“Indicadores de
qualidade nas emissoras públicas: uma avaliação contemporânea” é o título da
publicação de autoria de Eugênio Bucci, Marco
Chiaretti e Ana Maria Fiorini, que será lançada, em
debate na Sede da EBC, nesta quinta-feira (28/06), às 10h. O lançamento, que faz
parte da Série Debates da UNESCO no Brasil, terá a presença de dois autores –
Bucci e Chiaretti - e do membro do Conselho Curador da EBC, Murilo César
Ramos.
A publicação analisa
mais de uma centena de indicadores que podem ser, em seu conjunto, uma
ferramenta de grande utilidade para o desenvolvimento de um debate acerca do
trabalho desempenhado pelas emissoras públicas de
radiodifusão.
Além de serem úteis
para atores externos às emissoras públicas, certamente serão ferramentas
importantes para as próprias empresas públicas de radiodifusão.
As estratégias de
Responsabilidade Social Corporativa, o diálogo com os públicos interessados, o
trabalho dos órgãos de governança tendem, também, a se valer deste conjunto de
indicadores. Os autores da publicação fizeram amplo uso da literatura internacional
existente, bem como da experiência de Bucci – ex- presidente da Radiobras - como
gestor e especialista na área de radiodifusão pública.
Este texto insere-se em
um conjunto de iniciativas coordenadas pela Representação da UNESCO no Brasil
que têm o objetivo de oferecer à sociedade brasileira elementos concretos para
uma discussão cada vez mais ampla e plural sobre os pilares de um sistema
midiático desenvolvido.
Para a UNESCO,
a
radiodifusão de serviço público é um componente vital de um sistema midiático
efetivamente plural, livre e independente. Um aparato robusto de radiodifusão
pública, em linha com as melhores práticas internacionais, constitui-se em
elemento complementar aos atores privados e comunitários que configuram os
ecossistemas midiáticos, o que é da mais alta relevância para a
democracia.
Por meio de documentos
como os “Indicadores de Desenvolvimento da Mídia” e de estudos comparativos
internacionais como “Serviço Público de Radiodifusão: um estudo de direito
comparado”, de Toby Mendel (recentemente lançado em português, em parceria com a
EBC – Empresa Brasil de Comunicação), a Organização tem sublinhado as
características fundamentais de serviços de radiodifusão que possam ser, de
fato, categorizados como públicos, bem como tem posto em relevo a sua
centralidade para o desenvolvimento das comunicações.
A Radiodifusão Pública
conta com distintos modelos em funcionamento em várias nações. Entretanto,
algumas características são ou deveriam ser comuns: independência editorial e
financeira; autonomia dos órgãos de governança; pluralidade, diversidade e
imparcialidade da programação; claro mandato de serviço público, estabelecido em
documentos legais pertinentes; prestação de contas (accountability) junto ao público e
aos órgãos reguladores independentes.
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