quinta-feira, 29 de julho de 2010

Comunicação só aparece nos programas de três presidenciáveis

Por Ana Rita Marini, do FNDC

Apenas três das nove candidaturas à Presidência da República abordam as políticas públicas de comunicação em seus programas, e de modo tímido. Na opinião do professor Murilo Ramos* , apesar da existência de propostas para o setor, especialmente as originárias da Conferência Nacional de Comunicação, os candidatos evitam confrontá-las com os interesses dos meios de comunicação dominantes. Ele alerta que esse embate, em algum momento, “mais do que necessário, será inevitável”.

Em entrevista ao e-Fórum (por e-mail), o professor Murilo observa que a proposta essencial para a comunicação não consta da plataforma de nenhuma candidatura: a revisão constitucional, no capítulo referente à Comunicação Social. Essa medida poderia dar fim à separação normativa entre telecomunicações e radiodifusão. A situação atual da lei anda na contramão do processo de convergência, sustenta.

Além disso, destaca que o capítulo dedicado à Comunicação na Constituição Federal brasileira traz dispositivos restritivos ao rito das outorgas de rádio e televisão a ponto de torná-las sem sentido. “O serviço público, na prática, funciona como uma atividade essencialmente privada”, afirma. Por isso, propor políticas públicas nesse sentido ainda é difícil às candidaturas, que evitam o confronto mencionado, garante Murilo. Leia a seguir.

e-Fórum - Das nove candidaturas concorrentes à Presidência da República, três apresentam o tema comunicação em suas propostas. Nestas menções, as ênfases são para a revisão das concessões em radiodifusão, combate ao monopólio dos meios de comunicação e o restabelecimento ou criação do Conselho Nacional de Comunicação com caráter deliberativo. As propostas apresentadas são pertinentes?

Murilo Ramos - Sem dúvida, à parte seus graus de generalidade, as propostas até agora são pertinentes. E é saudável que a campanha comece com a comunicação já aparecendo como um tema de interesse, principalmente da candidatura da situação.

A praxe é não se tocar nesse tema durante as eleições presidenciais, pelo potencial de atrito que ele acarreta na relação com as empresas privadas de comunicação hoje dominantes no mercado brasileiro. Aliás, bastou que a candidata Dilma Rousseff tornasse públicas as suas propostas, independentemente da polêmica em torno do programa de governo registrado no TSE, e o bombardeio midiático contra as propostas de comunicação imediatamente começou.

e-Fórum - Faltam propostas nesses programas que poderíamos considerar essenciais para as políticas de comunicação?

Murilo Ramos - Do meu ponto de vista, falta uma proposta, a mais polêmica, aquela que dificilmente alguma candidatura encampará: a proposta de uma revisão constitucional que, no artigo 21, dê fim à separação normativa entre telecomunicações e radiodifusão; separação que foi introduzida na Constituição em 1995, na esteira do processo que levou à privatização do sistema Telebrás; separação que não faz sentido nem técnico nem regulamentar, e que está na contramão do processo que conhecemos por convergência.

Tão importante quanto, é a revisão de todo o capítulo da Da Comunicação Social da Constituição, artigos 220 a 224, a colcha de retalhos mal costurada nos idos de 1987 e 1988, dada a imensa pressão do lobby da radiodifusão.

Há coisas no capítulo, em especial no que toca ao rito das outorgas, que são absurdas, que tornam sem sentido a figura da outorga de concessão para um serviço público, que na prática funciona como uma atividade essencialmente privada. Refiro-me à virtual impossibilidade de se aprovar a renovação de concessões, ou, de cassar uma concessão, dados os dispositivos restritivos que a Constituição contém. Pior: até os prazos de outorga são constitucionais. Isto chega a ser patético, pois se trata de um instrumento básico de política pública que precisa estar na mão do administrador público.

Pensar uma nova lei geral para as comunicações convergentes no Brasil, em cima de tal alicerce constitucional, é tomar o caminho de um labirinto, e ver a sociedade e o governo sem direção é tudo o que o mercado quer.

e-Fórum - Como o senhor avalia as propostas apresentadas pela candidatura Dilma/Temer, que representa a continuidade do atual governo, que realizou a Conferência Nacional de Comunicação. Tímidas, satisfatórias, genéricas ou pontuais?

Murilo Ramos - Por ora genéricas, como, aliás, costumam ser as propostas de programas de governo, ainda mais aquelas que resultam de amplas coalisões, e que, no caso, pouco refletem a riqueza dos debates e resoluções da 1ª Confecom. Há que se esperar para ver o que surge durante os debates eleitorais.

e-Fórum - O que a sociedade pode fazer para que as propostas tenham consequência?

Murilo Ramos - Pressionar sempre, por meio de suas entidades e movimentos voltados à democratização da comunicação.

e-Fórum - Por que a comunicação ainda não surge nas propostas da maioria das candidaturas?

Murilo Ramos - Creio que me referi a isso há pouco. Discutir comunicação em programa de governo é entrar em confronto direto com os meios de comunicação dominantes. Espero que os exemplos latino-americanos de hoje, guardadas as devidas proporções, na Argentina, Bolívia, Equador, Venezuela e, agora no Uruguai, ensinem nossos governantes que, em algum momento, esse confronto, mais do que necessário, é inevitável.
  • Resumo dos programas das candidaturas ao governo federal – recorte relativo às propostas em comunicação

    PT - Dilma Rousseff - vice Michel Temer (PMDB)
    Coligação (PT/PMDB/PSB/PCdoB/PDT/PR/PRB/PTN/PSC/PTC)
    .......
    Acesso à comunicação, socialização dos bens culturais, valorização da produção cultural e estímulo ao debate de ideias.

    42. A imensa maioria da sociedade brasileira está privada do acesso aos meios de produção e fruição dos bens culturais da humanidade. Noventa por cento das cidades não possuem salas de cinema. Muitas não têm bibliotecas, teatros ou centros culturais. Apesar dos avanços dos últimos anos, a maioria da população brasileira conta, como único veículo cultural e de informação, com as cadeias de rádio e de televisão, em geral, pouco afeitas à qualidade, ao pluralismo, ao debate democrático. É preciso fortalecer políticas de indução às indústrias criativas e suas cadeias produtivas que integram o conjunto da economia da cultura.
    43. Modernas tecnologias, como aquelas ligadas à Internet, além das TVs públicas, têm permitido um arejamento cultural e político que pode compensar o monopólio e concentração dos meios de comunicação.
    44. O aprofundamento da democracia brasileira passa por uma forte circulação de idéias, pelo livre acesso aos bens culturais de toda a humanidade e pela possibilidade de expressão de nossa diversidade cultural, das manifestações populares às de vanguarda.
    45. Para tanto, será necessário:
    e) iniciativas que estimulem o debate de idéias, com o fortalecimento das redes públicas de comunicação e o uso intensivo da blogosfera;
    (Acesse aqui o programa na íntegra)

    PSOL: Plínio de Arruda Sampaio - vice Hamilton Moreira de Assis

    Proposta 21.
    Pela democratização dos meios de comunicação; auditoria de todas as concessões das emissoras de rádio e TV; fim da criminalização das rádios comunitárias; anistia aos comunicadores populares; proibição da propriedade cruzada dos meios de comunicação; banda larga universal operada em regime público; criação do Conselho Nacional de Comunicação como instância deliberativa de definição, das políticas de comunicação com participação popular; políticas públicas de incentivo à implementação de softwares públicos e livres, ampliando o acesso e a democratização.
    (Acesse aqui o programa na íntegra)

    PCB: Ivan Pinheiro - vice Edmilson Costa

    Proposta g.
    Pleno direito dos trabalhadores organizados e da sociedade em geral à divulgação e ao acesso à informação, à livre circulação das ideias, à ampla divulgação dos debates políticos e à produção cultural; fortalecimento do Estado e organização de fóruns participativos e decisórios no âmbito do Poder Popular para definição das políticas públicas de comunicação; criação de rede estatal de televisão e rádio, com programação voltada para a cultura e a livre circulação de informações; _revisão das concessões atuais das emissoras de rádio e TV, para a garantia de mais densidade cultural na programação e de não interferência política dos interesses econômicos na geração e difusão de informações.
    (Acesse aqui o programa na íntegra)

    As outras seis candidaturas à Presidência da República, que não apresentaram propostas relativas à Comunicação Social, são:

  • PV - Marina Silva - vice, Guilherme Leal
  • PSDB - José Serra - vice, Índio da Costa (DEM) - coligação PSDB, DEM, PPS, PTB e PT do B
  • PSTU - José Maria de Almeida - vice, Cláudia Alves Durans
  • PSDC - José Maria Eymael - vice, José Paulo da Silva Neto
  • PCO - Rui Pimenta - vice, Edson Dorta Silva
  • PRTB - Levy Fidelix - vice, Luiz Eduardo Ayres Duarte



    *Sua principal atuação profissional e acadêmica é em políticas de comunicação. Murilo Ramos é doutor em Comunicação pela University of Missouri-Columbia (EUA) e pós-doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É professor na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), pesquisador (e um dos fundadores) do Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom) da UnB, onde atua ainda como diretor do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM). Também é membro do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e sócio da ECCO - Estudos e Consultoria de Comunicações Ltda.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Circulação de jornais cresce no 1º semestre

Do M&M Online

A circulação dos jornais no Brasil aumentou 2% neste primeiro semestre de 2010 em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira 26 e fazem parte dos estudos periódicos do Instituto Verificador de Circulação (IVC).

Segundo a pesquisa, que leva em conta apenas os títulos filiados ao IVC (94 jornais), entre os meses de janeiro e junho, a média de circulação de jornais no País foi de 4.255.893 exemplares por dia, o que configura um aumento em comparação com a primeira metade do ano de 2009.

De acordo com o IVC, o aumento no desempenho do meio jornal já era esperado, uma vez que o fim a crise econômica, ocorrido no segundo semestre de 2009, já indicava que a mídia jornal retomaria o seu ritmo. No último mês de junho, entretanto, o IVC aponta que a circulação de jornais sofreu uma queda considerável, atribuída, de certa forma, ao período da Copa do Mundo, já que uma queda semelhante ocorreu em junho de 2006, quando também acontecia um mundial de futebol.

TV Paga: TV por assinatura cresce mais de 2% em junho

Do M&M Online

No mês de junho de 2010, um total de 217.299 lares brasileiros passaram a ter o serviço de TV por assinatura. De acordo com o balanço divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o setor de televisão paga no País teve uma expansão de 2,65% em relação aos dados do mês de maio.

Considerando todo o primeiro semestre de 2010, o setor já cresceu 12,7% em comparação com o mesmo período de 2009, totalizando 8.426.462 de domicílios em todo o Brasil com o serviço. Se forem considerados os critérios populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que mais de 27,8 milhões de brasileiros já tenham acesso a canais por assinatura em suas próprias residências.

