Argentina: Cristina aciona para desmonopolizar jornal Clarín

Publicado anteriormente no blog Café na Política

Dias tensos na Argentina. Hoje, o governo decidiu notificar o jornal Clarín do início da ação que vai lhe retirar dois terços de seu portentoso monopólio, para possibilitar a democratização da comunicação, através da aplicação plena da lei da mídia. À noite, a presidenta recebe, na Casa Rosada, Susana Trimarco, a mãe de Marita  Verón, a jovem raptada e prostituída por uma gangue de tráfico de escravas brancas, cuja absolvição, levou Cristina Kirchner a propor uma reforma radical no sistema judicial. Para a quarta-feira, dia 19, uma nova manifestação de rua, em Buenos Aires, patrocinada pelos oligopólios midiáticos e políticos da oposição golpista, liderada pelo camioneiro Moyano, tentará mais uma vez jogar a população contra o governo.

Mas Cristina, demonstrando que tem povo (foi eleita duas vezes, a última com 54,5, apesar da sabotagem dos jornalões) e que pode mobilizá-lo, como ocorreu na concentração de nove de dezembro, que levou 800 mil pessoas à histórica Plaza de Mayo (Veja o vídeo abaixo), já  sinalizou que não vai se dobra. Inclusive porque acaba de vencer três confrontações: a vigência da lei de mídia, finalmente reconhecida pela justiça na última sexta-feira, o recuo da justiça de Nova York que queria obrigá-la a atender exigências dos chamados fundos abutres (buítres) e a liberação da fragata Liberdad, determinada por esses mesmos fundos ao governo de Ghana, na África.

9 de Diciembre

Fiesta Patria Popular

Imagen Ull Galíndez – Edição: Camilo Morales – Produção: Juan Carbone -COOLAPSA – Cooperativa Latinoamericana de Producción y Servicios Audiovisuales

Mas a cena que tende a marcar a história na democratização da mídia é a ida, devidamente televisionada para o mundo inteiro, do presidente da Autoridade Federal dos Serviços de comunicação Audiovisual (Afsca), Martín Sabatella, aos escritórios do Grupo Clarín, para levar ä notificação do início da transferência de ofício (compulsória) de cerca de dois terços das propriedades do jornal, incluindo redes de televisão aberta e a cabo mais de 200 emissoras de radiodifusão, cujas concessões serão repartidas entre os setores contemplados pela chamada Ley de Medios: um terço para os governos federal, estadual e municipal, um terço universidades, sindicatos e movimentos da sociedade (o ouro terço permanecerá com o Clarín).
Sabatella, que é deputado federal licenciado, confirmou que “a lei se encontra em pleno vigor” e que a notificação do início da transferência de ofício tem cem dias úteis e se inicia com sua notificação para quem não haja apresentado seu plano voluntário de adequação (Só o Clarín se recusou a cumprir a lei, na esperança de uma disputa interminável na justiça)”. Depois, haverá a taxação, ou seja, a especificação do valor das licenças de radiodifusão e dos bens afetados”.

O governo notificou o Clarin sobre o início da transferência de oficio

“Até que o processo de transferência se conclua”, explicou o presidente da Afsca, ö atual titular das licenças deverá cuidar do serviço, mantê-lo e responsabilizar-se pelas fontes de trabalho e proteger os bens. E isto é o que le pedirá o Estado que faça até que chegue o novo titular”
Martín Sabatella ainda explicou que “a diferença entre o plano de adequação e o processo de ofício é que, no primeiro caso, fica a cargo do próprio grupo empresarial, enquanto no segundo, o faz o Estado, por não haver o cumprimento da norma legal”. Ele frisou, finalmente que o clarín se recusou a obedecer a lei “durante os últimos três anos (de edição da lei da mídia), votada pelo Congresso, suspendida por medidas cautelares, o que nos pareceu uma barbaridade. Uma lei da democracia não pode ser suspensa por uma medida cautelar quando há risco iminente para a liberdade de expresão, tal como declarou a Corte Suprema”.
O Gruo Clarín respondeu que a notificação “é improcedente e ilegal” e acuso al Governo de “voltar a desconhecer a Justiça”.

Clique aqui para o comunicado do Calrín.