sexta-feira, 30 de março de 2012

Equador: Congresso vota em abril nova Lei das Comunicações

De Medioslatinos

La votación de la Ley de Comunicación ya tiene fecha para ser votada por la Asamblea Nacional de Ecuador para el próximo diez de abril. El proyecto ya ha sido modificado varias veces, en medio de objeciones de las bancadas opositoras, que reclaman archivarlo y elaborar un proyecto nuevo. 
Entre otros puntos, la oposición parlamentaria critica la creación de un consejo de regulación para el control de los contenidos violentos y racistas en los medios, que podría ser utilizado por el Poder Ejecutivo como un instrumento de control sobre la prensa. 
La Asamblea Nacional está en demora de más de dos años en la aprobación de esa iniciativa legal, que según la Asamblea Constituyente de 2008 debía ser aprobada en un plazo de un año a partir de la entrada en vigencia de nueva Constitución.

Información publicada en el sitio web de la revista mexicana Sin Embargo. Para más detalles haga  click aquí.    

UERJ abre doutorado em Comunicação

O Programa de Pós Graduação em Comunicação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ abriu a seleção para sua primeira turma de Doutorado em Comunicação, a ser iniciada em agosto deste ano. 
As inscrições vão de 16 de abril a 16 de maio. 
Maiores informações no edital de seleção, que está disponível no sítio do Programa .

quinta-feira, 29 de março de 2012

Senador diz que ataque a A Voz do Brasil pode render milhões às rádios comerciais


Com base na Agência Senado
Em discurso na noite de quarta-feira (28), o senador Benedito de Lira (PP-AL) declarou-se contrário ao projeto que flexibiliza o horário do programa A Voz do Brasil (PLC 109/2006). Em sua avaliação, o texto aprovado no Senado e pronto para ser votado na Câmara atende a interesses comerciais das emissoras de rádio.

"Para as empresas privadas de comunicação e seus aliados, o programa ocupa, inutilmente, um horário nobre, que poderia, muito bem, render milhões de reais de lucro." - salientou o parlamentar alagoano
O parlamentar defendeu a importância do programa, atualmente transmitido em cadeia nacional das 19h às 20h de Brasília nos dias úteis, e disse temer que a adoção de horários alternativos ameace o futuro da Voz do Brasil.
– A matéria conta com a simpatia do governo e o com o apoio declarado da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que tem feito forte lobby entre os deputados federais para sua aprovação – afirmou o senador.
Segundo Benedito de Lira, permitir que as emissoras transmitam A Voz do Brasil nos horários que quiserem acabará descaracterizando os serviços relevantes do programa, que noticia os atos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 
"A Voz do Brasil é um verdadeiro instrumento da democratização da notícia. Podemos dizer, igualmente, que o programa transmite aquilo que as emissoras comerciais não dizem. "
 O senador destacou a importância do rádio, que alcança os lugares mais distantes do país, sendo assim um meio de comunicação essencial para a população que não tem acesso a produtos de alta tecnologia.
Benedito de Lira, que apresentou resultados de pesquisa de opinião a favor do programa, questionou ainda a oposição das rádios comerciais à Voz do Brasil obrigatória e em horário fixo:
– Os empresários de comunicação, quando compraram ou receberam suas concessões de rádio, conheciam perfeitamente as regras do jogo e não se opuseram ao horário – lembram.
Confira abaixo a íntegra do discurso.