Entre as regiões brasileiras, o Norte foi a área que mais cresceu e ampliou os serviços de TV por assinatura. No mês de junho, o número de domicílios nortistas com TV fechada cresceu 60,2% em comparação com junho do ano passado. Apesar disso, a região Norte ainda é a quinta em termos de quantidade de casas com o serviço de TV por assinatura (285.045).
A região campeã em termos de TV por assinatura é o Sudeste, com 5.561.747 milhões de lares com o serviço. Em segundo aparece a região Sul, com 1.314.255 de lares, seguida do Nordeste, com 765.080, do Centro-Oeste, com 500.335 e do Norte.

domingo, 25 de julho de 2010

FENAJ e 7 sindicatos realizam eleições para novas diretorias

Da Fenaj

De 27 a 29 de julho os jornalistas brasileiros estão convocados a fortalecer o movimento sindical nacional da categoria. Única Federação a realizar eleição direta, a FENAJ terá processo eleitoral para renovação de sua direção e da Comissão Nacional de Ética nos dias 27, 28 e 29 de julho. O processo conta com a participação de duas chapas.

O envolvimento da categoria no fortalecimento de suas entidades é fundamental neste momento em que tramitam no Congresso Nacional duas Propostas de Emenda Constitucional prevendo o retorno da exigência do diploma de curso superior em Jornalismo como requisito para o exercício da profissão. Considerado um dos pilares da regulamentação profissional dos jornalistas, após vigir por 40 anos no Brasil este requisito foi derrubado pelo STF que, no ano passado, acatou recurso impetrado por entidades patronais.

Urnas fixas e volantes estarão presentes nas capitais e principais cidades dos 26 estados e do Distrito Federal para coletar votos da categoria. Poderão votar os jornalistas em dia com seus sindicatos até o mês de junho, como também jornalistas aposentados.

Em reunião realizada no dia 14 de julho, a Comissão Eleitoral Nacional definiu que o quorum mínimo para validação da eleição em primeira convocação é de 30% dos jornalistas sindicalizados e em dia com suas obrigações sindicais. Disputam o pleito para a FENAJ a chapa 1, “Virar o jogo: em defesa do Jornalismo e do Jornalista”, liderada por Celso Schröder, e a chapa 2, “Luta Fenaj”, liderada por Pedro Pomar. Cinco candidaturas estão inscritas para as cinco vagas da Comissão Nacional de Ética dos Jornalistas.

Os Sindicatos dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Londrina e Goiás realizarão eleição para renovação de suas direções simultaneamente à eleição para a FENAJ.

Mídia faz declaração de princípios

Do M&M Online

Como será a mídia em 2022? Para responder a esta questão, formulada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) a diversas empresas de comunicação brasileiras, as principais entidades representativas do setor entregaram na semana passada ao titular da pasta, ministro Samuel Pinheiro Guimarães, documento no qual descrevem seu entendimento sobre o papel dos meios de comunicação e suas aspirações futuras.

No documento, as entidades aprovam o fim da Lei de Imprensa e manifestam a esperança de que o setor consiga promover uma eficaz autorregulamentação. Da mesma forma, as entidades defendem a desregulamentação da profissão de jornalista, embora reconheçam o papel das escolas de comunicação na formação dos profissionais de imprensa.

Como não podia deixar de ser, a liberdade de expressão comercial é um princípio cuja manutenção é enfatizada pelos representantes da mídia: "As iniciativas contrárias à liberdade de expressão comercial são, em geral, inconstitucionais",aponta o documento. Por fim, um assunto complexo no que tange aos produtores de conteúdo é a questão do direito autoral nas mídias digitais. As empresas de comunicação querem algum tipo de proteção à propriedade intelectual, sem que isso interfira no livre acesso à informação.

"É fundamental, para a própria permanência do jornalismo independente e de qualidade, que nesse novo ambiente criado pela internet se respeitem, nos termos das legislações brasileira e internacional, os direitos autorais de jornalistas e empresas jornalísticas", argumentam as entidades no texto.

A carta é assinada pelos presidentes da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito; Associação Nacional das Emissoras de Rádio e TV (Abert), Daniel Slaviero; e Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), Roberto Muylaert.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Terra TV se torna líder de audiência na web

Do M&M Online

O investimento na exibição aberta a todos os internautas brasileiros das séries de maior sucesso na TV norte-americana surtiu efeito na audiência do Terra TV. A área de vídeos gratuitos do portal Terra conquistou a liderança em usuários únicos entre os sites de vídeos brasileiros, segundo pesquisa do Ibope Nielsen Online, que mede os acessos domiciliares e corporativos.

Com crescimento de 6% em junho, em relação ao mês anterior, o Terra TV atingiu 3,9 milhões de usuários únicos, ficando à frente do Globo Vídeos (3,6 milhões) e da TV UOL (3 milhões). Recentemente, o Terra TV passou a disponibilizar as séries Glee, 24 Horas, My Name is Earl, Arquivo X, Bones, Buffy, Caça-Vampiros e Boston Legal. A cada dia da semana, entra no ar um novo episódio de cada seriado, que fica disponível por um mês.

Além disso, podem ser vistas temporadas inteiras de Lost, Desperate Housewives, Grey's Anatomy, Criminal Minds, Scrubs e Hannah Montana. Estão disponíveis ainda mais de 20 mil videoclipes musicais.

A informação é da coluna Em Pauta, publicada na edição 1418 de Meio & Mensagem, que circula com data de 19 de Julho de 2010.

Jornal Meia Hora chega a São Paulo

Do M&M Online

O jornal Meia Hora - famoso no Rio de Janeiro por publicar matérias com fotos e linguagem bastante irreverente e polêmica - chega oficialmente à cidade de São Paulo nesta segunda-feira 19.

A empresa Jornalística Econômico S.A (Ejesa) passa a publicar o título na capital paulista, que terá como foco total a classe C e será vendido nas bancas pelo preço de R$ 0,50. A versão paulistana do periódico seguirá os mesmos moldes da que circula no Rio: formato quadróide, baixo preço e linguagem popular.

Algumas diferenças, porém, foram preparadas somente para o público da capital paulista. A versão de São Paulo terá uma editoria especial de Transporte Público, para cobrir o cotidiano dos taxistas e motoboys, que compõem boa parte do tráfego urbano da cidade. O jornal também terá um classificado de empregos e dicas de mercado de trabalho, além da tradicional coluna "Gata da Hora", que se destina a apresentar a imagem e o perfil de belas mulheres.

Com a publicação do Meia Hora, a Ejesa passa a ter mais um título em circulação em São Paulo, onde ela já publica o jornal Brasil Econômico.

Para divulgar o lançamento do jornal em São Paulo, a house da editora O Dia preparou uma campanha que contempla anúncios em linhas da CPTM, cujo mote enfatiza o tom popular e simples do periódico: "Nunca foi tão fácil ler jornal".

Além disso também foi criada uma ação de guerrilha chamada "Rango da Hora", que será feita em alguns restaurantes das regiões centrais e da Barra Funda, Tatuapé, Jabaquara, Berrini, Paulista e Faria Lima. Nas entradas desses estabelecimentos serão colocados cavaletes, com o anuncio do prato do dia como se fosse uma manchete do Meia Hora. Os clientes que pedirem aquele prato promocional receberão, de graça, um exemplar do jornal.

O fim do Jornal do Brasil impresso e o papel do jornalismo público

Por Beto Almeida, em Carta Maior

“A minha cama é uma folha de jornal”
Noel Rosa


Primeiro foi o fechamento da Tribuna da Imprensa, logo seguido pelo fechamento da Gazeta Mercantil. Agora, o curso de agonia da imprensa comercial anuncia o fim do Jornal do Brasil em sua versão impressa. Junto dele está a vertiginosa queda de tiragem dos jornais que resistem, evidentemente acompanhada da clamorosa queda de sua credibilidade. Este talvez seja mais um alerta e mais uma oportunidade para discutir os limites quase que intransponíveis para o jornalismo no modelo comercial e a necessidade de insistir e estimular a conscientização e as iniciativas para a construção de um jornalismo público.. Indo direto ao tema: é bem provável que o presidente Lula tenha um papel histórico também para romper os tabus e preconceitos que impedem os brasileiros de ter um jornal de missão pública, nacionalista, popular.

Um jornal centenário, sonho de uma geração de jornalistas, inovador em forma e conteúdo, o Jornal do Brasil, que já vinha definhando, como muitos outros diários, agora anuncia que deixará as bancas. Não estará mais nas praias, nos botequins, nos escritórios, nos ônibus, nas universidades, nem mesmo nas feiras para embrulhar peixe.

Durante anos registrou dificuldades financeiras. Arrastou-se endividado em bancos públicos, muito embora sua linha editorial, como de resto de toda a mídia, hostil ao papel do estado na economia. Mas, não quando os recursos públicos salvam a crise.

A dívida informativo-cultural

Até quando vamos assistir este definhamento sem abrir um grande debate nacional sobre o futuro da imprensa no Brasil, sobre a dívida informativo-cultural acumulada, sobre a proibição, na prática, da leitura de jornal no Brasil pelo o povo? Até quando os jornalistas vão superar a discussão estreita que vem fazendo acerca da titularidade e diploma desvinculada da extinção concreta e incontornável de postos de trabalho e da proibição da leitura de jornal pelo povo? Multiplicaram-se as faculdades de jornalismo e reduzem-se os jornais e os postos de trabalho. Paradoxo! Tínhamos um exército de desempregados diplomados. Mesmo que o diploma volte a ser obrigatório, teremos ainda mais desempregados e menos lugar para trabalhar. E o povo sem ler jornal!

Enquanto a Argentina tem o jornal Página 12, o México tem o La Jornada, a Bolívia tem o jornal Cambio - criado há apenas 8 meses e já é líder de vendas - a Venezuela tem o Correio do Orenoco, todos fazendo o contraponto da linha editorial da imprensa oligárquica, teleguiada pelos interesses estrangeiros, no Brasil temos o domínio completo de uma imprensa anti-nacionalista e anti-popular. Não por acaso, com hostilidade unânime à candidata de Lula. São estes jornais e revistas contra a nacionalização do petróleo, criticam a reconstrução da indústria naval, exasperam-se com a valorização do salário mínimo, insistem na tese conservadora da disciplina fiscal, da austeridade, do corte de gastos, quando, evidentemente, o país precisa aumentar decididamente os investimentos públicos para dar sustentação ao crescimento econômico, que lhe permita reduzir as disparidades internas e as vulnerabilidades externas. Esta imprensa chega ao ponto de publicar documentação falsificada sobre uma candidata à presidência, a colocá-la em uma charge como personagem da prostituição (nenhuma ofensa deste escriba às trabalhadoras do sexo), mas, no seu discurso de falsa ética e moral, esta imprensa esquece que em suas páginas de classificados divulga, portanto associa-se comercialmente, deprimente atividade do comércio de sexo.

Última Hora e Le Monde

É hora de recorrer mais uma vez à história para repararmos como nascem e como morrem os jornais. Aqui vemos o JB definhar depois de passar a ser controlado por empresários favorecidos pela privatização. Estão perdendo leitores, mesmo quando há avidez para a leitura. Na França, o Le Monde nasceu após a Segunda Guerra estimulado por De Gaule, como parte de uma visão nacional.. Aqui no Brasil, percebendo a hostilidade unânime de uma imprensa movida por uma cruzada anti-nacional, o Presidente Getúlio Vargas também estimulou o nascimento do jornal Última Hora, popular, nacionalista, que informava sobre os temas de interesse da classe trabalhadora, criando um paradigma jornalístico.

