Quem não quer a Voz do Brasil?

Por Mário Augusto Jakobskind, no Direto da Redação

Neste período de férias e festas, quando os brasileiros não estão atentos aos acontecimentos e de um modo geral a mídia funciona a meio vapor, no Legislativo e no Executivo empurram na maciota questões no mínimo polêmicas e que deveriam passar por uma ampla discussão até serem transformadas em lei.
Um desses pontos aprovados a toque de caixa é a decisão tomada pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado de flexibilizar a Voz do Brasil. Ou seja, os parlamentares aprovaram que o mais antigo programa informativo do rádio brasileiro não precisará ir ao ar no horário estabelecido de 19h às 20h.
Se os plenários do Senado e da Câmara dos Deputados, antes também a Comissão da Câmara, aprovarem, a Voz do Brasil poderá ser apresentada em outros horários. Só as rádios públicas continuarão no horário atual.

Exigências da lei

Na verdade, o que os parlamentares mais desejam é acabar de uma vez por todas com a Voz do Brasil. Tem um detalhe: muitos desses políticos estão legislando em causa própria, ou seja, são proprietários de veículos de comunicação, o que é totalmente ilegal, pois a legislação brasileira proíbe parlamentares proprietários de veículos de comunicação. Na nova legislatura 61 parlamentares são proprietários de veículos de comunicação, fora os que passaram a propriedade para “laranjas”.
A flexibilização do horário é um sofisma, porque na prática representará o início do fim da Voz do Brasil, o que é desejado há tempos pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert). Tanto assim que em determinado momento o patronato do setor convocou até o Caetano Veloso para falar contra a Voz do Brasil.

Flexibilização do horário?

Quem vai fiscalizar se as mais de cinco mil emissoras de rádio em todo o país estarão de fato transmitindo em horários diferenciados? É óbvio que as emissoras privadas vão driblar a exigência. E ninguém vai reclamar.O esquema contra a Voz do Brasil é sofisticado. Na I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro de 2009, por exemplo, o patronato ganhou alguns aliados – que se dizem representativos dos movimentos sociais e que militam em áreas da comunicação – para a tese de flexibilização da Voz do Brasil.
Um dos argumentos utilizados pelo patronato midiático é de que a obrigatoriedade da Voz do Brasil ocorre na esfera privada. O argumento não procede, até porque é importante lembrar que o espectro eletromagnético das emissoras de rádio e televisão pertence ao Estado brasileiro, que concede aos empresários o funcionamento das emissoras.Vale assinalar que o espaço em questão não é privado, como tentam demonstrar erradamente os proprietários à opinião pública. Isto é, TV Globo, Record, SBT etc. não são privadas, o canal pertence ao Estado brasileiro e pode ser teoricamente retirado se deixar de cumprir com algumas exigências determinadas pela legislação.
Mas a renovação vem sendo automática, porque se por algum motivo não conseguirem gritarão que estão sendo objeto de censura ou algo do gênero. E terão apoio da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).

Pressão do patronato

A Voz do Brasil, além de ser o programa mais antigo do rádio brasileiro cumpre uma função da mais alta relevância neste país continente. Em longínquos rincões dos estados o acesso à informação se dá exatamente através da Voz do Brasil e no horário estabelecido há mais de 70 anos, ou seja, de 19h às 20h.
Não se pode deixar de mencionar que o programa acumula três prêmios de jornalismo e é reconhecido como canal de acesso a informações precisas e objetivas sobre o governo, o Estado e a Cidadania. Quem ouve a Voz do Brasil percebe muitas informações relevantes que não são apresentadas nos telejornalões.
Ao contrário do que afirmam os proprietários de estações de rádio, a Voz do Brasil tem boa audiência. Segundo pesquisas, o maior índice ocorre nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, onde dois terços dos entrevistados pelo Datafolha disseram que ouviam regularmente a Voz do Brasil.
Então, por que tanta mobilização contra, se muitos brasileiros nos mais diversos rincões só têm acesso à informação através da Voz do Brasil? Por que tirar a fonte? Preferem os proprietários que os brasileiros se informem somente por seus noticiários, que deixam totalmente a desejar?
Por estas e muitas outras, apesar do silêncio da mídia de mercado, que volta e meia dá espaço para os proprietários de rádio criticarem a Voz do Brasil, é fundamental que entidades representativas da sociedade brasileira, que não se dobram aos anseios do patronato, se manifestem.
É o caso, por exemplo, da diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) se manifestar em defesa da Voz do Brasil, até porque em seu último congresso, em agosto do ano passado, em Porto Alegre, a entidade aprovou tese em favor da continuidade do programa informativo no mesmo horário de sempre.

Embora a pressão do patronato seja grande, a flexibilização não está decidida.
Se a sociedade brasileira não for informada sobre o que está se passando no Congresso e ficar calada, o patronato terá conquistado o que almeja há tempos. Mas se os senhores parlamentares que iniciam os trabalhos agora em fevereiro refletirem um pouco mais verão finalmente que a flexibilização só interessa mesmo ao patronato midiático, um dos setores do poder, mais conservadores. E para convencer é preciso mobilização popular.