Discurso senador Benedito de Lira (PP-AL) contra a flexibilização do horário de veiculação de A Voz do Brasil
Senhor Presidente,
Senhoras Senadoras e Senhores Senadores,
Há mais de uma década, assistimos a um debate sobre o tema: “Mudança no Horário de Transmissão do Programa A Voz do Brasil”. No Governo Federal, no Congresso Nacional, na Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e entre inúmeros profissionais ligados aos meios de difusão, o assunto tem sido discutido com frequência, provocado a realização de incontáveis reuniões e motivado a publicação de inúmeros textos, artigos, projetos legislativos e outras formas de manifestação.  
Em 1º de dezembro de 2010, em pronunciamento sobre o assunto, esta Casa aprovou o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados, PLC nº 109, de 2006 (origem no Legislativo, CD PL 595/2003), de autoria da Deputada Federal Perpétua Almeida, cuja ementa é a seguinte: “dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos Poderes da República, alterando o art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações(CBTC)”.
O PLC de origem, nº 595, de 2003, da referida Deputada, com pareceres favoráveis das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, está em vias de ser encaminhado ao Plenário daquela Casa, para votação final. De acordo com sondagens recentes, devido às fortes pressões que estão sendo feitas em favor de sua aprovação, ele conta com boa chance de se transformar em lei.
No entanto, a matéria em questão, que expõe a intenção de alterar o art. 38 do CBT, para que possa constar do seu texto a flexibilização do horário de transmissão do programa, entre 19 e 22 horas, pelas emissoras comerciais e comunitárias privadas e pelos veículos de comunicação educativos, vinculados aos Poderes Legislativos, Federal, Estadual e Municipal, tem causado grande polêmica.
De acordo com a Proposição, o horário total do noticiário permanecerá o mesmo. Assim, os 60 minutos de programação continuarão distribuídos da seguinte maneira: 25 minutos para o Poder Executivo; 5 minutos para o Poder Judiciário; 10 minutos para o Senado Federal e 20 minutos para a Câmara dos Deputados.
No que se refere às divergências de opinião existentes, convém destacar que, ao longo da tramitação do Projeto, surgiram três posições distintas. A primeira, de caráter mais extremo, defende, pura e simplesmente, o fim da transmissão obrigatória. A segunda, apoia as regras atuais, ou seja, a obrigatoriedade da emissão, com horário único e fixo.  Finalmente, a última posição, que preconiza a flexibilização, é a proposta que deverá ser votada em breve. É importante assinalar que a matéria conta com a simpatia do Governo e com o apoio declarado da ABERT, que, aliás, tem feito forte lobby sobre os Deputados Federais, pela sua aprovação.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, 
Gostaria de aproveitar esta oportunidade para me manifestar contrariamente à flexibilização, que, a meu ver, descaracteriza o programa de rádio mais antigo do Brasil, prejudica o interesse público e favorece a iniciativa comercial privada, que quer tomar conta do horário. Minha posição é pela obrigatoriedade da transmissão do programa e pela manutenção do seu formato atual. É com esse perfil que A Voz do Brasil presta, há quase oitenta anos, um relevante serviço ao povo brasileiro.
A Voz do Brasil, criada em 1935, durante o Governo de Getúlio Vargas, queiramos ou não, faz parte da história da radiodifusão brasileira e não deve ser desvirtuada. É o noticiário mais antigo do rádio brasileiro e de todo Hemisfério Sul. Apesar de ser detentor desse patrimônio histórico, de levar a informação aos recantos mais longínquos do território nacional e de informar, com isenção, a milhões de brasileiros, o que se passa no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, seu formato atual está sendo questionado por poderosos interesses econômicos e políticos.
Para as empresas privadas de comunicação e seus aliados, o programa ocupa, inutilmente, um horário nobre, que poderia, muito bem, render milhões de reais de lucro. Além disso, acham que ele está completamente ultrapassado pelos novos tempos e pela presença das mídias altamente desenvolvidas, que têm o poder de levar a notícia, para qualquer lugar, em tempo real.
Segundo esses agentes, os atuais veículos de informação são sofisticados e fazem parte do Brasil moderno, informatizado, totalmente urbanizado, industrial e poderoso economicamente. Em contrapartida, eles dizem que, nesses 77 anos de existência, A Voz do Brasil pouco mudou, ficou para trás e a audiência é ínfima. É importante assinalar, Nobres Colegas, que tal afirmação não corresponde à realidade, como veremos mais adiante.
Como disse no início deste pronunciamento, não é de hoje que a “Voz do Brasil” enfrenta resistências. Nos últimos anos, ela teve de lutar contra inúmeras ações judiciais que contestavam a difusão do programa, em seu horário tradicional. Algumas rádios que entraram com esses processos, reivindicavam, por exemplo, transmitir jogos de futebol no horário oficial do programa. Mas, graças à lucidez dos juízes, todas elas foram rejeitadas. Por fim, é importante relembrar que os empresários de comunicações, quando compraram ou receberam suas concessões de rádio, conheciam perfeitamente as regras do jogo e não se opuseram ao horário.
Eminentes Senadoras e Senadores, 
Em dezembro de 2010, o Instituto de Pesquisa e Opinião Meta divulgou os resultados de uma enquete sobre: “Hábitos de Informação e Formação de Opinião da População Brasileira II”, que estão disponíveis no site da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
O levantamento, cuja amostra representou 12 mil domicílios particulares, escolhidos em todas as regiões do País, realizou 12 mil entrevistas, com pessoas de ambos os sexos, maiores de 16 anos.
De acordo com aquele Instituto, na interpretação dos dados referentes ao programa A Voz do Brasil, as conclusões foram as seguintes. Entre os ouvintes de rádio, o que corresponde a 75,9% dos entrevistados, 56,3% consideraram importante ou muito importante, a veiculação da “Voz do Brasil” e, 22,7%, ou seja, mais de 31 milhões de pessoas, declararam que costumavam acompanhar o programa.
Por sua vez, no quesito referente à obrigatoriedade de sua transmissão, as Regiões Nordeste, Sul e Sudeste apresentaram índices inferiores a 50% de aceitação. Mesmo assim, no Nordeste, 49,8% concordaram com a obrigatoriedade. Todavia, no Sul, 36,1% se mostraram favoráveis; e, no Sudeste, apenas 31,4% aprovaram. Em contrapartida, no Centro-Oeste e no Norte, 50,8% e 60,1%, respectivamente, disseram sim à obrigatoriedade.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, 
Como podemos observar, os dados da pesquisa revelam, claramente, que, ao contrário do que é divulgado pelas empresas privadas de comunicação, a obrigatoriedade da divulgação diária da Voz do Brasil, entre 19 horas e 20 horas, é de grande importância para milhões de brasileiros, sobretudo, para os que vivem nas cidades do interior e no campo.
Finalmente, não podemos nos esquecer que, ao contrário do que dizem os críticos, a Voz do Brasil é um verdadeiro instrumento da democratização da notícia. Podemos dizer, igualmente, que o programa transmite aquilo que as emissoras comerciais não dizem.
Por isso, acredito que a flexibilização pode ser vista como o primeiro passo para acabar, de vez, com esse programa de relevante envergadura para comunicação dos assuntos republicanos.
Era o que tinha a dizer. 
Muito obrigado.