Como praticamente todos os órgãos de imprensa, o Última Hora também recebeu créditos de bancos públicos. Por acaso o Jornal do Brasil nunca os recebeu? Ou O Globo? Ou a TV Globo, que nasceu de modo irregular, a partir de operação ilegal denunciada vastamente na CPI do Grupo Time-Life, também não recebeu? Por quantos anos a TV Globo foi favorecida por taxa subsidiada da Embratel para uso de satélites????

Deixemos de hipocrisia: os grandes grupos de mídia só se transformaram em gigantescos conglomerados em razão de inescrupuloso favorecimento creditício estatal e não em função de sua competência empresarial. Para monopolizar audiência a TV Globo chegou a atrasar em 9 anos a introdução do aparelho de controle remoto no Brasil, conforme denúncia do ex-Ministro das Comunicações, Euclides Quandt de Oliveira.

Fundação para o Jornalismo Público

Sustentamos que é chegada a hora para que seja levada ao presidente Lula - esta é afinal uma discussão estratégica de nação, não de mercado - numa proposta de criação de uma Fundação para o Jornalismo Público, destinada a tornar a leitura de jornal no Brasil um hábito democrático, popular, acessível, viabilizando a pluralidade e a diversidade informativas, cada vez mais ameaçadas quanto mais se fecham jornais. E para sustentá-la muitas alternativas podem ser discutidas, entre elas aquela mais utilizada pelos grupos de mídia que são sustentados em boa medida pelas verbas publicitárias do Estado ao qual tanto agridem. Ou contando com a participação de Fundos de empresas públicas, muitos deles com altíssima rentabilidade, que bem poderiam ter uma participação ativa nesta Fundação de natureza pública, destinada a cumprir aquilo que embora expresso na Constituição, está muito longe de tornar-se realidade no Brasil: a informação é um direito de todos os cidadãos.

O fim do JB no papel e o papel de Lula

O presidente Lula já criou a Empresa Brasil de Comunicação, cumprindo com disposto constitucional que, no seu artigo 223, estabelece que a comunicação deve ser complementar entre os sistemas público, estatal e privado. A TV Brasil vem fazendo esforços importantes para adquirir visibilidade nacional, audiência e qualidade informativo-cultural. E tem surpreendido positivamente, muito embora haja muito por fazer ainda.

Mas, na área do jornalismo, o que se nota é redução assustadora do número de jornais, da tiragem de jornais, de sua credibilidade, ao lado de uma incompreensível multiplicação de faculdades de jornalismo, uma verdadeira indústria de canudos, sem que se possa garantir aos formados, algum dia, a oportunidade de trabalhar naquilo em que estudaram. Propaganda enganosa?

O jornalismo de mercado, com o fim do JB impresso, revela, uma vez mais, sua incapacidade de dar solução para o problema da dívida informativo-cultural e para permitir, finalmente, que o povo brasileiro tenha acesso a uma tecnologia do século XVI, a imprensa de Guttemberg. Se estamos a caminho de superar a miséria absoluta, também é chegada a hora - sem confrontar com as modalidades de informação na internet, mas complementando-as - de também superarmos a indigência na leitura de jornal, a miséria informativo-cultural.

E o presidente Lula, por sua trajetória, pelas tantas chicotadas que tomou das mais maledicentes formas de preconceitos desta imprensa oligárquica, é o mais credenciado para encorajar e estimular, não uma revanche, mas uma solução democrática para que os brasileiros possam, finalmente, não apenas alimentar-se com regularidade, como crescentemente ocorre, mas também ter acesso a jornal para a leitura cidadã e não apenas para forrar o chão, como na música de Noel .

(*) Beto Almeida é Diretor da Telesur

domingo, 18 de julho de 2010

Paraguai : sindicato dos Jornalistas critica projeto de lei de rádios comunitárias

Do blog Jornalismo nas Américas

O Sindicato dos Jornalistas do Paraguai publicou uma nota criticando o projeto de lei que torna mais rígidas as regras de funcionamento das rádios comunitárias no país. A proposta, em discussão na Câmara dos Deputados, diz que as rádios comunitárias podem ter uma potência de 50 a 300 Watts e proíbe o recebimento de dinheiro do Estado e do setor privado como forma de publicidade.
O objetivo da proposta seria combater as rádios piratas. Mas, para o sindicato, restringir as fontes de financiamento das rádios comunitárias contraria os princípios “da diversidade da radiodifusão, do acesso legítimo à publicidade e da diversidade de fontes de informação”.
O projeto de lei modifica seis artigos da Lei de Telecomunicações (Lei 642/95) e altera a resolução 1.218 da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), de dezembro de 2009, que incentiva o funcionamento das rádios comunitárias e alternativas, diz o Sindicato. O plenário da Câmara dos Deputados vem postergando a votação do texto na íntegra, como aponta o jornal Última Hora.

Jornalistas de Brasília aprovam nova Convenção Coletiva

Enviada pelo SJP-DF

Os jornalistas do Distrito Federal, reunidos na assembléia geral extraordinária dia 15/7, aprovaram a última proposta apresentada pelos patrões. Com o acordo, retroativo a 1º de abril, os pisos salariasis vigentes no Distrito Federal passam a ser de R$ 1.740,60 para a mídia impressa e de R$ 1.500,00 para rádio e TV.
A proposta teve uma rejeição de 30% dos jornalistas que compareceram à assembléia geral. Em resumo, a proposta aprovada é a seguinte:

1. Reajuste de 5,3% (INPC cheio) retroativo a primeiro de abril de 2010, podendo ser pago em até duas vezes a partir de julho;

2. Programa de Participação de Resultados (PPR) correspondente a 30% do salário base (sem as duas horas extras contratuais), com o mínimo de R$ 800,00 e teto de R$ 1.000,00;

3. Reajuste nos pisos salariais em 5,3% para mídia impressa (R$ 1.740,60) e de 6% para o da mídia eletrônica (1.500,00);
4. Reajuste de 9,3% no valor do auxílio-creche (R$ 246,00).

5. As demais cláusulas sociais terão validade por dois anos, e as econômicas, inclusive a que trata do vale-refeição, serão discutidas no próximo ano.

Pós-graduação em Gestão da Comunicação Pública e Empresarial

Estão abertas as inscrições para a nova turma da pós-graduação em Gestão da
Comunicação Pública e Empresarial, com início previsto para agosto de 2010,
com aulas no Campus da UFSC, prédio da Fepese, em Florianópolis.

O curso é resultado de parceria entre Associação Catarinense de Imprensa
(ACI) Universidade Tuiuti e Instituto Superior de Comunicação (ISCOM). As
aulas serão às sextas-feiras à noite e sábados pela manhã, em semanas
alternadas. O valor da mensalidade é de 395 reais, com 10% de desconto para
associados da ACI.
Entre os professores estão Jorge Duarte, da Secretaria de Comunicação da
Presidência da República, autor e organizador de livros de comunicação
pública e empresarial; Chico Sant'Anna, da TV Senado e autor do
livro Mídia das Fontes; Wilson da Costa Bueno, um dos principais
pesquisadores e autores de obras sobre a comunicação organizacional do
Brasil, além de Francisco Karam e Paulo Liedtke, da UFSC e Claudia Quadros,
da Tuiuti. São sete doutores e seis professores com título de mestre.

Segundo Aldo Antonio Schmitz, diretor do ISCOM e idealizador do projeto,
"esta pós-graduação reúne uma equipe de professores de primeira, com
disciplinas voltadas para as atividades práticas da comunicação de
personalidades, empresas, organizações públicas e do terceiro setor, além de
quatorze seminários avançados apresentados por profissionais de destaque,
sobre as experiências e cases de sucesso no mercado de Santa Catarina".

O curso está na 10ª turma em Curitiba e esta será a segunda em
Florianópolis, com aulas no campus da UFSC, no prédio da Fepese. A primeira
teve 70 inscritos e 40 selecionados. Agora restam poucas vagas.
Informações e inscrição no site do ISCOM
http://www.iscom.com.br/pos

sábado, 17 de julho de 2010

Telefonia: Brasil supera a marca de 185 milhões de celulares

Do M&M Online

O Brasil já possui mais de 185 milhões de telefones celulares em operação em todo o seu território. De acordo com o mais recente ranking da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no mês de junho foram habilitadas um total 1.424.130 de linhas de telefone móvel, o que representa um leve crescimento de 0,78% em relação ao mês anterior (maio).

Ao todo, o País possuía, no final do mês de junho, um total de 185.134.974 milhões de telefones móveis em uso. Considerando todo o primeiro semestre de 2010, o Brasil já ganhou 11.175.606 novos celulares. O crescimento é o segundo maior desde que o mercado passou a ser avaliado pela Anatel, ficando atrás somente dos seis primeiros meses de 2008, quando foram habilitadas 12.188.443 de novas linhas.

Desse total de telefones, 82,32% funcionam pelo sistema de telefonia pré-paga, enquanto que os 17,68% restantes operam pelo sistema pós-pago.Atualmente, três regiões brasileiros já superaram a marca de mais um aparelho de telefone móvel para cada habitante. No final do mês de junho, de acordo com o critério de teledensidade da Anatel, a região Sul possuía 1 aparelho por habitante, enquanto o Sudeste tinha uma média de 1,06 telefone por habitante e o Centro-Oeste tinha 1,14.

Operadoras

A participação das empresas no mercado nacional de telefonia móvel não se alterou em junho. No final do período, a Vivo continuava na liderança entre as operadoras no Brasil com 30,24% de participação - o que equivale a 55.977.308 milhões de celulares em uso. A vice-liderança ficou com a Claro, que deteve 25,33% de participação, operando 46.901.528 aparelhos. Em terceiro lugar permaneceu a TIM, com 24% de participação (44.424.855 celulares), seguida da Oi, com 20,08% de fatia do segmento (37.168927 de aparelhos móveis).

MS exige que jornalista no serviço público seja diplomado

Depois do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul é o segundo estado brasileiro a dizer sim à educação especifica para o exercício da profissão de jornalista. O Estado segue o exemplo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que aprovou a Lei nº 13.462, que determina a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista no serviço público direto e indireto.
Em MS, a exigência de diploma de jornalismo para atuar na área nos órgãos públicos do MS agora é obrigatória. No dia 1º de julho foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 3.923, consolidando tal exigência em concursos, seleções simples e qualquer outro processo para contratação de jornalistas em prefeituras, governo, câmaras e Assembleia Legislativa do Estado.

SBT amplia faturamento em 32%

Do M&M Online

O primeiro semestre de 2009 foi o melhor dos últimos anos para o SBT. A emissora declarou que, no período, conseguiu incrementar em 32% o seu faturamento em comparação com os primeiros seis meses de 2009.

Embora não revele o valor real das cifras, a emissora comemora os resultados, comparando que o aumento das receitas não é superior somente ao ano de 2009, mas também aos períodos anteriores. O SBT aponta que começou a retomar o ritmo de crescimento já em 2008, quando registrou um aumento de 8% em seu faturamento em relação a 2007.

