Com o avanço da tecnologia, surgiu-se como uma realidade o
mundo digital. Paralelamente, a produção de conteúdo para esse novo mundo
explodiu, com a contribuição de profissionais das mais diversas atividades,
como webdesigners, programadores, fotógrafos e produtores de vídeos.
Entretanto, apesar desta proliferação de atividades na
Internet, não há cuidado de se disseminar uma cultura de respeito ao direito
autoral vigente no país. Os cursos ligados a estas profissões raramente contam
com uma disciplina sobre direito, muito menos direito autoral. Não é
surpreendente ver, portanto, como corriqueiro e trivial a violação de direitos
autorais.
Num primeiro momento, pode-se parecer que é inconsequente, já
que raramente os autores tomam ciência da infração ou fazem algo a respeito.
Entretanto, a violação dos direitos podem variar desde uma indenização, até
prisão, a depender da gravidade do ocorrido e das medidas que o autor tomar. Evitar
que isso ocorra é possível e mais fácil que pode parecer inicialmente.
Peça autorização do
autor
O caminho mais tradicional, porém menos utilizado, é de pedir
autorização ao autor da obra. Verificou uma fotografia interessante no Google
Imagens que deseja utilizar em um encarte publicitário? Busque identificar o
autor e entre em contato com ele, esclarecendo qual uso pretende dar a imagem e
pedindo-lhe autorização para fazer uso do mesmo.
Esse procedimento, simples, pode não ter a velocidade que você
precise. Talvez seja necessário que publique algo ainda no mesmo dia e não há
nenhuma garantia de que o autor responda a tempo do seu prazo ou mesmo que
aceite o uso. Afinal, a propriedade é dele.
Não acredite que não haja problema em utilizar a obra e depois
pedir autorização. Sempre é necessário algum tipo de autorização, que deve ser
prévia, conforme o art. 29 da lei 9.610/98. O uso desautorizado da obra poderá
render desde o pagamento do valor da obra até a perda dos equipamentos
utilizados para violar o direito do autor (art. 106, lei 9.610/98).
Procure obras
licenciadas
Tem se tornado cada vez mais comum usar licenças públicas para
divulgar o seu trabalho. Seja por motivos comerciais, como promover seu
trabalho, políticos, por entender que o regime de direitos autorais atual é
inadequada, ou simplesmente por conveniência, há uma grande gama de obras
publicadas através de licenças públicas.
Com isso, é possível usar obras que se sabe que o autor não
teria problema, no contexto em que eles escolheram. Trata-se de um meio mais
rápido e impessoal do que pedir autorização de cada um dos autores que queira.
Diversos sites de busca e conteúdo têm adotado sistemas que facilitam a
filtragem de obras com essas autorizações gerais, como o Google Imagens, o
flickr e YouTube (com o filtro “Creative Commons”).
Este é meu método favorito, como podem deduzir pelo uso da
fotografia licenciada neste artigo. Entretanto, é importante que se tenha noção
do conteúdo da licença e se o seu uso é adequado. Caso não tenha certeza que a
sua aplicação está autorizada, ou peça autorização expressa do autor ou
consulte um advogado especialista em direito autoral e licenças públicas. A
interpretação de licenças muitas vezes não é simples poderá resultar nos mesmos
prejuízos do uso desautorizado da obra.
Utilize banco de
imagens, fotos ou sons
Talvez não concorde ou não possa utilizar obras licenciadas na
sua obra – a exemplo da impossibilidade de colocar os créditos da obra na sua
execução ou reprodução. Ainda não acabaram as opções para aquele que queira uma
forma mais conveniente de certificar que não violará os direitos dos autores.
Este é o caminho dos bancos de imagens, vídeos ou sons. São
serviços que compram os direitos autorais de obras diversas e os gerenciam, com
o fim de obter lucro para si e para os seus fornecedores. Logo, normalmente se
paga por esses serviços.
Geralmente as licenças que estes serviços oferecem são
liberais, permitindo-lhe que faça o que queira com elas. Caso queira ter
certeza que a licença é adequada ao uso que pretende fazer da obra, consulte um
advogado especializado, com a licença na íntegra, bem como todas as informações
referentes ao destino que pretende dar ao objeto desta licença.
Documente tudo
Caso opte em utilizar qualquer um dos métodos anteriores, é
importante que se documente tudo referente a transação. Não se satisfaça com
uma autorização oral do autor, peça uma autorização por escrito (arts. 50 e 78
da lei 9.610/98), pois é imprescindível para ser válido. A autorização oral,
além de ser difícil de se provar, não possui embasamento legal.
Igualmente, é importante manter guardada cópia da licença e do
documento em que o autor atribui a licença (a exemplo da tela do flickr da
imagem, caso utilize esse serviço). Caso, eventualmente, o autor decida revogar
a licença, essa documentação servirá de proteção em uma eventual discussão
jurídica.
O mesmo se aplica às licenças dos bancos de imagens, vídeos e
sons. Muitas delas, inclusive, contam com seguro contra danos causados a
terceiros, que poderá ser útil para evitar um prejuízo inesperado. Imagina-se a
situação em que o determinado fotógrafo tenha retratado um casal caminhando por
uma calçada, mas em verdade tratava-se de uma relação imoral no contexto
(adultério, por exemplo).
O uso dessa imagem poderá causar dano moral aos retratados,
que poderão se voltar contra o usuário da obra. Havendo o seguro na licença,
poder-se-á exigir a cobertura.
Crie sua obra
Entretanto, no final dia, pode ser que não tenha encontrado
nada que satisfaça as suas necessidades. Essa foi a situação em que eu estava
quando fui elaborar o primeiro site do meu escritório. Não havia foto alguma,
que pudesse usar, do prédio onde estávamos. Ou não tinham a qualidade que
queria ou não estavam acessíveis. Restavam-me duas opções: desistir de colocar
uma fotografia do edifício ou eu mesmo tirar a foto.
Optei pela segunda alternativa, e hoje essa fotografia 8ª
colocada quando se busca pelo nome do prédio no Google Imagens. A única que
permite a reutilização, inclusive para fins comerciais.
Desta forma, há diversas formas de se obter obras para seu
trabalho, seja jornalístico, de webdesign ou publicitário, sem perder a
competitividade. Quando não houver disponibilidade, ainda é possível produzir o
que é necessário.
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