Depois de denúncia INB corrige edital de concurso para Jornalistas


No Dia 23 de fevereiro, postamos aqui a nota INB abre concurso para jornalista  sobre o concurso da Indústrias Nucleares do Brasil S/A – INB e por meio dela alertávamos que a empresa descumpria a regulamentação profissional dos Jornalistas ao exigir, em edital, uma jornada de trabalho de 44 horas semanais. Chegamos a colocar em vermelho e negrito a seguinte mensagem:

 (Alô Fenaj e Sindicato dos Jornalistas do Rio acionem seus juridicos para que corrijam a carga horária!) 

A minha indignação parece que teve resultados. Em sua newsletter, a Fenaj afirma que a INB decidiu reformular o edital de seu concurso e reconhecer o direito à jornada de 5 horas diárias de trabalho.
Veja abaixo a nota da Fenaj

INB acata recurso da FENAJ e abre novo prazo para inscrição em concurso
Indústrias Nucleares do Brasil S/A – INB - abriu novo prazo para inscrições de jornalistas ao concurso público 001/2012. A direção do órgão acatou a impugnação da FENAJ ao edital original e reconheceu o direito da categoria à jornada de trabalho de 5 horas. Os interessados em participar do certame têm até as 23h59 do dia 30 de março para efetuarem suas inscrições.

Vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a INB tem sede na cidade do Rio de Janeiro e está presente nos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, atuando na cadeia produtiva do urânio, da mineração à fabricação do combustível que gera energia elétrica nas usinas nucleares.

O Edital 001/2012 previa, originalmente, uma carga horária de 44 horas semanais, disponibilizando três vagas para “Analista de Comunicação – Jornalismo”, nas cidades de Resende (RJ) Rio de Janeiro e Caetité (BA), com salário inicial de R$ 3.065,00. As provas objetivas na modalidade múltipla escolha, previstas para o dia 22 de abril, serão realizadas nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, Resende/RJ, Caetité/BA, Fortaleza/CE, Brasília/DF, São Paulo/SP, Caldas/MG e Buena/RJ.

A alteração do edital foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (26/03), nas páginas 10 e 11 da seção 3. As inscrições foram reabertas apenas para o cargo de “Analista de Comunicação – Jornalista”. 

Em comunicado à FENAJ na terça-feira (27), a direção da INB reconhece o direito da categoria à jornada especial. “Verificadas as questões legais colocadas na impugnação e, destacando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, notadamente a Orientação Jurisprudencial N.o 407 da seção de Dissídios Individuais (‘Jornalista. Empresa Não Jornalística. Jornada de Trabalho Reduzida. Arts. 302 e 303 da CLT. O jornalista que exerce as funções típicas de sua profissão, independentemente do ramo de atividade do empregador, tem direito à jornada reduzida prevista no artigo 303 da CLT.’), houve por bem a Administração da INB em acolher a impugnação oferecida”.

Para a vide-presidente da FENAJ, Maria José Braga, a correção deste edital representa uma importante vitória para os jornalistas brasileiros. “Vários concursos públicos têm sido abertos sem observância à carga horária dos jornalistas, a FENAJ tem atuado sobre este problema, mas muitas vezes é necessário recorrer às vias judiciais”, lembra. Ela elogiou o reconhecimento da direção da INB. “Acataram nosso recurso administrativo e já retiramos a ação judicial, isso abre portas para que outros órgãos públicos se espelhem na postura da INB”, disse.

Brasília recebe Fotolata em Quadra

Do portal Candango


Uma galeria de arte itinerante e a céu aberto. Com essa proposta, o fotógrafo José Rosa leva às ruas da cidade a primeira edição do projeto Fotolata em Quadra. O evento será realizado, neste fim de semana, na Super Quadra 316 Sul, ao lado da banca de revista, e trará uma exposição com trabalhos de diversos fotógrafos convidados.
A programação conta também com o bazar da galeria A Casa da Luz Vermelha. No local, estarão à venda diversos produtos como ímãs de geladeiras e ecobags ilustradas com peças artísticas, obras do acervo da galeria, etc.

Outra atração é o trailer do Projeto Fotolata – Arte e Ciência, idealizado pelo fotógrafo José Rosa. O veículo é uma réplica gigante de uma câmara pinhole. Dentro, os interessados podem conhecer os processos de formação e revelação das imagens capturadas com essa técnica.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Grupo português Ongoing compra IG

Do Jornalistas & Cia

Deve ter sido concretizada hoje, 4ª.feira, 28/3, o anúncio da compra do iG pelo grupo português Ongoing,
que detém 30% da empresa brasileira Ejesa, editora dos jornais Brasil Econômico, O Dia, Meia Hora e Marca (os restantes 70% pertencem a Maria Alexandra Mascarenhas Vasconcellos, presidente do Conselho). Entre outros negócios, o Ongoing detém 6,7% do capital da Portugal Telecom, dona de 22,4% da Oi (seu atual braço brasileiro, controlado majoritariamente pela Brasil Telecom), que, por seu lado, é dona do iG.
Ao adquirir o portal, o grupo amplia sua atuação no mercado brasileiro de mídia, com empresas complementares, sendo a de internet calçada na de telefonia.