Já em 2009, entre os meses de janeiro e junho, a emissora de São Paulo já havia conseguido superar em 11% as receitas obtidas no primeiro semestre do ano. E agora, em 2010, aparece o aumento mais significativo. Os dados foram passados pelo Departamento Comercial do SBT.

ECO/UFRJ recebe inscrições para mestrado e doutorado

A Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - ECO/UFRJ já disponibilizou na web o Edital do Processo Seletivo para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado.
Mais informações, junto à secretaria do Programa de Pós Graduação em Comunicação, telefone: 21-3873-5075.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Livro vai tratar sobre os 60 anos de telejornalismo no Brasil

O grupo que reúne os pesquisadores do GP Telejornalismo da Intercom e da Rede de Pesquisadores em Telejornalismo (SBPJor) lançará, no Congresso Nacional da Intercom 2010, um trabalho de reflexão sobre as seis décadas de telejornalismo brasileiro. Resultado de um trabalho articulado de pesquisadores que participam das duas sociedades científicas, o lançamento da obra evidencia os 60 anos de telejornalismo como pano de fundo para as discussões do GP Telejornalismo no Congresso 2010, que ocorre entre os dias 02 e 06 de Setembro, em Caxias do Sul, RS.

Com o título provisório "60 anos de telejornalismo no Brasil: história, análise e crítica", a obra será editada pela Editora Insular. O livro trará experiências de estudiosos de Norte a Sul do país em suas análises sobre telejornalismo, gênero estratégico na construção da realidade social cotidiana, tanto em níveis globais quanto locais.

As abordagens incluem variadas perspectivas, que vão desde considerações teóricas e históricas sobre o gênero até a influência da internet nos telenoticiários regionais e nacionais.

Parte do grupo insere a discussão sobre a importância do telejornalismo enquanto "lugar" de negociação de memória nacional e identidade. É o caso dos trabalhos de Guilherme Jorge de Rezende (UFSJ), que apresenta, entre "percalços e conquistas", as sete fases que, segundo o autor, compõem a história desse gênero e de Sérgio Mattos (UFRB), que faz uma retrospectiva da televisão no Brasil, recuperando momentos e fatos.

Célia Ladeira Mota (UNB) destaca em sua pesquisa a construção de uma imagem do brasileiro pela TV, institucionalizando a sua consciência cultural. A autora questiona que "entre afagos ao ego coletivo ('com brasileiro não há quem possa') e as dificuldades do presente, com que imagem ficamos?". Ainda nesta direção, o texto de Christina Musse e Mila Pernisa (UFJF) evidencia a hegemonia do discurso televisivo na conformação do mito da brasilidade, que, para as autoras, "mascara a excessiva centralização nos modos de narrar o país".

A história da televisão parte, em outro momento do livro, para uma perspectiva mais segmentada, nas abordagens de Iluska Coutinho e Jhonatan Mata (UFJF) e Valquiria Kneipp (UFRN). Os dois primeiros pesquisadores tratam a questão do público no telejornalismo, suas tentativas de incorporação no discurso dos programas veiculados em rede e localmente. Já Valquíria apresenta a trajetória de formação do telejornalista brasileiro, por meio da análise de depoimentos dos próprios profissionais, dentre outras metodologias.

Flávio Porcello e Débora Gadret (UFRGS) aproveitam tanto as reflexões sobre os 60 anos da TV no Brasil quanto as eleições presidenciais para avaliar a influência política da televisão tupiniquim. Para os autores, "Há um verdadeiro vocabulário do poder que a TV utiliza em suas narrativas verbais para compor com as imagens uma base para o discurso do poder".

Nas discussões sobre o futuro do telejornalismo, Ana Carolina Temer (UFG) questiona sobre a sua contaminação por outros gêneros televisivos. Essa linha de estudos figura em outro texto, de Beatriz Becker e Lara Mateus (UFRJ) que consideram que "as atividades de ver TV e acessar a Internet estão se misturando".

Edna de Mello Silva e Liana Vidigal Rocha (UFT) apontam as características do ciberespaço que influenciam o jornalismo televisivo brasileiro. As implicações na construção dos conteúdos e as relações com os telespectadores trazidas pela inserção dos conceitos de multimidialidade e interatividade nos portais dos telejornais estão presentes na pesquisa. Num panorama semelhante, Alfredo Vizeu e Fabiana Siqueira (UFPE) apontam para o que denominam provisoriamente como "revolução das fontes". Trata-se de um cenário onde cada vez mais homens e mulheres, por meio dos diversos suportes e dispositivos digitais, participam dos processos de produção de conteúdos jornalísticos.

Bye, bye JB. Pelo menos no papel

Do M&M Online

O Jornal do Brasil publicou nesta quarta-feira 14 um anúncio de página dupla anunciando o fim de sua versão impressa, que circulará até 31 de agosto. A decisão foi tomada pelo empresário Nelson Tanure, da Docas Invevstimentos S/A, que detém a licença de uso da marca.

A partir de 1º de setembro, o JB só poderá ser visto na internet e, segundo o anúncio, seu formato será compatível com leitores como o iPad, Kindle, Nook e outros. Ainda segundo o anúncio, os leitores do JB foram consultados por um mês, por meio de uma pesquisa que apontou a direção para a publicação se tornar 100% digital e informa que os leitores serão informados sobre a migração do papel para o digital nos próximos 45 dias. O comunicado termina com a seguinte frase: "O JB vai sair do papel. E entrar na modernidade". A assinatura mensal

Mídia legislativa: artigo analisa a espetacularização nos canais parlamentares

Acaba de ser lançado o vol. 2, N° 5 (2009) da E-COM, a revista do Departamento de Ciências da Comunicação da UNI-BH.
O periódico científico traz um artigo de minha autoria intitulado Visibilidade e espetacularização nos canais parlamentares. Um olhar sobre as transmissões de CPIs no Brasil e na França.
Para ler o artigo, basta clicar aqui.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Revista Comunicacíon y Sociedad está disponível na web


Um novo número da revista mexicana de pesquisa em comunicação Comunicacíon y Sociedad está disponível na web. Nesta 14ª edição, os estudos sobre a televisão têm um destaque maior.

Para ler ou baixar os artigos, clique aqui.

terça-feira, 13 de julho de 2010

Regulamentação da profissão de Marketeiro recebe primeira aprovação

Por Sylvia de Sá, do Mundo do Marketing

Após quase cinco anos, o Projeto de Lei que regulamenta o exercício da profissão de Marketing recebeu a primeira aprovação na Câmara dos Deputados. O PL 1944/07, de autoria do Deputado Federal Felipe Bornier (PHS-RJ), vinha tentando ser apreciado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público desde 2008.
O texto, no entanto, deve ainda passar pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania, seguir para discussão no Senado e, finalmente, ser sancionado pelo Presidente da República. A história do Projeto de Lei tem sido motivo divergências nos últimos anos.

Apresentado originalmente em 2005 pelo então Deputado Eduardo Paes, e atual prefeito do Rio de Janeiro, o PL foi publicado no Diário da Câmara dos Deputados no final daquele ano legislativo e ficou parado até o fim de 2006. Desde sua criação, o texto contou com a oposição de alguns parlamentares e gerou polêmica no mercado por igualar o profissional de Marketing ao publicitário.

Projeto foi arquivado por um ano
Ainda em 2006, o Projeto foi arquivado porque Paes não se candidatou à reeleição e não houve pedido para a reabertura do PL. No ano seguinte, o mesmo texto foi encaminhado à Câmara, novamente, pelo Deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) e recebeu novo processo: 1226/07.

Em agosto daquele ano, o Projeto de Lei 6235/05 foi desarquivado pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), deixando assim, dois textos iguais a serem aprovados pela Câmara. Somente um ano depois, em setembro de 2007, o Deputado Felipe Bornier (PHS-RJ) apresentou o novo texto 1944/07, que se juntou ao 1226/07. Em outubro do mesmo ano, o antigo 1226/07 foi rejeitado e o novo PL (1944/07) recebeu aprovação para tramitar na Câmara.

O ano de 2008 marcou inúmeras tentativas de votação do PL 1944/07 para ser aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara. Um dos fatores que atrasaram o andamento do processo foi a mudança do verbete Nº 2 da Súmula de Jurisprudência da Comissão, que julga a regulamentação de profissões.

PL gerou polêmica entre profissionais
Todos os textos apresentados até então falavam sobre a impossibilidade de outros profissionais exercerem a carreira sem serem diplomados em Marketing. A iniciativa obrigou que o projeto não propusesse uma reserva de mercado para um segmento em detrimento de outras profissões com formação idêntica ou equivalente. Esta medida visava garantir o exercício profissional, com os deveres e as responsabilidades estabelecidos.

Outra mudança realizada no Projeto foi a retirada da criação do Conselho Federal e do Conselho Regional de Marketing, sob a alegação de que a iniciativa para a abertura desses órgãos caberia ao Poder Executivo e não aos parlamentares. Desde que nasceu, o projeto tem provocado discussões acaloradas.

Em sua concepção, o PL apresentava um ponto divergente logo no primeiro artigo, ao dar margem para confusão entre profissional de Marketing e publicitário, caracterizando o executivo como responsável por desempenhar “atividade especializada de caráter técnico-científico, criativo e artístico, com vistas à criar e redigir textos publicitários, roteirizar spots e comerciais de TV, dirigir peças para rádio e TV, planejar investimentos e inserções de campanhas publicitárias na mídia, atender clientes anunciantes, produzir arte gráfica em publicidade e propaganda, gerenciar contas de clientes e administrar agências de publicidade”.

Outro ponto polêmico do primeiro PL apresentado por Paes, em 2005, referia-se ao fato de que, aprovada a Lei, qualquer outro profissional não formado em Marketing estaria impedido de atuar na área, a menos que comprovasse experiência mínima de cinco anos ininterruptos. Passados quase cinco anos desde o primeiro Projeto de Lei que regulamenta a profissão de Marketing, resta saber por mais quantos outros anos o PL tramitará em Brasília.

Diploma: Votação da PEC dos Jornalistas no Senado fica para depois do recesso

Da Fenaj

Cresce a expectativa em torno das Propostas de Emenda Constitucional que tramitam no Congresso Nacional reinstituindo a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalistas. No entanto, mesmo incluída na pauta de votações do esforço concentrado do Senado realizado no dia 7 de julho, a PEC 33/09 não foi à votação em plenário. A matéria deverá ser apreciada após o recesso parlamentar. Já na Câmara dos Deputados, o relatório sobre a PEC 386/09 deverá ser apresentado à Comissão Especial na próxima semana.

TV Paga:cresce entre a Classe C

Do M&M Online

A TV por assinatura vem ganhando uma presença cada vez maior nos lares brasileiros, sobretudo aqueles pertencentes a classe C. Essa foi uma das principais conclusões da 17ª edição da pesquisa Pay TV Pop, realizada pelo Ibope Mídia com o objetivo de traçar um panorama atualizado do setor.

De acordo com os resultados do estudo, a presença de TV por assinatura nos lares aumentou 40% entre os anos de 2009 e 2010 e 75% dos assinantes se mostram satisfeitos com os serviços oferecidos por suas operadoras. Considerando também o mesmo período, o aumento da presença de TV por assinatura entre as pessoas da classe C cresceu 33%.

