Embora ainda não tenham chegado a um acordo sobre a melhor forma de tratar da religião nos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a diretoria-executiva e o Conselho Curador da empresa concordam em um ponto: manter programas de apenas dois grupos religiosos (católicos e evangélicos) do jeito como é atualmente é um privilégio a essas denominações. A diretoria apresentou uma proposta ao Conselho em 18 de setembro e o órgão deve deliberar sobre a questão em sua próxima reunião, possivelmente ainda este mês.
Depois de nove meses de debates, o Conselho Curador tomou a decisão em março deste ano de substituir os atuais programas religiosos (dois católicos e um evangélico) por uma programação que respeite a pluralidade máxima das vivências religiosas existentes no país. Na Resolução 02/11, o órgão determinou seis meses de prazo para adequação da nova norma.
Segundo justificou o conselheiro da EBC, Daniel Aarão Reis Filho, em audiência realizada quinta-feira (29), no Senado, os programas presentes na grade das emissoras não são cobertos por contratos, portanto, são ilegais. Além disso são ilegítimos e injustos pois privilegiam credos em detrimento de outros. “Essas religiões já têm concessões e programas onde divulgam seus valores”, frisou o historiador.
No dia 18 de setembro (a sete dias da suspensão dos atuais programas) a diretoria-executiva apresentou ao Conselho Curador uma proposta para nova faixa religiosa para a TV Brasil. Nela, católicos, evangélicos e cultos afro-brasileiros teriam 26 minutos fixos por semana. Religiões minoritárias, como espíritas, budistas, esotéricos, judeus e tradições indígenas ficariam com 13 minutos semanais em esquema de rodízio entre elas.
A proposta se baseou nas estatísticas do Censo de 2000 do IBGE, em que se demonstra que católicos e evangélicos somam quase 90% da população. A igualdade de tempo oferecido as religiões de matriz africana, que segundo o IBGE representam apenas 0,34% dos brasileiros, seria em razão da importância histórica e cultural delas no país. A diretoria também se espelhou em experiências de televisões públicas de Portugal e Espanha. Os programas seriam produzidos por terceiros e selecionados por edital público.
Críticas
O Conselho Curador ainda não aprovou a proposta que está em análise no órgão e já tem opositores. “Como definir quem vai ocupar os lotes (da programação)?”, questiona Daniel Aarão. Para ele, esse loteamento da grade manteria privilégios, já que seria impossível equalizar todos os credos. Dentro de uma mesma religião, como católicos e evangélicos, por exemplo, existem dezenas de matizes diferentes.
O conselheiro também não concorda com a lógica de divisão das religiões diagnosticada pelo IBGE. “Se assim fizermos, São Paulo teria que ficar com 25% da programação”, contrapõe. Além disso, ele questiona o grau de exatidão das estatísticas, já que muitas pessoas não confessam sua religião.
O secretário-executivo do Conselho Curador, Diogo Moyses, explica que a proposta da diretoria-executiva vai de encontro ao acúmulo de debates produzidos no órgão. Segundo ele, o que estava se pensando era uma faixa religiosa que educasse as pessoas sobre as religiões e suas bases filosóficas. Isso não significaria necessariamente um programa jornalístico. Por isso, não foi pensada uma divisão da programação, como propôs a direção da EBC. “A visão dos conselheiros foi de que qualquer matemática geraria injustiça”, relatou.
Para o conselheiro Daniel Aarão, a polêmica em torno da questão poderia ter sido diminuída se a diretoria-executiva houvesse apresentado uma proposta de substituição dos programas antes. Assim, se teria um ambiente com ânimos menos exaltados para construir uma saída para o problema. A presidenta Tereza Cruvinel rebateu a crítica afirmando que a resolução do Conselho não estipulou uma data para que ela apresentasse sua proposta.
História
Os atuais programas religiosos da EBC foram herdados das antigas emissoras que foram incorporadas à empresa. Da TVE do Rio vieram A Santa Missa, transmitida há mais de 30 anos, e o também católico Palavras de Vida, ambos vinculados à Arquidiocese do Rio. Também com mais de três décadas de exibição pela educativa do Rio, ainda presente na grade está o programa Reencontros, de orientação evangélica. Em Brasília, a Rádio Nacional transmite desde a inauguração da cidade uma outra missa, esta da Arquidiocese local. |
Nenhum comentário:
Postar um comentário