Profissões de Ombudsman e de DJ são reconhecidas pelo Ministério do Trabalho.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou na quinta-feira (31/1) a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). A revisão contou com a inclusão e exclusão de 60 ocupações, famílias ocupacionais e sinonímias. O arquivo passa a conter agora 2.619 ocupações. Clique aqui para conferir.

Dentre as novas ocupações incluídas na classificação oficial está a de Ombudsman, código 1423-40. Pela CBO, a função tem por significado ser crítico de jornal. O mesmo código será também utilizado para crítico de rádio  e crítico de televisão. O ministério do trabalho reconhece assim a prodissão de ouvidoria da imprensa, sem que muitos veículos de comunicação pratiquem esta técnica, original dos países escandinavos.

Também as profissões de DJ, que será oficialmente denominada de Disc Jockey e usará o código 3741-45, e de musicoterapeuta foram formalmente reconhecidas. Houve ainda alterações na codificação da função de Relações Públicas, que deixa de usar o código 2531-05 e passa a ocupar 1423-25.

No caso de trabalhadores com vínculos empregatícios, estas denominações e condificações devem ser as utilizadas para efeito de contratação, inclusive lançamentos na carteira de trabalho. O reconhecimento das profissões permite ainda a sua organização em sindicatos ou a participação em entidades sindicais já existentes.

“Os trabalhadores sentem-se amparados e valorizados ao terem acesso a um documento elaborado pelo governo que identifica e reconhece seu ofício. As inclusões das ocupações na CBO têm gerado, tanto para categorias profissionais quanto para os trabalhadores, uma maior visibilidade, um sentimento de valorização e de inclusão social”, destacou o diretor do Departamento de Emprego e Salário do MTE, Rodolfo Torelly.

As novas atualizações buscam atender as demandas do público em geral e entidades governamentais como: Ministério da Saúde; do Desenvolvimento Social; do Turismo; Secretária de Direitos Humanos; Policia Federal; Classificação Internacional Uniforme de Ocupações (CIUO) da Organização Internacional do Trabalho; entre outros.

A CBO retrata a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro. A atualização e modernização do documento ocorrem para acompanhar o dinamismo das ocupações e mudanças econômicas, sociais e culturais pelas quais o país passa. Essas modificações e inclusões são elaboradas com a participação efetiva de representantes dos profissionais de cada área, em todo o país.

Aplicação - A CBO é utilizada pelo MTE na confecção da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no cruzamento de dados do Seguro-Desemprego e na formulação de políticas públicas de geração de emprego e renda.

Outras instituições governamentais utilizam a CBO para seus produtos, como a Declaração de Imposto de Renda, o cadastramento no INSS, em políticas públicas de Saúde, no Censo Educacional e em pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).