A pesquisa também aponta que a tecnologia de alta definição (HD) ainda é desconhecida por boa parte da base de TV por assinatura do Brasil. Entre os entrevistados, 20% declarou desconhecer o serviço. Apesar disso, entre aqueles que conhecem o HD mas não o possuem em sua TV, 18% manifestam interesse em adquiri-lo.

O estudo Pay TV Pop foi realizado durante o mês de março de 2010, com assinantes das cidades de Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Porto Alegre. Os dados completos obtidos pelo ibope estão disponíveis no site oficial do Ibope. (clique aqui para acessar).

Governo paulista investe 156,5% mais em publicidade

Do M&M Online

O primeiro semestre de 2010 foi bastante agitado para a publicidade do governo do Estado de S.Paulo. No período, a administração do Estado investiu uma média mensal de R$ 23,6 milhões em publicidade - um montante bastante superior a média dos meses dos primeiros semestres dos anos de 2007, 2008 e 2009, que havia ficado em R$ 9,2 milhões.

Considerando todo o investimento dos seis primeiros meses de 2010, o PSDB destinou R$ 141,8 milhões à publicidade, um investimento 156,5% superior do que o mesmo período dos três anos anteriores.

De acordo com o informado pela Secretaria Estadual de Comunicação do Estado, até o final do ano de 2010 podem ser investidos mais R$ 20 milhões em publicidade. Por conta do ano eleitoral, a lei prevê que os investimentos em publicidade nessa época não podem ultrapassar a média dos três anos anteriores. Nos três meses imediatamente antecedentes ao pleito eleitoral, o governo estadual fica proibido de realizar campanhas publicitárias.

Para efeitos de comparação, no primeiro semestre de 2007, o governo paulista investiu um montante de R$ 19,5 milhões. Já nos primeiros seis meses de 2008, o montante se elevou para R$ 33,9 milhões e, em 2009, o total dos investimentos publicitários no primeiro semestre foi de R$ 111,8 milhões.

Sem fiscalização, as concessões públicas de rádio e TV são consideradas propriedade privada

Entrevista à Ana Rita Marini e Candice Cresqui do FNDC

No Brasil, os concessionários de emissoras de rádio e televisão agem como se fossem seus proprietários. O Estado brasileiro, que fundamenta como serviço público o seu sistema de radiodifusão, tem dificuldades para controlar o setor. Parte deste “descontrole” se deve à estrutura dividida entre o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Mas o que falta, realmente, é vontade política de fazer valer os princípios constitucionais, entende o procurador regional da República no Rio Grande do Sul Domingos Sávio Dresch da Silveira*.

O modelo brasileiro sofre pela ausência do Estado no papel que é fundamental na relação do poder público com os concessionários - a fiscalização. E concessão sem fiscalização é doação, resume Domingos.
A elevada abrangência dos meios de comunicação de massa os torna instrumentos de poder especialmente significativos na vida política, cultural e econômica da nação. Em modelos de radiodifusão privados – o norte-americano, por exemplo - a figura do órgão regulador e fiscalizador é decisiva e os veículos têm sua autonomia controlada pelo Estado. No Brasil, onde o modelo caracteriza-se pela concessão pública, as restrições deveriam ser, no mínimo, igualmente severas, mas o sistema funciona “como se fosse uma rede de McDonalds”.

Nesta entrevista para o e-Fórum, Domingos aborda a histórica distorção na condução do relacionamento entre o poder concedente e os concessionários. Leia a seguir.

e-Fórum - As emissoras de TV e de rádio são consideradas serviço público e precisam de concessão do governo. O que caracteriza “serviço público”e “concessão”, do ponto de vista jurídico e social?

Domingos – Há dois modelos no mundo para organizar o serviço de comunicação. Um deles é o totalmente privado, como o norte-americano, onde não tem a figura da concessão. Neste modelo, existe a figura das Agências Reguladoras - no caso americano, é a FCC [Federal Communications Commition], que desde 1934 existe com uma dupla função: a de controlar as radiofrequências, a não-intromissão de uma frequência na outra, ou seja, de garantir a qualidade do sinal. Por outro lado, a FCC tem também a função de garantir o respeito a alguns princípios, como contra o racismo, a igualdade e a pluralidade, a proibição da propriedade cruzada [quem tem a rádio não pode ter o jornal, quem tem a TV não pode ter o rádio], que compõem o modelo americano.

E tem o modelo da Europa, que é o mesmo do Brasil e da América toda, fora os EUA, que é fundado na ideia de serviço público. Sempre esteve na nossa Constituição a ideia de que a radiocomunicação - como se chamava no início, hoje telecomunicação -, a comunicação de massa é um serviço público federal que pode ser exercido diretamente pelo poder público ou pode ser concedido a particulares.

Todo o funcionamento do serviço público no Brasil tem essa marca. Ou ele é realizado diretamente pelo poder público – como acontece notadamente na saúde – ou ele transfere ao particular a possibilidade de uma concessão temporária, para que seja exercido com o mesmo fim, com o mesmo objetivo público, pelo particular.

Portanto, tem uma diferença importante: no modelo americano, existe o controle da utilização de algo que é privado. No Brasil, há o controle estatal sobre algo que é público, o direito de explorar as radiofrequências, a comunicação social – porque mesmo quando ela não tem a forma de radiofrequência, como no caso da TV a cabo, ela também é um serviço público.

Para nós, toda a telecomunicação está marcada pelo modelo de serviço público [prestado diretamente pelo Estado ou por particular, em razão de uma outorga, ou autorização ou permissão]. As linhas de ônibus, por exemplo, são serviços públicos prestados por particulares.

Uma novidade muito rica da nossa Constituição Federal [CF], é que ela própria diz quais os deveres desse concessionário de serviço público. Eles estão dispostos no artigo 221 da CF. A concessão não tem livre exercício. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, portanto todo o seu conteúdo, deve atender aos quatro princípios apontados no artigo 221: preferência a finalidades educativas, educativas, artísticas, culturais e informativas; a promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; a regionalização da produção cultural, artística e jornalística e o respeito aos valores éticos e morais da pessoa e da família.

e-Fórum – Em que medida esses princípios são respeitados, na nossa radiodifusão?

Domingos - Mesmo antes da CF, o contrato padrão da concessão que todo concessionário assina - e desde a década de 1960 é o mesmo - impunha essas obrigações. Entretanto, a forma como os concessionários [no Brasil] se relacionam com as concessões é como se fosse o modelo americano, como se eles fossem donos daquele serviço. É como se fosse uma rede de McDonalds.

Esse nunca foi o nosso modelo, apesar disso sempre vivemos desta forma por uma razão: a ausência do Estado no papel que é fundamental na relação do poder público com os concessionários, que é a fiscalização. E concessão sem fiscalização é doação. Como na época das capitanias hereditárias, quando os capitães das terras eram donatários, numa mistura de privatização com concessão, porque era autorizado o exercício do poder judiciário, a aplicação de penas [desde que não fosse a pena de morte], e então doado parte do território àquelas pessoas. Acho que essa noção perdurou até hoje em alguns campos das concessões, como as estradas brasileiras, por exemplo.

Na área da comunicação social, o que se vê, sistematicamente, é uma omissão do Estado. Portanto, há uma forma muito evidente de descumprimento do poder público federal [concedente] em fiscalizar, exigir o cumprimento dos deveres dos concessionários. Esse fiscalizar fica restrito, quando muito, àquele controle de vizinhança, de verificar se uma concessão não vai interferir na outra. E fica por aí. É mais um “fiscal da propriedade”. Então, temos concessionários que parecem que não têm deveres para com a sociedade e o Estado que concedeu a licença para exploração da emissora.

e-Fórum – Então o que falta é fiscalização?

Domingos - Falta a vontade política, que começa pela fiscalização. Esta é uma tarefa do Ministério das Comunicações. Interessante que antes isso tudo estava dentro do Dentel, antigo Departamento Nacional de Telecomunicações. Depois, esse Dentel passou toda sua estrutura física para a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações, órgão regulador] e praticamente todo o poder de fiscalização, de controle. Tanto que, quem faz a atuação repressiva às rádios comunitárias é a Polícia Federal junto com a Anatel.

Mas a fiscalização das emissoras de rádio e TV ficou a cargo do Ministério das Comunicações [MC]. É antagônico, porque o MC ficou sem estrutura nenhuma para fazer isso. Assim, age como um mau cartório, porque até mesmo para a coisa mais burocrática que é o exame dos pedidos de renovação das concessões, o MC leva mais de dez anos para fazer.

Fica ainda pior, porque a cada dez anos é preciso que se renove uma concessão de TV, por exemplo. E essa renovação começa um ano antes, com o pedido da concessionária para a renovação. Esse pedido tem que tramitar administrativamente e depois ser submetido ao Congresso Federal, que, salvo se houver a deliberação de três quintos da bancada contrários, a renova automaticamente.

Tem acontecido que a tramitação de um pedido de renovação leva mais de 10 anos, e aí a concessionária de TV segue funcionando - porque ela tem esse direito até que seja tomada uma decisão contrária. Assim, uma concessão emenda na outra e ela nunca é apreciada. E quando é, já passou o tempo. Isso é um não fiscalizar, é controle nenhum.

E a gente podia imaginar várias situações interessantes nesse sistema de controle funcionado, por exemplo, incidindo sobre a má utilização da concessão. Vamos imaginar um caso limite como aquele sempre lembrado do programa do Gugu (SBT), quando ele entrevista o falso representante do PCC [Primeiro Comando da Capital,organização criminosa originada em São Paulo], ou o programa do “sushi humano” no Faustão (Globo), essas baixarias fora de qualquer dúvida.

No primeiro caso, parece que houve uma sanção administrativa do MC. Esses descumprimentos deveriam, pelo menos, serem catalogados e verificados quando do pedido de renovação. Então, a cada dez anos, verificaríamos se as infrações foram adequadamente tratadas. Isso na Europa é muito comum. Então, a sanção mesmo que seja pecuniária e sem relevância é considerada no momento da renovação. Deveríamos exigir isso do Ministério das Comunicações. E para isso não precisa mudar a lei. O Ministério Público tem essa função. A Procuradoria da República tem ficado atenta a isso.

Existem diversos procedimentos e ações contra o Ministério das Comunicações para tentar obrigá-los a cumprir com esse dever mínimo de fiscalização. Mas, infelizmente, nem isso tem sido cumprido.

e-Fórum – Nesse cenário, qual é função social dos meios de comunicação social ?

Domingos - Essa história de função social não pode estar no coração, que aí vira um perigo, vira subjetivismo. Ao meu ver, a função social dos meios de comunicação social está descrito no artigo 221 da CF. Ali estão os deveres fundamentais dos titulares das concessões de rádio e TV. Assim como também a função social da propriedade urbana, da propriedade rural está na Constituição. Todas elas têm determinada função social.


De alguma forma, é tudo aquilo que a gente não vê. Tem um jurista conservador, tradicional, que costuma dizer que o artigo 221 da CF é o mais descumprido de toda a Carta. Acho que, infelizmente, ele não está errado.

e-Fórum - E quanto à qualidade do conteúdo na TV brasileira?

