Estimativa leva em conta medidas para simplificar
e reduzir burocracia; tempo médio atual é de dois anos
O processo de autorização para uma nova rádio comunitária
poderá cair de dois anos, em média, para apenas seis meses. A estimativa foi
feita nesta terça-feira, pelo Ministério das Comunicações, durante a instalação
do Comitê de Assessoramento do GTDS (Grupo de Trabalho de Desburocratização dos
Processos de Outorga e Pós-Outorga de Serviços de Radiodifusão).
O comitê vai dar contribuições ao Ministério das
Comunicações para acelerar a concessão de outorgas de radiodifusão. O objetivo
é adotar medidas para simplificar procedimentos e reduzir a burocracia na
análise dos processos que tramitam no ministério. Atualmente, esse número é de
28 mil. O comitê conta com representantes de entidades ligadas ao setor de
radiodifusão, além de Anatel, da Casa Civil, da Câmara e do Senado.
Na solenidade de instalação do comitê, o ministro das
Comunicações, Ricardo Berzoini, ressaltou que "não faz sentido nós termos
procedimentos que demoram quatro, cinco e, em alguns casos, 10 ou 12 anos.
Temos de ter a agilidade própria de um momento tecnológico da humanidade que
permite maior racionalidade nesse processo."
O objetivo do comitê é trabalhar em conjunto com as
entidades que têm interesse no setor de radiodifusão e também com as
instituições públicas por onde os processos tramitam, além do ministério. É o
caso da Anatel, Casa Civil da Presidência da República e o Congresso Nacional.
O Comitê de Assessoramento faz sua primeira reunião com o
GTDS na tarde de hoje, para apresentar sugestões e receber um balanço sobre as
ações do Grupo de Trabalho do ministério, que foi instalado em março deste ano.
Uma das primeiras propostas em estudo pelo grupo é a redução das exigências
burocráticas no processo de autorização de uma emissora de rádio comunitária.
"Já há uma indicação de que haverá uma diminuição de
rotinas, fluxos e processos", afirma Emiliano José, secretário de Comunicação
Eletrônica do MiniCom. "No caso das rádios comunitárias, há uma indicação
de que o número de documentos exigidos pode cair de 33 para 10 – mas isso pode
até diminuir, a depender das sugestões do comitê", diz.
O GTDS, em interação com o comitê, terá como objetivos
reduzir o tempo de tramitação dos processos, diminuir as exigências
burocráticas, rever o fluxo dos processos e as competências compartilhadas.
Além disso, prevê a revisão de portarias e instrumentos internos do MiniCom,
além da alteração de decretos e leis. O grupo de trabalho deverá concluir suas
atividades em novembro de 2015.
O ministro Ricardo Berzoini reforçou a necessidade do
trabalho conjunto para agilizar a concessão de outorgas para serviços de
radiodifusão e exemplificou: "De cada dez parlamentares ou entidades que
eu recebo em audiência, oito são para tratar de tramitação ou informações sobre
processos de radiodifusão."
O Comitê Técnico de Assessoramento ao Grupo de Trabalho de
Desburocratização e Simplificação dos Processos de Outorga e Pós-Outorga de
Serviços de Radiodifusão (GTDS), conta com representantes das seguintes
entidades: Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom); Associação
Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); Associação Brasileira de
Rádio e Televisão (Abratel): Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
(Abraço): Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra): Associação Brasileira
de Televisão Universitária (ABTU): Associação Brasileira de Televisões e Rádios
Legislativas (Astral): Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc
Brasil): Câmara dos Deputados; Casa Civil da Presidência da República; Frente
Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público (Frenavatec); Sociedade
Brasileira de Engenharia de Televisão (SET) e Senado Federal.