Lei de incentivo a abertura de salas de cinema já está em vigor

A Lei 12.599/2012, que institui o Programa Cinema Perto de Você e o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica – Recine (que suspende a cobrança dos tributos federais sobre os investimentos na construção ou modernização de salas de exibição), foi sancionada no dia 23 de março pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 26. 
Segundo cálculos da Ancine, os custos de implantação de uma sala de cinema serão reduzidos em cerca de 30%. Serão desoneradas as operações de aquisição no mercado interno ou de importação de equipamentos, como projetores digitais, e materiais de construção necessários para a abertura ou a modernização de salas. Estão incluídos no regime especial: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/PASEP, COFINS, PIS-Importação e COFINS-Importação
O decreto com o regulamento do programa deverá ser publicado nas próximas semanas, definindo procedimentos e listando os equipamentos e materiais desonerados. Em seguida, a Ancine colocará em consulta pública uma Instrução Normativa com regras sobre a apresentação e credenciamento de projetos no Recine.

TV Senado ganha Prêmio Clara de Assis da CNBB

O programa Repórter Senado sobre Dependência Química - Alcool e Crack foi o vencedor na categoria Televisão do prêmio de Jornalismo Clara de Assis promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
Na história do prêmio de Jornalismo Clara de Assis, a TV Senado, jutamente com a Rede Globo, é a maior vencedora desta premiação. A TV Senado já havia sido agraciada duas outras vezes o mesmo prêmio por meio do programa Inclusão, dirigido pela jornalista Solange Calmon.
O Repórter Senado sobre Dependência Química - Alcool e Crack contou com reportagens de Thiago Tibúrcio, edição de André Luiz Rêgo, produção de Cefas Siqueira e finalização de Marcílio Soares.
A entrega dos prêmios será no dia 20 de abril, por ocasião da 50ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, em Aparecida – SP

Sinopse

De acordo com os dados da Federação Nacional dos Municípios, o crack é uma droga que atinge 98% das cidades brasileiras. Uma verdadeira epidemia que se alastrou pelos grandes centros urbanos e não poupa as pequenas municiaplidades. Uma epidemia que não faz distinção de classes sociais.
No Repórter Senado sobre Dependência Química - Alcool e Crack, que foi ao ar em março de 2012, o drama da dependência química é apresentado sob os pontos de vistas dos usuários, dos órgãos de repressão ao tráfico e dos especialistas das comunidades terapêuticas que lutam para salvar dependentes químicos.

Itamaraty lança Prêmio para o Cinema Sul-Americano

Da AI-MRE

O Itamaraty está lançando o 1º Concurso Itamaraty para o Cinema Sul-Americano, iniciativa que busca premiar o Melhor Filme de Longa-Metragem Sul-Americano em Coprodução, ou seja, aquele que envolver conjuntamente, no mínimo, dois países da região.
Cada um dos países do subcontinente será convidado a indicar até dois filmes que o representem na competição, concorrendo a um prêmio em dinheiro no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Esse montante será entregue ao realizador do filme laureado, escolhido após deliberação de Comissão Julgadora estabelecida para analisar os inscritos.
A escolha dos filmes concorrentes será feita pela autoridade audiovisual de cada país, que determinará o procedimento de inscrição para tanto. No caso do Brasil, caberá à Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura estabelecer as normas referentes à indicação do(s) filme(s) brasileiro(s), de forma a inscrevê-los no Concurso.
A láurea busca incentivar o intercâmbio entre as cinematografias da América do Sul e, consequentemente, auxiliar o desenvolvimento de um espaço regional cada vez mais integrado no âmbito cultural.
Os filmes inscritos serão exibidos para o público brasileiro durante o 7º Festival de Cinema Latino Americano de São Paulo, que ocorre entre os dias 12 e 19 de julho de 2012, e a premiação será concedida em sua cerimônia de encerramento por representante do Ministério das Relações Exteriores.
O lançamento oficial do concurso ocorreu com a publicação de seu Edital no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 108 e 109), no último dia 14 de março, em que podem ser consultados maiores detalhes acerca da premiação. Outras informações poderão ser solicitadas à Divisão de Promoção do Audiovisual do Itamaraty, pelo correio eletrônico dav@itamaraty.gov.br, ou pelo telefone (61) 2030 9946.

terça-feira, 27 de março de 2012

TV Cidade Livre - DF analisa golpe de 64

A TV Cidade Livre de Brasília, canal 8 na Net, vai promover debate sobre o Golpe Cívico-Militar de 31 de Março de 1964, contando com a participação de João Vicente Goulart, filho do Presidente Jango, do jornalista Mauro Santayana, então repórter do Jornal Última Hora; do escritor e professor Ronaldo Conde Aguiar, autor dos livros "Vargas, a vitória na derrota" e "Almanaque da Rádio Nacional", e, também, do jornalista Leite Filho, biógrafo de Leonel Brizola.
 