Domingos - Do ponto de vista do conteúdo, eu acho que a TV comercial segue sendo a grande inimiga da televisão de qualidade. Como não há controle, é um espaço de vale-tudo para obter índices de audiência . O que a gente tem vivido é esse quadro crescente de perda de qualidade.

É uma realidade dura, fruto também dessa falta de fiscalização, de um modelo da TV comercial, da falta de estímulo de investimento público na produção de uma TV de qualidade, até de ver o que é produzido com o apoio de fundos públicos pelo mundo afora, como na Austrália, Canadá, Europa, e o que se produz aqui no Brasil.

Em uma análise que fiz, durante um ano de programação de uma emissora de TV a cabo - a gente tem ideia de que elas têm mais qualidade -, sobre quatro temas: sexo, drogas, nudez e violência, tentei verificar como eles apareciam no horário reservado ao público infanto-juvenil. A constatação é assombrosa. Mais de 60, 70% da programação, dependendo do mês, aborda sexo, drogas, nudez e violência, isoladamente ou em conjunto, e é veiculada no horário reservado ao público infantil.

e-Fórum - De maneira geral, a opinião pública não simpatiza e não compreende que há regras para a concessão em radiodifusão e que uma emissora pode ser fechada se não cumpri-las. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, por exemplo, é muito criticado por não ter renovado licenças e fechado emissoras de rádio e TV que não estariam de acordo com as normas para funcionamento. Como aplicar as regras?

Domingos - De forma muito clara, isso tem a ver com aquela ideia inicial de que o empresário de comunicação no Brasil age como se fosse dono do canal e não um prestador de serviços. Essa distorção inicial produz todo o resto.

Há pouco tempo, o Supremo [Supremo Tribunal Federal] tomou uma decisão interessante sobre as rádios no país inteiro [leia aqui] que vinham entrando com ações - e conseguindo - para não transmitir a Voz do Brasil em cadeia, no horário das 19h. Isso tinha virado moda, tanto que as rádios aqui no Rio Grande do Sul, por exemplo, transmitiam a Voz do Brasil às 10h, às 4h, afirmando que estavam exercendo a liberdade de imprensa, a liberdade de comunicação. Agora, com a propaganda eleitoral, invariavelmente, essas emissoras dirão “vamos ter que interromper a nossa programação para cumprir essa obrigação de transmitir a propaganda eleitoral”, e tal.

Ora, primeiro ela [a propaganda eleitoral] não é gratuita, as emissoras têm uma série de benefícios fiscais para compensar em parte o tempo de não utilização do serviço público, coisa que eu acho absurda. Esse sentimento de privatização da concessão é tão forte que até mesmo no caso dessas cadeias de serviço público para transmitir pronunciamentos como o do Presidente da República,ou a Voz do Brasil, ou a propaganda eleitoral gratuita [grátis só para os candidatos], as emissoras se apresentam como vítimas, censuradas. Na verdade, são raros os momentos que elas deixam de lado a atividade comercial e passam a exercer algum serviço público.

Esse sentimento de privatização da concessão pública, que vem lá das capitanias hereditárias e se esparrama por esse latifúndio invisível do espectro eletromagnético que a gente vive hoje, da concentração das concessões na mão de poucos - sempre os mesmos, os mesmos grupos, ligados ao poder, aristocracias, direta ou indiretamente – manifesta-se de forma muito violenta sobre qualquer tipo de controle.

No Brasil, as emissoras rejeitam o controle administrativo, para fazer respeitar as obrigações de concessionário; rejeitam as obrigações de controle judicial, como em casos limites, em que alguém que se sinta lesado entra com uma medida judicial, ou quando o Ministério Público entra com ação civil pública, por exemplo, para obrigar o titular da concessão a respeitar a Classificação Indicativa [serviço de análise e de produção de informações objetivas sobre conteúdos audiovisuais previsto na CF e regulamentado pelas leis federais nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Lei nº 10.359/01].

A máxima que a gente ouve sempre nos debates, por parte dos representantes dos comunicadores, é que depois da CF de 1988, a única forma de controle possível é o controle remoto. Essa situação, porém, não existe nem nos Estados Unidos, onde o modelo é o privado. Porque lá, o FCC tem a tradição de uma atuação muito dura. São inúmeros os casos em que o órgão de controle norte-americano determinou intervenção no conteúdo da programação. E mesmo quando esses casos foram submetidos à Suprema Corte americana, ela concluiu que a intervenção estava correta, com base em dois fundamentos: porque eram valores que precisavam ser protegidos e porque os meios de comunicação eletrônica têm um poder extraordinário de intrusão na sociedade.

e-Fórum - Controle e censura são confundidos. Como diferenciá-los?

Domingos - Essa liberdade que as nossas emissoras reclamam aqui não existe nem nos Estados Unidos, que é o “reino encantado” dos comunicadores. O fundamental éNo Brasil, os concessionários de emissoras de rádio e televisão agem como se fossem seus proprietários. O Estado brasileiro, que fundamenta como serviço público o seu sistema de radiodifusão, tem dificuldades para controlar o setor. Parte deste “descontrole” se deve à estrutura dividida entre o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Mas o que falta, realmente, é vontade política de fazer valer os princípios constitucionais, entende o procurador regional da República no Rio Grande do Sul Domingos Sávio Dresch da Silveira*. que uma coisa é controle, outra é censura. A censura é a proibição fundada em juízos de valor que não tenham base na Constituição, que partem da subjetividade do administrador e não se submetam a nenhum processo em que se assegure a ampla defesa.

O sensor proíbe o que lhe parece atentatório – como toda nossa tradição de censura no regime de Getúlio Vargas [de 1937 a 1945], da ditadura militar [1964 a 1985]. Nessas situações, o que marca é a subjetividade. Quando a gente fala em controle, seja judicial ou administrativo, é para fazer valer valores que estão na Constituição Federal, portanto não foram inventados na hora, e só podem ser aplicados depois de um processo administrativo em que se assegure a ampla defesa. Essa é a garantia que vale para qualquer um.
Quando a gente pensa em controle social, temos que pensar, primeiro, que isso não é coisa de comunista. A Europa toda tem inúmeros sistemas de controle social. Isso é, talvez, o tipo de prática mais avançada em termos de controle de meio de comunicação social, porque compatibiliza a ação de Estado - que vai estar presente nos organismos de controle social - e a participação direta da população no exercício da democracia direta, ao definir o alcance através dessas concessões.

Então, a ideia de controle social é de democracia em uma dimensão e qualidade maior. No Brasil, existem já institucionalizados dois instrumentos de controle social, o Conselho de Comunicação Social e os Conselhos Tutelares. O Conselho de Comunicação Social [CCS] é previsto na Constituição, mas foi reduzido, pela regulamentação, no seu âmbito de atuação e de incidência.

A nossa Constituição copiou o CCS do modelo português, só que ele foi regulamentado como um órgão consultivo, quando não seria essa sua razão de ser, de acordo com a Carta. A ideia é de que o CCS seja uma instância onde se reúnam representantes dos comunicadores, da sociedade, dos trabalhadores na comunicação e do Estado, indicados pelo Parlamento e pelo Executivo, para definir modelos mínimos de exigência daquilo que está no artigo 221.

Seria muito mais rico, por exemplo, se os parâmetros da classificação indicativa fossem definidos ou tivessem uma instância de controle no CCS, não ficassem só sob a instância do Ministério da Justiça como é hoje. Infelizmente, o Brasil não consegue concretizar isso, porque a forma como a lei regulamentou o Conselho o restringiu, justamente para atender os interesses dos parlamentares donos de meios de comunicação, que não queriam nem mesmo esse tipo de participação. A gente vem vivenciando essa situação triste, e hoje em dia o CCS nem se reúne mais.

e-Fórum - Os critérios para a concessão das outorgas no País são adequados? Não estão defasados?

Domingos - Não há muita clareza, São critérios técnicos. Quando abre-se a disputa para uma determinada concessão, se habilitam diversos concorrentes, há uma análise técnica da possibilidade da empresa, de manter, de capacidade financeira, mas o critério último é sempre político. Aí há pouca clareza, pouco controle democrático ou controle nenhum. É um juízo de conveniência e oportunidade que determina todo o resto.
Uma coisa interessante é que a Constituição mudou e estabeleceu a aplicação do artigo 221 a todos os meios de comunicação eletrônica. Portanto, também à internet.
A internet, de alguma forma, vai colocando em crise o modelo mais clássico de radiodifusão, porque tem rádio e TV na internet, que já é algo bem mais próximo da população e daqui a 10 anos será tão comum quanto a energia elétrica. Ninguém duvida disso.
Acho que daí surge uma crise interessante, que vem da pluralidade de oferta. Isso tende a mudar, nos próximos dez anos, o perfil desse mercado e da forma de comunicar. Vejo aí uma possibilidade muito grande de democratizar esse direito de acesso ao meio para poder informar – porque hoje esse direito ainda pertence aos donos dos meios de comunicação, não à população como um todo.

e-Fórum - Acontece muito, atualmente, a sublocação de horários nas emissoras. Isso criou um mercado grande, especialmente para programas religiosos.

Domingos - A Procuradoria [Regional da República] já tem inúmeras ações pelo país afora pedindo o cancelamento de concessões [o cancelamento de concessões é uma possibilidade, antes de vencido o prazo, que depende decisão judicial]. Existem muitas ações civis públicas nesse sentido, porque se entende que esta prática é ilegal, atenta contra todo o sistema de concessão, estatal, direto, sob controle. Essa sublocação importa, sim, em ofensa ao dever do concessionário, e portanto tem levado a muitas ações pelo país todo. Nenhuma ainda foi concluída.

Uma outra coisa interessante é que as emissoras religiosas têm uma programação de telepregação. Isso atenta, a meu ver, e ao ver da Procuradoria, contra esse dever de pluralidade no conteúdo da comunicação, tanto nas TVs exclusivamente comerciais, quanto nas TVs exclusivamente religiosas - claro que no caso destas tem algo mais delicado, que é o direito de crença e culto.

A Suprema Corte norte-americana, por exemplo, diz que a ideia de liberdade religiosa não permite que se possa usar meios de comunicação para atingir outras religiões. Acho que os canais telepregadores atentam contra esse dever de pluralidade que não é só do espectro, é também da programação.

e-Fórum - Em que países as concessões são melhor administradas?

Domingos - Gosto de três exemplos. Não por acaso, a melhor TV que se tem no mundo é a inglesa, onde um sistema dentro do âmbito do Estado concilia a participação da população, dos comunicadores e dos detentores das concessões. Pratica um sistema de controle onde há também uma presença bastante marcante da TV pública alternativa às comerciais. Esta TV pública é financiada por um tributo que incide sobre os proprietários de TV [dizem que é muito sonegado]. O modelo inglês é rico porque tem nele este aspecto da participação das várias instâncias, não é só estatal, o que é muito bom, e consegue produzir padrões de qualidade, relatórios anuais de análise crítica, fixando padrões.

