São Paulo: abertas inscrições para 48 rádios comunitárias

Do ministério das Comunicações

Pela primeira vez, 48 cidades do Estado de São Paulo vão ser beneficiadas com autorizações do Ministério das Comunicações para implantar rádios comunitárias. O aviso de habilitação para inscrição das entidades interessadas em concorrer à outorga foi publicado nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União.

O prazo de inscrição é de 60 dias e vai até 22 de outubro. Os interessados em operar uma rádio comunitária deverão se inscrever via postal ou na própria Delegacia Regional do Ministério das Comunicações em São Paulo, que será responsável pela tramitação dos processos.

O aviso de habilitação que contempla cidades de São Paulo é o nono lançado pelo MiniCom em 2012. Neste mês de agosto, foi publicado outro aviso, destinado a municípios de 19 Estados que já contam com rádios comunitárias, mas haviam pedido novas autorizações ao ministério, através do chamado Cadastro de Demonstração de Interesse (CDI).

A publicação dos avisos faz parte do cronograma estabelecido pelo Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Comunitária 2012-2013. A meta é contemplar, num primeiro momento, municípios que não têm nenhuma rádio comunitária funcionando. O objetivo é levar o serviço de radiodifusão comunitária a todo o Brasil até o fim de 2013, com pelo menos uma rádio comunitária funcionando em cada cidade.

Confira aqui a relação de todas as cidades contempladas neste novo aviso de habilitação, o formulário de inscrição, a relação de documentos necessários e os valores das taxas.