanto, a ministra segue pressionada por setores da mídia brasileira e partidos políticos, sobretudo o PT, a ampliar a pulverização da verba publicitária federal. A análise é que a concentração ainda é grande e favorece a manutenção de oligopólios midiáticos. 

A ministra contou ter preparado um estudo sobre políticas de incentivo a pequenos veículos ao redor do mundo para que se pense na possibilidade de que seja adotado algo similar no Brasil.