O segundo modelo é o francês, com o Conselho Superior do Audiovisual na França, fundado na ideia estatal. Ele consegue desenvolver um papel de orientação, de definição de standarts e de patamares muito interessantes com a participação da população.

Um terceiro modelo é o da Catalunha, na Espanha, com o Conselho de Audiovisual da Catalunha. Ele monitora toda a programação de TV e produz relatórios, instaura procedimentos, quando necessário, assegurando a defesa do comunicador. Este Conselho não tem um poder de sanção, mas tudo aquilo que apura é remetido ao Parlamento para ser considerado no momento da renovação da concessão. Interessante é que hoje em dia, lá, tem havido pouca infração, porque as emissoras se adequaram aos critérios e há uma interlocução com a comunidade muito interessante.

No Brasil, temos uma coisa muito avançada – e eu cometo a ousadia de dizer que nesta matéria não existe nada melhor no mundo -, que é o nosso sistema de Classificação Indicativa, implantado nos últimos quatro anos, que criou uma metodologia própria e tem se mostrado muito rico neste vazio de controle de comunicação que a gente tem no País.
Poucos são os sistemas de classificação indicativa tão avançados como o nosso. Noutro dia eu estava visitando esse Conselho de Audiovisual da Catalunha e eles mostraram que tinham um manual nosso de Classificação Indicativa e que eles esperavam um dia ter uma classificação assim. Isso foi uma construção muito bonita que se fez nos últimos anos, e que também vem apresentando uma coisa que é do próprio processo, que é uma restrição ao poder – da detenção da concessão do meio de comunicação.

e-Fórum - Por que, após oito anos de um governo de centro-esquerda, não mudou essa relação do país com os donos da mídia?

Domingos - Suspeito que a questão mais grave, quando a gente pensa em controle da mídia, seja em qualquer das formas - controle social, administrativo, e até mesmo o controle judicial - é como controlar o poder. Esta questão se propõe à democracia, hoje, como uma grande interrogação. Como controlar, em qualquer das formas de poder?

A concessão de emissoras de rádio e TV é hoje, talvez, uma das principais fontes de poder numa sociedade em rede como a que a gente vive. A comunicação social é fonte de poder. O Bordieu [Pierre Bordieu, sociólogo francês, falecido em 2002, autor de vasta bibliografia] disse de uma forma muito adequada, que a televisão é o grande perigo à democracia. Segundo Bordieu, ela tem o poder de conferir a existência social - é o árbitro da existência social. É ela que vai dizer - isso ele refletia pensando na televisão, mas eu acho que vale para comunicação social como um todo -, que vai arbitrar, dizer quem existe e quem não existe. E quem está fora da TV todo o dia não existe.

Não há coisa mais terrível para o poder, para os políticos, do que estar fora da mídia – ou tê-la contra si, o que é muito pior. A gente vê a mídia construir e desconstruir trajetórias de uma forma muito notável. Isso pode ser uma pista para a gente compreender por que um governo de centro-esquerda conseguiu tão pouco nesse sentido, ficou tão refém das grandes redes de comunicação, dos donos da mídia.
*Domingos Sávio Dresch da Silveira é professor na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e funcionário do Ministério Público Federal. Atua principalmente com os temas censura, cidadania, controle, direitos humanos, Direito Constitucional e informação.

Ela é a 100ª

Helena Weber é a nossa centésima seguidora do Blog. Do perfil dela épossível dereender que gosta de temas diplomáticos. Mas não foi possível descobrir mais coisas sobre a nossa mais nova leitora fiel.
Bem vinda Helena, nosso blog está chegando perto das 40 mil visitas que todos desfrutem bem das leituras.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

UFRJ seleciona professores de Comunicação

A Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro abriu as inscrições para 9 Concursos Públicos para professor adjunto.
As áreas de conhecimento são:

Linguagem Audiovisual;
Gravação e Mixagem de Áudio / Linguagem Musical;
Comunicação e Marketing;
Publicidade – Redação Publicitária;
Publicidade – Planejamento e Mídia;
Legislação, Ética e Direitos Autorais;
Metodologia Científica – Projeto Experimental

Mais informações, clique aqui.

sábado, 10 de julho de 2010

Bolsas de estudos sobre mudanças climáticas para jornalistas

O programa "Climate Change Media Partnership" está oferecendo bolsas de estudos sobre mudanças climáticas para jornalistas. Interessados têm até o dia 11 de julho para se inscrever.

Destinadas a jornalistas de países em desenvolvimento que cobrem assuntos ambientais, as bolsas pagarão os custos de viagem, hospedagem e participação na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas em Cancún, no México, de 29 de novembro a 10 de dezembro deste ano.

Para mais informações, visite o sítio do programa CCMP (em inglês).

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Estadão seleciona "jornalistas" sem diploma e sem registro

O texto abaixo foi publicado na internet, ele atrais estudantes universitários a atuarem de forma irregular na webpublicação Link. Confira o texto.

Por Alexandre Matias

Venha trabalhar no ‘Link’
Twittar, blogar, fazer vídeos e fotos para subir na internet – isso todo mundo pode fazer hoje em dia. Mas que tal ampliar a sua vida digital incluindo a experiência de trabalhar em um veículo impresso?

Pois estamos, aqui no *Link*, selecionando candidatos para fazer parte de nossa equipe como estagiário. Não é preciso ser estudante de jornalismo, basta estar cursando universidade e ter aptidão para escrever, além de bastante vontade de trabalhar na área – que inclui games, redes sociais, computadores, celulares e novidades que ainda nem foram inventadas.

E se você acha que deve ser divertido trabalhar aqui, pense de novo: mais do que trabalhar na equipe mais legal de tecnologia e cultura digital do Brasil, você vai cobrir de perto as transformações que estão virando nossa vida do avesso.

Além de cursar uma universidade, os candidatos devem ter domínio do português, além de fluência em inglês. Ficou interessado? Mande seu currículo para h.redacao@grupoestado.com.br. Quem for selecionado passará
por uma prova e os escolhidos farão uma entrevista.

Sudeste consome e produz mais de 60% do conteúdo online

Do M&M Online

De todo o conteúdo online consumido no Brasil, 66% vêm da região Sudeste, que inclui os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. A região é responsável, ainda, por 67% do total de usuários da internet brasileira - são 73 milhões de internautas, de acordo com os dados da ComScore -, e pelo consumo de 65% dos minutos totais gastos online pelo brasileiro.

A ComScore é uma consultoria norte-americana especializada no meio digital e agora dispõe de capacidade de segmentar o uso da internet no Brasil com base nas cinco regiões geográficas do País - Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

No mesmo levantamento, a consultoria concluiu que os usuários entre 6 a 14 anos (que representam 12% do total de internautas brasileiros) gastam 60% do tempo conectados em sites de entretenimento e comunicação como mensageiros instantâneos (Messenger) e redes sociais (Twitter, Facebook e Orkut, por exemplo).
Em maio, 40,7 milhões de usuários acessavam a internet de casa ou do trabalho. Os 73 milhões de usuários computados pela comScore incluem os usuários que acessam a internet em locais públicos como cafés, universidades e outros, como as Lan houses.
Ainda na faixa dos 6 aos 14 anos, os sites de entretenimento são responsáveis por 25% do tempo de acesso, os mensageiros instantâneos ocupam 22% dos acessos e as redes sociais, 15% do tempo total.

Preciso de colaboradores para minha campanha

Caros colegas comunicadores e estudantes de Comunicação Social. Como é de conhecimento de muitos de vocês, sou candidato a Senador por Brasília, pelo PSOL-DF.
Trata-se de uma campanha monástica, sem grana e com apoio de amigos e voluntários. Estou precisando reforçar a equipe de comunicação. Gente para atuar em assessoria de imprensa, produzir fotos, imagens de vídeo, redigir, gerenciar blog e twiters, administrar uma TV youtube, enfim, tem um montão de coisa pra fazer e pouca gente para cuidar.
Se alguém tiver um tempinho disponível e desejar colaborar, seja estudante, profissional na ativa ou aposentado, todos são bem vindos.
Para mais detalhes escreva para senadorchicosantanna501@gmail.com

Jornal Metro Magazine chega a São Paulo

Do M&M Online

Depois do Rio de Janeiro, é a vez do mercado paulista receber o jornal Metro Magazine. A publicação que circula há três anos no mercado carioca circulará de segunda a sexta-feira em São Paulo e promete textos com linguagem dinâmica e de fácil leitura. A tiragem será de 150 mil exemplares e distribuição em 130 pontos fixos da grande São Paulo, diretamente aos motoristas.

Segundo o diretor do jornal, Alberto Carlos de Araújo, essa é uma tendência nas grandes cidades. "Em oito anos, a circulação mundial aumentou de 5,5 milhões para 28 milhões de exemplares. Países da Europa adotaram o modelo há alguns anos, mas no Brasil sua entrada ainda é recente. Lançamos o Metro Magazine há três anos no Rio de Janeiro e, em vista da grande aceitação, decidimos trazê-lo para São Paulo. Temos planos de passá-lo a diário também no mercado fluminense, onde ainda é semanal".

Em São Paulo, o Metro Magazine terá 20 editorias de página inteira. São ao todo 16 páginas diárias. Com formatos de anúncios diferenciados, o jornal permite a entrega de samplers no momento da distribuição, sobrecapas, envelopamentos e cintas. "A expectativa é de que mais de 39,6 milhões de jornais sejam impressos por ano para serem distribuídos pelas ruas da maior cidade da América do Sul e lidos por mais de 179,5 milhões de pessoas", conclui Araújo.

Jornalistas alagoanos pedem ajuda a favor de desabrigados

Por Sandra Martins

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Alagoas integra a corrente de solidariedade, com sua sede servindo como um ponto de coleta de donativo aos desabrigados das enchentes que atingem dezenas de municípios. De acordo com Valdice Gomes da Silva, presidente da entidade, os desabrigados e desalojados já somam mais de 80 mil pessoas. Somente em Alagoas, há registro de 29 mortes e em torno de 500 desaparecidos.

“O Sindicato integra as ações de solidariedade, não só através da Cojira e do Sindjornal, que apóia as famílias atingidas divulgando outros locais para entrega de doações”, informou Valdice. Vice-presidente regional Nordeste II na Fenaj, Valdice faz um apelo especial à categoria, em todo o território nacional, que ajudem enviando água mineral, produtos de higiene em geral e para parturientes e recém nascidos, utensílios de cozinha, botijões de gás, alimentos prontos para o consumo (enlatados e leite em caixa e em lata), roupas, sapatos, colchões, travesseiros, lençóis, cobertores e agasalhos.

As doações em dinheiro devem ser feitas nas seguintes contas bancárias:
1 - Banco do Brasil - C/C 5241-8 / Agência 3557-2 (Beneficiado: CBMAL - Defesa Civil)
2 - Caixa Econômica Federal - C/C 955-6 / Agência 2735 /Operação 006 (Beneficiado: Defesa Civil)
3 - Banco Bradesco - C/C 10000-5 / Agência 389-1 (Beneficiado: Defesa Civil).