Entre outros temas, serão abordados, o papel da imprensa na organização do golpe, a ingerência dos EUA em sua realização, as razões de não ter havido resistência aos golpistas, a importância das reformas de base  do presidente João Goulart, derrubado com 73 por cento de apoio popular;  o papel do Congresso Nacional na operação golpista; , a desnacionalização da economia a partir do golpe e a adoção de medidas anti-populares, etc
 
O debate será ao vivo, no sábado, dia 31 de março, às 16 horas, com transmissão pelo canal 8 da Net, e também pelo site www.tvcomunitariadf.com.br
 
Os interessados em enviar perguntas aos debatetores podem utilizar-se do telefone 3344-5626 ou do e-mail tvcomdf@gmail.com

Depois de 6 anos em tramitação, lei da classificação etária vai a votação na CE

Por José Paulo Tupynambá, da Agência Senado
O delicado tema da classificação etária e da participação de crianças e adolescentes em atividades culturais audiovisuais tornou longa e sinuosa a tramitação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 18/2006, que consta na pauta desta terça-feira (27) da Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE). A matéria, a ser votada em decisão terminativa, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em suas linhas gerais o projeto, do senador Pedro Simon (PMDB-RS), apresentado em janeiro de 2006, determina quais são as faixas etárias não recomendáveis para assistir às obras; estabelece a necessidade de documento assinado pelos pais ou responsáveis de crianças para ingresso em exibição de obras inapropriadas; e cria condições para que essas crianças possam ingressar nessas obras. Assim, crianças de 10 a 11 anos poderiam ter acesso somente a espetáculos e diversões públicas classificados como inadequados para menores de 12 anos; adolescentes de 12 a 13 anos poderiam ter acesso a espetáculos e diversões públicas classificados como inadequados para menores de 14 anos; e assim por diante.
A proposta já teve parecer aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ainda na Legislatura passada, praticamente sem alterações em relação à proposta original. Traz “mera emenda de redação para alterar a ementa”, nas palavras de seu relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Já o relator na CE, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), reformulou por três vezes o parecer apresentado. Em sua quarta versão, Raupp acaba por modificar substancialmente a proposta aprovada na CCJ.
Sem óbice
Segundo o parecer da CCJ, aprovado em novembro de 2009, “no que diz respeito à constitucionalidade, não há óbice à livre tramitação do Projeto de Lei em discussão”. O documento aprovado pela comissão informa também não haver obstáculos “aos requisitos da juridicidade e da regimentalidade”.
Os três primeiros relatórios de Valdir Raupp, apresentados em 2010 e 2011, seguem o parecer da CCJ, além de elogiar o “grau de cuidado e detalhamento” do projeto, ao escalonar as faixas etárias em seis níveis; e ao estabelecer critérios para o acesso de crianças e adolescentes, na companhia dos pais ou responsáveis, a obras audiovisuais classificadas em faixas etárias superiores às quais pertencem. Os relatórios acrescentam, a cada vez, aprimoramentos pontuais de técnica legislativa e também de atualização tecnológica.
Já na quarta versão, apresentada no início deste ano, o relator assinala inconstitucionalidades em boa parte da proposição e reduz amplamente o espectro do projeto. Valdir Raupp passa a ver problemas relacionados à competência do Ministério da Justiça para realizar a classificação etária e à determinação constitucional para que essa classificação tenha “caráter estritamente indicativo”.
Para o relator, a Constituição (artigo 21, inciso XVI) diz que a classificação, de “caráter estritamente administrativo”, deve, por isso, “ser exercida exclusivamente pelo Poder Executivo”. Cita ainda o Decreto 6.061/07, que dá a competência da classificação etária ao Ministério da Justiça. Para o relator, ao inserir essa classificação em lei federal, o projeto usurpa a competência do Ministério.
Valdir Raupp argumenta que o referido artigo constitucional determina que a classificação etária terá caráter meramente indicativo. Assim, para o relator, a norma “traz mera recomendação, não podendo revestir-se de um caráter cogente ou obrigatório para os administrados”. Ao “estabelecer condições para o acesso de crianças e adolescentes a obras audiovisuais classificadas em faixas etárias superiores as quais pertencem”, diz o representante rondoniense, a proposta “extrapola os limites constitucionais”.
O substitutivo apresentado pelo relator, então, resume-se a “deixar claro que cabe exclusivamente aos pais ou responsáveis autorizar o acesso de suas crianças e/ou adolescentes a diversão ou espetáculo cuja classificação indicativa seja superior à faixa etária correspondente, desde que acompanhados por eles ou por terceiros expressamente autorizados”.
Melhores condições
Para o relator, “tal mudança reforçará significativamente o papel da família como ente responsável pela orientação das crianças e adolescentes a respeito do exercício de seus direitos constitucionalmente garantidos à educação, à cultura e ao lazer”. Valdir Raupp acrescenta serem pais e responsáveis aqueles que têm “melhores condições de avaliar a maturidade das crianças e adolescentes para ter acesso às obras audiovisuais classificadas como acima de sua faixa etária”.
O relator propõe ainda, em seu substitutivo, que a aplicação de multa somente será cabível nos casos em que “menores tenham tido acesso a filme, trailer, peça ou congênere classificado como inadequado a sua faixa etária, quando desacompanhados de seus pais, responsáveis ou terceiros expressamente autorizados”.
A matéria constou da pauta da última reunião da CE, no último dia 6, mas não foi analisada.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Governo de Goiás censura entrevistadores de rede estatal

Os apresentadores Marcelo Adriani e Michele Bouson Foto: Divulgação

Brasil 247

A tão decantada liberdade de imprensa não funciona em Goiás. Pelo menos na Televisão Brasil Central, empresa mantida pelo governo goiano, comandado pelo tucano Marconi Perillo.

