Agência Brasil abandona Creative Commons e adota “todos os direitos reservados”

Por Rodrigo Savazoni

Foi a partir de 2006, quando lançamos o novo site da Agência Brasil desenvolvido em software livre (Plone/Zhope), que concluímos o processo de afirmação da comunicação pública como promotora das liberdades da internet.

Escolhemos para realizar o lançamento o evento ICommons, no Rio de Janeiro, que reuniu os articuladores da comunidade mundial do Creative Commons em junho daquele ano. Nossa decisão virou notícia mundial. Era uma empresa pública entrando de cabeça na defesa do comum.

Veja aqui como era a página da Agência Brasil:

Hoje, recebi pelo twitter o aviso vindo de @emerluis, @samadeu e @marcelobranco que algo estava errado na página da Agência Brasil. Seguindo o “novo pioneirismo” do Ministério da Cultura, contrário ao compartilhamento e à cultura livre, a Agência Brasil passou a utilizar
licenças de copyright abandonou as licenças flexíveis.
Na primeira página da ABr, a licença CC não está mais lá. E na página de fotos, vcs podems identificar o belíssimo selo de copyright, que impede agora que os cidadãos utilizem a foto sem pedir permissão à agência pública. Isso significa, pela lei brasileira, que “todos os direitos são reservados”.
Veja como ficou a página de fotos da Agência Brasil, repare no selo ao lado do nome dos fotógrafos:


Na época do governo Lula, em que adotamos o CC, o MinC era um entusiasta das licenças livres, o Ministério das Relações Exteriores se posicionava internacionalmente a favor de uma nova visão sobre a propriedade intelectual, e o presidente da República defendia entusiasticamente o software livre.

Afinal, estamos mesmo num governo de continuidade?

PS – Tempos atrás, debati sobre as mudanças que estavam em curso na Agência Brasil e produzi esse texto aqui no Trezentos. Vale recuperá-lo porque tem vários links que ajudam a explicar o que estávamos fazendo quando decidimos sair de lá, por divergência de visão com a atual administração da EBC.

Atualização em 20 de março, às 11h: fiz alterações no título e em um trecho demarcado da matéria, em função das conversas que estão rolando aqui nos comentários.