O desafio da conferência nacional de comunicação

Por Altamiro Borges do Jornal dos Engenheiros

Após intensa pressão dos movimentos sociais, o presidente Lula finalmente convocou a primeira Conferência Nacional de Comunicação. Foi preciso dobrar a resistência dos barões da mídia, que manipulam corações e mentes de milhões de brasileiros, possuem expressiva e ativa bancada de senadores e deputados e estão infiltrados no próprio Palácio do Planalto, através do ministro das Comunicações – ou melhor, ministro da TV Globo –, Hélio Costa.
A conferência está marcada para os dias 1, 2 e 3 de dezembro e será precedida pelas etapas municipais e estaduais, a partir de julho. Será a primeira oportunidade na história do país para a sociedade debater o papel da mídia.
Do ponto de vista do sindicalismo, não há dúvidas de que a mídia existente no país não serve à democracia e nem à luta dos trabalhadores. Ele vive desinformando a população, criminalizando os movimentos sociais e atacando os direitos trabalhistas. Qualquer ação sindical é tratada como "bagunça", como fator de "caos no trânsito". As leis trabalhistas são encaradas como privilégios; a previdência social é apontada como "gastança"; os sindicatos são rotulados de "corporativos e atrasados". A mídia hegemônica serve aos interesses do grande capital. Atualmente, ela ocupa o papel do "partido da direita", atacando as lutas sociais e os governos minimamente progressistas.
Diante deste quadro, a Conferência Nacional de Comunicação ganha enorme importância. Além de diagnosticar seu papel nefasto à sociedade, esta será a oportunidade para apresentar propostas concretas para a democratização da mídia. Medidas como a do fortalecimento da rede pública, a da revisão dos critérios de concessão às empresas privadas, a do incentivo às rádios comunitários e aos veículos alternativos ou a do estímulo à inclusão digital estarão na pauta desta conferência. A ditadura midiática, que fez de tudo para evitar a conferência, agora tentará evitar as mudanças mais profundas neste setor. Não dá para vacilar nesta batalha de caráter estratégico.
Com esta visão, o Portal Vermelho, com o apoio do Sindicato dos Engenheiros e da Fundação Maurício Grabois, realizará nos dias 27 e 28 de junho o seminário "Propostas concretas para a democratização da comunicação". O evento terá a presença dos mais renomados especialistas no tema. Além de discutir as medidas para o enfrentamento da ditadura midiática, ele abordará as experiências recentes em outros países do continente, que também padecem do mesmo mal. O objetivo do seminário é ajudar na construção de uma plataforma de propostas que sirvam para municiar os ativistas dos movimentos sociais nas conferências municipais, estadual e nacional. A progromação do seminário é a seguinte:

Dia 27 de junho (sábado)
9 horas.

O papel da mídia na atualidade
- Venício de Lima – professor da UnB e autor do livro "Mídia: crise política e poder no Brasil";
- Marcos Dantas – professor da PUC/RJ e autor do livro "Agenda democrática para as comunicações";
- Altamiro Borges – diretor do Portal Vermelho e autor do livro "A ditadura da mídia";

às 14 horas.

As mudanças legais na América Latina
- Beto Almeida – integrante do comitê diretivo da Telesur;
- João Brant – integrante da comissão de auditória da radiodifusão do Equador e do Intervozes;
- Celso Augusto Schröder – presidente da Federação dos Jornalistas da América Latina;

Dia 28 de junho (domingo),
às 9 horas.

As propostas dos poderes Executivo e Legislativo - Tereza Cruvinel – presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC);
- Luiza Erundina – deputada federal do PSB/SP;
- Cida Diogo – deputada federal do PT/RJ; (*)
- Manoela D’Ávila – deputada federal do PCdoB;

às 14 horas.
As propostas dos movimentos sociais brasileiros - Lucia Stumpf – presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE);
- Rachel Moreno – pesquisadora do Observatório da Mulher;
- Bia Barbosa – Coletivo Intervozes;
- Sérgio Murilo – presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj);

- Prazo para inscrições: 22 de junho; - Taxa de inscrição: R$ 50,00