Dois apresentadores do Jornal Brasil Central 1ª Edição (JBC) foram sumariamente afastados de suas funções por abordarem uma questão nevrálgica para o governo: educação. O que causa taquicardia no governo é que os professores da rede estadual de ensino estão há quase dois meses em greve.

No último dia 22, quinta-feira, estava programada uma entrevista com a ex-deputada Raquel Teixeira, que também foi secretária da Educação. O tema seria o Dia Internacional da Mulher e os entrevistadores foram instruídos a não fugirem do tema, nem sequer tocar no assunto educação.

Para garantir a censura, a diretora de jornalismo da TBC, Abadia Lima, foi pessoalmente para o estúdio para inibir qualquer desobediência.

Pois, durante a entrevista, os apresentadores Michele Bouson e Marcelo Adriani ousaram abordar o tema proibido, sem, contudo, tratar especificamente da greve. Eles apenas ousaram falar sobre a dificuldade de valorização do ensino no Brasil.

Foi o bastante. No dia seguinte, os dois foram chamados à sala de Abadia Lima e comunicados que, a partir dali, estavam fora dos cargos de apresentadores. Pior: os dois ainda estão em estágio probatório e foram ameaçados de “constar em sua ficha a desobediência”.

O presidente da Agência Goiana de Comunicação (Agecon) - que cuida da comunicação do governo –, José Luiz Bittencourt Filho, disse que “não se trata de perseguição”, mas de “algo rotineiro” em empresas de comunicação. Ele mandou desativar a academia de ginástica que a gestão anterior instalou por acordo com o Ministério Público do Trabalho.

Cinema: Bilheterias caem nos EUA, mas crescem no mundo

Por André Mermelstein do Tela Viva news

As bilheterias de cinema caíram 4% nos EUA em 2011, segundo relatório publicado nesta quinta, 22, pela MPAA, a associação da indústria cinematográfica norte-americana. No entanto, as vendas de tickets cresceram globalmente 3% no ano, puxadas principalmente pela China, que teve 35% de crescimento no box-office em 2011, tornando-se o segundo maior mercado internacional para os filmes americanos, depois do Japão. Em seguida aparecem França, Reino Unido, Índia e Alemanha.

A América Latina foi outra região com grande crescimento. A venda de ingressos cresceu na região 24% em relação a 2010, e 86% em relação a 2007. As receitas de ingressos na região foram de US$ 2,6 bilhões no ano passado.

As receitas globais com ingressos de cinema foram de US$ 32,6 bilhões, mostra o Theatrical Market Statistics Report for 2011.

O mercado norte-americano (EUA e Canadá) respondeu por quase um terço das receitas, com US$ 10,2 bilhões, uma queda de 4% em relação a 2011, mas um crescimento de 6% em relação a 2007, aponta a associação.

A receita com filmes 3D caiu US$ 400 milhões em 2011, em relação a 2010. A MPAA atribui o fato ao sucesso de "Avatar" no ano anterior, que não teve similar em 2011. Dos frequentadores de cinema nos EUA em 2011, mais da metade (51%) assistiram ao menos a um filme em 3D no ano.

O relatório traz uma informação curiosa. A frequência às salas é liderada por uma fatia pequena de espectadores assíduos dos filmes. Este grupo, que representa apenas 10% do total da população, responde por metade das vendas de ingressos.

Como o preço dos ingressos manteve-se estável, a queda na receita nos EUA equivale à queda no número de frequentadores (4%). Ainda assim, foram vendidos 1,3 bilhão de ingressos nos EUA e no Canadá em 2011, e mais de dois terços da população dos dois países foi ao cinema ao menos uma vez no ano. Como nos anos anteriores, a maior fatia de público são os hispânicos e os jovens de 12 a 24 anos.

A MPAA informa que cerca de metade das salas de cinema no mundo já são digitais. O número de sala digitais nos EUA quase dobrou em 2011, e já representa 65% do total no país.

O relatório completo pode ser lido aqui.

América Latina foi a região com maior crescimento de consumo de internet em 2011

De Medioslatinos

Según un reporte de la consultora ComScore Latinoamérica es la región que más ha crecido en el consumo de Internet durante el año 2011 a nivel mundial. El crecimiento del consumo está asociado a la inmensa popularidad de las redes sociales en el continente, que superaron por primera vez a los portales online.

De hecho, prácticamente el 30% del tiempo que los latinoamericanos dedican a navegar en internet se lo llevan las redes sociales, con Facebook a la cabeza con un 25% del tiempo total. En lo que hace a la distribución geográfica, fueron los argentinos los usuarios que más tiempo pasaron en las redes sociales, con 10,7 horas en promedio, seguidos por Chile (9,5 horas), Perú (8,7 horas), Colombia (7,6 horas) y México (7,1 horas).

