Associação vence processos em defesa do direito autoral de jornalistas no Brasil
Por Eva Menezes em 04/02/2009 - 12:25, do do blog Jornalismo nas Américas
No último mês de março, a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual dos Jornalistas Profissionais (Apijor) ganhou três processos em defesa dos direitos autorais dos jornalistas, diz o Comunique-se, com informações do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP).
Em 19/03, o jornalista Nivaldo José de Moura venceu processo contra a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, que retirou o crédito autoral de suas matérias, considerando-se dona do material produzido por Moura. Segundo a juíza responsável pelo caso, Maria Christianini Trentini, “toda obra literária, artística ou científica resultante de produção intelectual, criada pelo livre exercício da inteligência humana, merece a proteção legal”.
Em 20/03, o repórter Davi Negri saiu vitorioso de ação contra a construtora Reynold, que usou em sua campanha publicitária fotos de propriedade de Negri. A construtora deverá pagar indenização ao jornalista por danos morais e patrimoniais.
Em 27/03, a justiça deu sentença favorável a jornalista cuja uma matéria foi reproduzida na Web sem autorização. De acordo com a juíza Valéria Pinheiro Vieira, “toda e qualquer utilização de obra intelectual depende de autorização expressa da autora ou do titular da obra”.
Os três jornalistas são sindicalizados e estão sob a proteção da Apijor, que “trabalha para difundir a cultura do respeito aos direitos autorais dos jornalistas”, diz o site da entidade.
Caro Chico,
ResponderExcluirEstá longe o dia em que o repórter fotográfico será considerado com total respeito no meio jornalístico. Nem todos, porém a maioria ainda leva a pecha de bronco, mal formado, porque não dizer "peão". É importante uma vitória igual a essa que você publica num momento em que, a meu ver, o mercado começa a ser tomado por estudantes de jornalismo e/ou assessores que com uma câmera digital dessas caseiras, se propõem a fazer o trabalho do repórter fotográfico sem muito compromisso com a qualidade e a ética. Temos muito para discutir nesse aspecto. Parabéns pelo blog. Abraços, Waldemir Barreto
Repórter Fotográfico