Gilmar Mendes dobra orçamento da comunicação do STF

Por Edson Sardinha e Lúcio Lambranho do sítio Congresso em Foco

A pedido do ministro, Congresso aumenta de R$ 30 milhões para R$ 59 milhões previsão orçamentária do setor. Valor representa 11% de todo o orçamento do tribunal em 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá R$ 59,3 milhões, 11% de todo o seu orçamento, para gastar com comunicação social em 2010. O valor, aprovado em dezembro pelo Congresso, representa quase o dobro dos R$ 30,34 milhões previstos para a área na proposta orçamentária enviada pelo Executivo. O aumento, de 96%, foi incluído na peça orçamentária por emenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a pedido do presidente do Supremo, Gilmar Mendes.
Na justificativa encaminhada aos deputados, Gilmar defendia a injeção de mais R$ 40 milhões no orçamento para levar o sinal digital da TV Justiça a duas capitais, Rio e Belo Horizonte. O ministro acabou atendido parcialmente pelos parlamentares, que decidiram alocar mais R$ 29 milhões para a rubrica. Desse total, R$ 9 milhões foram garantidos pelo relator setorial de Poderes do Estado, deputado Márcio França (PSB-SP). Os demais R$ 20 milhões foram incluídos pelo relator-geral, deputado Geraldo Magela (PT-DF).

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