También el tráfico desde smartphones y tablets ha seguido creciendo creciendo, con Puerto Rico a la cabeza. Medido en volumen, Brasil es el país con mayor cantidad de internautas, y representa ya el séptimo mayor mercado de internet en todo el mundo.

Información publicada en el periódico La Tercera de Chile. Para más detalles haga click aquí.

O olhar brasileiro sobre a chacina de Toulouse na análise de um jornal francês

O texto, em francês, de Amélie Perraud-Boulard e de Anne-Louise Sautreuil , publicado no lepetitjournal.com, traz um olhar francês de como a imprensa brasileira tratou a chacina de Toulouse, quando crianças judias foram assassinadas. Um dos pontos que chamaram a atenção das duas analistas é o fato do Brasil, um país onde não existem ações de terrorismo por motivações religiosas ou étnicas, ter dedicado muito espaço a cobertura de um fato que se registrou a mais de 10 mil Kms de distância. As analistas ficaram impressionadas com o volume de notícias sobre o tema ocorrido no Sul da França.

Le monde entier a vécu ces derniers jours au rythme de la traque de l’auteur présumé des assassinats de Toulouse et de Montauban. Au Brésil, sites internet, quotidiens, et journaux télévisés ont relayé minute par minute le fil des événements. Retour sur une semaine médiatique intense à 10.000 kilomètres de l’Hexagone

La traque de l’auteur présumé des tueries - qui ont coûté la vie à 7 personnes la semaine dernière à Toulouse et à Montauban - a tenu en haleine l’ensemble des rédactions brésiliennes ainsi que le public brésilien. Vendredi soir, sur Google News Brésil, près de 1.000 articles apparaissaient lorsque l'on tapait le mot clé : "Mohamed Merah", le nom de l’auteur présumé des assassinats. Le drame, amplement commenté par les médias locaux, contribue à façonner une autre image de la France et met en exergue de nouvelles problématiques. Ainsi O Globotitre sans détours: "Où va la France ?" Dans son dossier factuel, le quotidien de Rio de Janeiro, relate les événements français et publie un portrait de Mohammed Merah intitulé: "Français, Musulman et sans remords." D’autres publications passent au crible les faiblesses françaises : "La capacité des services de surveillance remise en cause" titre par exemple le magazine Veja sur son site internet. La même source avait déjà fait état des failles françaises en publiant un article intitulé: "La France se défend d’avoir échoué à contrôler Merah."

"Le djihad rencontre Tom Cruise"
Vu du Brésil, un pays épargné par le terrorisme islamiste, l’enchaînement meurtrier du sud de la France, ainsi que les mobiles avancés par l’accusé, intriguent et inquiètent. Sur leurs blogs, journalistes et éditorialistes n’ont pas manqué de commenter le drame. Christina Stephano de Queiroz se lance dans un parallèle hasardeux entre le film de Mathieu Kassovitz "La Haine" et la "tension raciale" au coeur de l’actualité depuis le drame de Toulouse. La journaliste évoque le film qui met en scène l’errance de trois jeunes de banlieue (un Noir, un Juif et un Arabe) après une intervention policière ayant blessé un des leurs. Les trois acolytes, la rage au ventre, envisagent une vengeance contre les policiers. "Ce film peut résumer les craintes (de tensions communautaires) exprimées par Nicolas Sarkozy après la révélation de l’information selon laquelle l’accusé était un Français d’origine algérienne."

Dans un autre blog rattaché au site de Folha de São Paulo, Sergio Malbergier, poste un article libellé : "Le djihad rencontre Tom Cruise (dans une rue près de chez vous)." La référence au cinéma hollywoodien met l’accent sur le côté spectaculaire de l’action du Raid français et des 32 heures de siège à l’issue desquelles le meurtrier a bondi par la fenêtre le doigt sur la gâchette. Le même éditorialiste traite d’un autre aspect des meurtres et évoque "un événement multimédia" : "Pour compléter l’événement multimédia, viral, Merah a filmé ses assassinats et a affirmé avoir enregistré un message sur une vidéo."

Comme la presse française, la presse brésilienne s’émeut de la menace de "cette nouvelle génération de terroristes" capables de semer la terreur en solitaire. "Les terroristes sont parmi nous", "Le terroriste dormait à côté"... sont autant de titres anxiogènes, qui se sont multipliés sur les blogs des journalistes. Les médias craignent l’émergence d’autres Mohammed Merah. O Globo relate à ce sujet les propos du Premier ministre François Fillon selon lequel des centaines d’autres jeunes français ont voyagé, comme Mohammed Merah, en Afghanistan et au Pakistan, pays où ils peuvent avoir été endoctrinés. Avec l’affaire Merah, ce sont les banlieues françaises, les jeunes délinquants, la montée des communautarismes et l’Islam radical qui se sont invités dans les gros titres de la presse nationale.

"Un revirement dans la campagne"

Si les Etats-Unis se sont rapidement intéressés aux conséquences politiques de ce fait divers sur la campagne électorale française, les Brésiliens ont attendu le dénouement de l’affaire pour rebondir sur cet aspect politique. Dans son édition du 23 mars, O Estado de São Paulo note que le cas Merah "est entré de plein fouet dans la campagne." Comme Folha de São Paulo, le même jour, le quotidien relaie la polémique qui agite déjà l’hexagone depuis plusieurs jours: "La tuerie de Toulouse aurait-elle pu être évitée ?"

