A Telebrás será gestora do PNBL que terá duas ofertas: de R$ 15, para 512 Kbps, e de R$ 35, até 784 Kbps; investimento está estimado em R$ 12,8 bilhões até 2014.O objetivo do PNBL é triplicar a base de acessos de banda larga do Brasil e passar dos atuais 11,9 milhões de domicílios cobertos para quase 40 milhões de residências. Atualmente, apenas 21% dos domicílios brasileiros têm acesso à banda larga.
O PNBL, voltado principalmente para as classes C e D, terá dois planos: um, com limitação de downloads, a uma velocidade de até 512 Kbps, por R$ 15 mensais; e o outro, com velocidades entre 512 Kbps e 784 Kbps, a R$ 35/mês.
Atualmente, o brasileiro paga, em média, R$ 50 mensais pela banda larga de 256 Kbps.
A estatal Telebrás será a gestora do backbone do PNBL mas o governo prevê que operadoras privadas atuem de forma complementar na oferta dos acessos de banda larga.
Ao mercado de ações a Telebrás comunicou que
1) implementará a rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal;
2) prestará apoio e suporte a políticas públicas de conexão à internet de alta velocidade para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento e telecentros;
3) proverá infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, Estados, Distrito Federal, municípios e entidades sem fins lucrativos; e
4) prestará serviço de conexão à internet em banda larga para usuários finais, apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada daqueles serviços.
Ou seja, a banda larga federal não será alternativa aos planos privados de empresas como Oi, Telefônica e NET, por exemplo, nas praças onde essas operadoras fornecem banda larga.
O custo do PNBL, entre este ano e 2014, está estimado em R$ 12,8 bilhões. Parte desses recursos virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que emprestará R$ 6,5 bilhões para a Telebrás.
"O papel da Telebrás não é substituir ou limitar a iniciativa privada, e sim atuar no atacado para que empresas privadas pequenas e grandes possam levar o serviço ao consumidor final", afirmou a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, durante o lançamento.
O PNBL deve começar a funcionar já com o desenvolvimento do backbone (núcleo da rede) no Distrito Federal e em 15 estados das regiões Nordeste e Sudeste. Até o final deste ano, a previsão é que o PNBL esteja presente em 100 localidades. Para 2014, conforme a expectativa do Ministério da Casa Civil, a intenção é chegar às capitais de 25 estados.
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