GDF planeja realizar concurso para contratar jornalistas

Do Brasília247

O governo do Distrito Federal estuda elaborar um concurso para contratar profissionais da área de Comunicação Social. Segundo nota oficial enviada neste sábado (7) ao Brasília 247, o assunto já está sendo discutido pelo Executivo local com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF.

De acordo com a nota, em toda a estrutura do GDF são poucos os servidores públicos efetivos que são formados em Comunicação Social. A escassez de profissionais concursados é motivo pelo qual 66,6% dos cargos da Secretaria de Comunicação Social estão compostos por pessoas sem vínculos com o governo. “As gestões anteriores não realizaram concurso público para provimento de cargos na Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom-DF). Não há, portanto, concursados disponíveis para preencher os cargos dessa secretaria. Essa é, portanto, uma situação herdada”, diz um trecho da nota.

A herança deixada por outras gestões, no entanto, não impede que as escolha dos funcionários do quadro seja técnica, informa a nota da Secom.

Ao longo desta semana, o Diário Oficial do DF trouxe a composição dos quadros de pessoal de diversos órgãos do GDF. As publicações são trimestrais, em cumprimento à decisão 3.521 de 2009 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, que determina a transparência dos números.

O Brasília 247 mostrou que alguns órgãos desrespeitam o limite estipulado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal de reservar 50% das vagas públicas para servidores concursados. Em nota, o GDF explicou que a divisão dos cargos não pode ser avaliada separadamente por órgão. É dito, ainda, que a soma total das vagas ocupadas por comissionados respeita o limite imposto. Isso porque pastas com índices menores de pessoas sem vínculos com o governo, como a Secretaria de Desenvolvimento, Regularização e Habitação – que tem apenas 0,29% de servidores em cargos de confiança – compensa o alto índice das outras.

Nota do blogueiro

Durante muitos anos, o Governo do Distrito Federal possuiu em seu quadro permanente comunicadores sociais de alta qualidade, trabalhando especialmente nas extintas fundações Zoobotânica, de Educação e Hospitalar. Algumas empresas como Terracap, Metrô e Novacap também chegaram a selecionar profissionais via concurso.

Entretanto, historicamente, o GDF preferiu contratar Jornalistas via cargos comissionados ou tercerizando. Esta prática não contribui para a criação de uma cultura profissional no setor público e, em muitos casos, favorece a não recomendável situação do profissional trabalhar numa mídia num turno e no outro estar a serviço do GDF. A condição de assalariado da fonte é, inclusive, punida pelo Código de Ética dos Jornalistas.

Que eu tenha conhecimento, desde meados da década de 80 não se promove um único concurso para comunicadores sociais. Nem a Rádio Cultura, criada no final da década de 1986 pelo governo de José Aparecido, promoveu concurso público para compor seus quadros.

É bastante salutar que o GDF promova o concurso que está sendo cogitado, mas, antes de tudo, é preciso pensar na carreira funcional dos Jornalistas, Publicitários e Relações Públicas, para evitar agressões ao marco jurídico profissional de cada ramo.