Uma das grandes preocupações de Valdice Gomes é com as comunidades quilombolas, tendo em vista que elas já vivem normalmente em áreas de difícil acesso e em péssimas condições. Imaginem nesse momento! As comunidades atingidas sobrevivem em condições precárias.
“O movimento negro (religiosos de matrizes africanas, capoeiristas, ativistas)
todos estão solidários, separando material para serem entregues nestas áreas.
Temos entregado donativos ao representante da Fundação Palmares aqui em Alagoas, o mestre Cláudio que tem levado para a comunidade do Muquem, situada em União dos Palmares, um dos municípios mais atingidos.”

Unissinos seleciona professores para o Deptº de Rádio e TV

A Fundação Padre Urbano Thiesen, que administra e opera o complexo de teledifusão e tecnologia educacional, integrado pela TV Unisinos, Rádio Unisinos FM, Núcleo de Produção Audiovisual, Laboratórios e Estúdios, seleciona dois professores na área de conhecimento Comunicação Social – Jornalismo para 2010/2, sendo um professor com disponibilidade de 04h semanais para atuar no apoio pedagógico ao departamento de jornalismo da Rádio Unisinos e outro professor com disponibilidade de 04h semanais para atuar no apoio pedagógico ao departamento de jornalismo da TV Unisinos.

Os requisitos mínimos dos candidatos são:

  • Título de Mestre, nacionalmente reconhecido na forma da lei, em Comunicação ou áreas afins.
  • Experiência no Ensino Superior
  • Experiência de mercado na área de televisão para a vaga do departamento de jornalismo da TV Unisinos, e experiência de mercado na área de Rádio para a vaga do departamento de jornalismo da Rádio Unisinos.

O prazo de entrega dos documentos vai até 20 de julho de 2010, na Secretaria da TV Unisinos, Área 03, sala 3b103.

Mais informações, na secretaria da Fundação Padre Urbano Thiesen – (51) 3590-8701 ou pelo e-mail: funpet@unisinos.br

terça-feira, 6 de julho de 2010

II CBCJE seleciona 15 estagiários de Jornalismo

A coordenação de conteúdo da equipe de comunicação do II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado (II CBCJE), que será realizado aqui em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, de 6 a 9 de julho de 2010, seleciona estagiários de Jornalismo.
São 15 vagas para estagiários do curso de Comunicação Social/Jornalismo, preferencialmente estudantes a partir do 5º semestre da Graduação. Os interessados receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), vale-transporte e alimentação durante os dias do estágio. A duração do estágio é de 18 horas, com seis horas de atividade em cada um dos três dias de duração do evento (7, 8 e 9 de julho de 2010).

Os estagiários selecionados realizarão a cobertura jornalística das oficinas oferecidas durante o II CBCJE.A distribuição da pauta, a orientação dos repórteres, a revisão, a edição e a publicação dos textos produzidos será realizada sob a supervisão da equipe de comunicação do evento. Os textos finais serão assinados pelos autores e veiculados no site do evento e na revista a ser produzida com a cobertura do mesmo.
Haverá entrega de certificados de participação.
Os interessados deverão procurar Iara Vidal, diretora de Atendimentoda Azimute Comunicação, pelo e-mail iara@azimutecomunicacao.com.br

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Quem será o 100º?

Nesta segunda-feira, 5/6, Tadeu Lira registrou-se como o 99º seguido do Blog Chico Sant'Anna e a Info Com. O blog criado no ano passado é especializado em notícias sobre Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Mídia, Comunicaçao em Geral. Ele recebe uma média de 400 a 500 leitores por dia. Nossos textos já foram lidos por mais de 38.500 vezes.
A qualquer momento estaremos registrando o 1ooº seguidor, que pode ser você. Basta se cadastrar ai ao lado como seguidor. Mas se você chegar e a 100ª vaga já estiver ocupada, não se preocupe, se cadastre assim mesmo, pois estamos querendo ampliar a nossa comunidade.
Se você ainda não recebe automaticamente as manchetes dos post do blog, envie-nos um e-mail chicosantanna@hotmail.com, informando o seu e-mail, que ele será imediatamente cadastrado.

Fortaleza sedia Seminário Latinoamericano Rádio e Educação

Acontece entre os dias 9 e 12 de agosto de 2010, em Fortaleza (CE), o Seminário Latinoamericano Rádio e Educação - Vozes em Sintonia. Promovido pela ONG Catavento Comunicação e Educação, em parceria institucional com a Universidade Federal do Ceará, o seminário vai discutir a temática do rádio educativo a partir de três eixos: Rádio Educativo e Educação, Rádio Educativo e Escola e Rádio Educativo e Mobilização Comunitária. Está confirmada a participação de palestrantes do Equador, Colômbia, Argêntina, Venezuela e Brasil. Entre eles, Fernando López, da Associação Latinoamericana de Educação Radiofônica (Aler), Marubi Arcas, do Ministério do Poder Popular par a a Educação da Venezuela, Ismar Soares, do Núcleo de Comunicação e Educação (USP), e Cicília Peruzzo, da Universidade Metodista de São Paulo.

A ideia do seminário é realizar um intercâmbio entre as várias experiências desenvolvidas com rádio educativo, possibilitar uma mostra das produções radiofônicas que vêm sendo elaboradas nessas experiências e, ainda, o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre a temática. É também objetivo do evento sensibilizar os gestores públicos para a importância de se fomentar políticas públicas visando à inserção da comunicação nos ambientes educativos. A inscrição para apresentação de trabalhos acadêmicos já está aberta.

Para realizar a inscrição e se manter informado sobre a programação do seminário, basta acessar o site www.catavento.org.br/seminario2010. São convidado s a participar professores e pesquisadores de universidades e centros de ensino, estudantes universitários, estudantes de educação básica, educadores, comunicadores, técnicos de organizações que desenvolvem ações de comunicação e educação, gestores públicos e demais interessados na temática. A organização do evento está cadastrando a participação de caravanas de estudantes de outros estados, para viabilizar alojamento gratuito em Fortaleza.

Serviço

Seminário Latinoamericano Rádio e Educação - Vozes em Sintonia
Data: 9 a 12 de agosto de 2010
Local: Hotel Oásis Atlântico (av. Beira Mar, 2500 - Fortaleza CE)
Mais informações, clique aqui.

domingo, 4 de julho de 2010

Senador do DF apresenta emendas a nova lei das comunicações

Por Mariana Mazza, da Pay TV

A primeira etapa da tramitação no Senado do projeto PLC 116/2010 (antigo PL 29/2007) já deu sinais de que enfrentará o mesmo tipo de embate que vinha enfrentando na Câmara. A proposta, que unifica as regras do setor de TV por assinatura e cria uma nova política de fomento do audiovisual, recebeu duas emendas na primeira das cinco comissão de análise, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

As duas mudanças foram propostas pelo senador Adelmir Santana (DEM/DF) e ambas alteram o mérito do projeto, o que inicialmente não é permitido na CCJ. A primeira emenda sugere que o conteúdo jornalístico, programas de auditório e eventos esportivos sejam classificados também como "conteúdo qualificado", ampliando a abrangência do conceito e, consequentemente, reduzindo as cotas de veiculação de conteúdo audiovisual independente.

Para o senador, a manutenção desses conteúdos na lista de exceção significa não valorizar o conteúdo nacional. "Considerando que o objetivo do projeto é o estímulo à produção nacional e regional, por que deixar de fora conteúdos que exprimem tão claramente a cultura do nosso país?", questiona o parlamentar na justificativa da emenda.

Limite a uma mesma programadora

A outra mudança sugerida por Santana é a inclusão de uma nova cota, restringindo os pacotes ofertados aos clientes sejam controlados por uma única programadora. A proposta do senador é que 50% de todos os pacotes comercializados sejam preenchidos por canais produzidos no Brasil. Além disso, nenhum grupo econômico poderá deter mais de 20% dos canais empacotados caso a emenda seja incluída no texto. Mudança semelhante chegou a ser negociada durante a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, mas acabou não sendo incluída no texto final.

A CCJ ainda não definiu quem será o relator do projeto e que agora também terá a missão de avaliar se as emendas podem ser incluídas ou não no projeto, mas o senador Demóstenes Torres (DEM/GO) é um dos cotados. Além da CCJ, o PL 29 passará por outras quatro comissões: a de Assuntos Econômicos (CAE); de Educação, Cultura e Esporte (CE); de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT). Na CCT, a análise é terminativa, ou seja, o Plenário não precisará votar o projeto. O prazo de apresentação de emendas na CCJ terminou nesta sexta-feira, 2.

PUC-RS seleciona professor de Comunicação

A Faculdade de Comunicação Social da PUCRS está recebendo, para composição de banco de dados, Currículos (Modelo LATTES/CPNq), de professores para atividades de docência, pesquisa, extensão e atuação em tempo integral.
Requisitos:
• Graduação em Comunicação Social;
• Doutorado em Comunicação Social ou áreas afins;
• Experiência docente;
• Produção Científica na área.
Documentos necessários:
• Currículo Lattes – documentado
Período de recebimento: até 31 de julho de 2010.
PROCESSO SELETIVO PARA PÓS-GRADUAÇÃO
Local de Recebimento: Faculdade de Comunicação Social – PUCRS
Av. Ipiranga, 6681 – Prédio 07 – Sala 319
90619-900 Porto Alegre/RS

sexta-feira, 2 de julho de 2010

ABPS procura jornalista voluntário

A Associação Brasileira de Promoção da Saúde - ABPS esta procurando algum profissional da área de comunicação, em especial de Jornalismo, para integrar como voluntário seu comitê interdisciplinar.

Os interessados deverão contatar Conrado Árias pelo e-mail conrado.arias@gmail.com

Liquidação: Inscrições para o Congresso Nacional de Jornalistas com desconto de 20% até o dia 7 de julho

"O Jornalismo a serviço da sociedade e a defesa da profissão" é o tema do 34º Congresso Nacional dos Jornalistas. O Congresso será um espaço privilegiado, e com certeza vai despertar as atenções da sociedade brasileira para as resoluções a serem tomadas, por balizarem o comportamento dos Jornalistas nas suas relações com a iniciativa privada, o poder público e a cidadania. Com certeza sairão desta atividade com reflexões aprofundadas sobre temas da maior importância, sobre a Produção Cultural Regional.

O tema "O Jornalismo a serviço da sociedade" é muito importante e essencial para os jornalistas, por onde transitam todas as informações e a opinião pública. O eixo central deste Congresso é relevante no que diz respeito ao tratamento da notícia e o papel do jornalista, trabalhando pela sociedade. Participar deste projeto ousado é firmar uma parceria com visibilidade pública na construção de uma nova mensagem, em um tempo de novas tecnologias e novas comunicações estratégicas para a sociedade como bens fundamentais da humanidade no século 21.

Por isso, não perca tempo, INSCREVA-SE até o daí 7 de julho para ganhar 20% de desconto (veja tabela abaixo).

Informações e inscrições - Prosper Promoções & Marketing
Av. Protásio Alves, 3504 sala 502
Fone: (51) 3334.8875 Fone/Fax: (51) 3334.2065
E-mail: congressojornalistas@prosperpmkt.com.br

Teses:
Inscrições de teses serão aceitas impreterivelmente até o dia 31 de julho pelo e-mail:
congressojornalistas@prosperpmkt.com.br