TV Justiça: Direito à informação e garantia do sigilo da fonte é tema do programa Artigo 5º

Da agência STF

A TV Justiça transmite nesta quarta-feira (22/06), às 21 horas, Artigo 5º, programa sobre os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro, previstos na Constituição Federal. O tema central do programa desta semana é o direito à informação e garantia do sigilo da fonte.
O artigo 5º da Constituição assegura a todos o acesso à informação e resguarda o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício da profissão. Isso significa que, em casos específicos, não é preciso revelar quem passou os dados. O sigilo da fonte é um direito usado pelos jornalistas, principalmente em matérias que envolvem denúncias e a pessoa que passou as informações necessárias para a publicação da matéria não quer ou não pode ser identificada.
A apresentadora do Artigo 5º, Flávia Metzker, conversa sobre o assunto com Luiz Cláudio Cunha e Mamede Said Maia Filho. Luiz Cláudio Cunha é jornalista há cerca de 40 anos e ganhou os prêmios Esso, Vladimir Herzog e Telesp. Recentemente, foi o primeiro jornalista a receber o título de Cidadão de Notório Saber da Universidade de Brasília. O professor de Direito Público da Universidade de Brasília Mamede Said é doutor e mestre em Direito pela UnB e atua na área de pesquisa em Direito Administrativo e Constitucional. O programa conta ainda com entrevista pré-gravada com o jornalista Chico Sant'Anna, ex-vice-presidente da Federação Internacional de Jornalismo - FIJ.
O Artigo 5º é transmitido toda quarta-feira, às 21 horas, na TV Justiça. O programa é reapresentado sexta-feira às 13h30, sábado, às 15 horas, e segunda-feira, às 19 horas.