Les journaux se passionnent notamment pour les passes d’armes entre les présidentiables. Les mêmes quotidiens mettent notamment en avant les propos de l’ancienne juge d’instruction Eva Joly qui estime que le tueur aurait "pu être arrêté avant les massacres." "Ce n’est pas un problème de texte mais d’efficacité" explique-t-elle, mettant en doute l'utilité d'une réforme du Code Pénal souhaitée par Nicolas Sarkozy, qui accentuerait la surveillance des personnes consultant des sites faisant l'apologie de la violence ou du terrorisme. En contrepoint, les articles citent François Fillon, interrogé par RTL, qui assure qu'il n'y avait "aucun élément permettant d'appréhender plus tôt Mohamed Merah".

O Estado de São Paulo pousse l' analyse et estime qu'il ne serait pas impossible que les événements récents servent la campagne du candidat Sarkozy. " Cela pourrait créer un revirement dans la campagne et favoriser le président Nicolas Sarkozy et aussi la candidate d’extrême droite Marine Le Pen." Le quotidien relaie également un récent sondage CSA donnant, pour la première fois, le président sortant en tête du premier tour. "Ses discours et ses interventions réalisés au cours des derniers jours, largement couverts par les médias, l’ont amené à avoir une plus grande visibilité et assumer le caractère solennel de la fonction présidentielle face au traumatisme vécu par le pays." L’auteur de l’article relève également que le fait divers pourrait servir la candidature de Marine Le Pen"connue pour ses discours contre l’Islam et l’immigration."


Cabo submarino vai ligar o nordeste brasileiro a Angola

Do Portugal Digital

A brasileira Telebrás e a angolana Angola Cables anunciaram na sexta-feira (23) a celebração de um acordo para instalação de um cabo submarino de seis mil quilômetros ligando Fortaleza, no Ceará, nordeste do Brasil, a Luanda, a capital angolana. A Telebrás prevê que esta conexão reduzirá em 80% o custo de saída de Internet do Brasil e de outros países da América do Sul para a Ásia e a África. O edital de licitação internacional para escolher a empresa responsável pelo projeto deve ocorrer em julho próximo.

A instalação do cabo deve levar cerca de 18 meses e a sua entrada em operação está prevista para o primeiro semestre de 2014. Atualmente, toda conexão internacional de alto desempenho da América do Sul até a Europa ou a África circula fisicamente por cabos que vão primeiro até os EUA. Hoje, as conexões do Brasil para o exterior são feitas por meio de sete cabos submarinos, dos quais cinco com destino aos EUA, um para a Europa e outro ligando Florianópolis, no estado de Santa Catarina, região sul do Brasil, ao Uruguai.

Opinião: Somos mesmo 'loucos por ti', América?

Publicado no Blog do Noblat

Vem aí a sexta edição da “Cumbre de las Américas”, que reunirá em Cartagena de las Índias (Colômbia) 34 chefes de Estados (os membros da OEA) – incluindo Estados Unidos e sua velha recusa de aceitar a participação de Cuba.

Nos dias 14 e 15 lá estarão eles, tratando de um tema que é quase “maya” (ilusão), como diriam os hindus: “Conectando as Américas: sócios para a prosperidade”.

Drogas, segurança, educação, desastres naturais, intercâmbio em tecnologias e relações de mercado, entre outros temas, estarão na mesa. Não será surpresa muito grande se o fracasso das atuais políticas de combate às drogas e até, quem diria, possibilidades de algum tipo de legalização acabarem sendo o tema mais quente da reunião.

Por outro lado, é uma pena que não se veja, na programação, nada sobre a gestão de biomas que pertencem a vários países e são essenciais à preservação ambiental – o que para muitos já exige uma espécie de “diplomacia ecológica”.

Para jornalistas e não jornalistas interessados na agenda das Américas, recomendo excelente entrevista feita por Ricardo Corredor (diretor executivo da FNPI - Fundación Nuevo Periodismo, da Colômbia) com o repórter brasileiro Clovis Rossi (Folha de S. Paulo). Há muitos anos Clovis é o jornalista que mais se dedica a estas cumbres e à agenda da integração (ou não intregração) destes países. Ouça a entrevista com Clóvis Rossi (cerca de uma hora de duração).

Clovis navega por temas como a pobreza do jornalismo que apenas cobre o evento com os chefes de Estado mas não o processo de negociações que envolve técnicos de alto nível dos vários países e que é o que de fato importa; que é onde de verdade está o que deveria ser “notícia”.

Por estas e por outras, e antes que alguém saia atirando com o clichê “o Brasil não olha para a América Latina”, Clovis Rossi dispara: “Os latinos estão de costas para a região”. Ou seja, nós todos, latinos, não sabemos o que significa – cultural, política, ambiental e mesmo comercialmente – pertencer a esta região.

Parte disso por culpa nossa: é que, pelo menos no que diz respeito ao jornalismo, “soy loco por ti, América” é apenas poesia.

MAIS: Se você quer saber o que outros jornalistas pensam sobre o tema, acompanhe a série de três entrevistas que FNPI está colocando no ar. Basta navegar FNPI.